O que saiu em Migalhas sobre Luiz Carlos Hauly

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Carlos Hauly

/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 9/9/2020

Porandubas nº 682

A esfera política indica que aliviará a reforma administrativa.

... maratona de palestras do Luiz Carlos Hauly, o nosso mestre na frente dos tributos, será muito difícil que esta seja levada a cabo nas próximas semanas. Dependerá e muito de equilíbrio e consenso, coisa difícil em matéria de recursos para municípios,...
/depeso
quarta-feira, 29/7/2020

O agronegócio e os projetos de reforma tributária

Nos dias de hoje, a alta competitividade do agronegócio no comércio internacional está atrelada a políticas de incentivo adotadas pela União e pelos Estados em todo o Brasil.

... relatoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. Além disso, nos últimos dias, foi apresentado pelo Governo Federal o PL 3.887/2020, que propõe a criação da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), unificando a contribuição ao PIS e a COFINS em...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 15/7/2020

Porandubas nº 674

Com a sensação de que o país começa a viver um clima menos pesado nos últimos dias, Gaudêncio Torquato traz um panorama geral da pandemia.

... Simpatia irradiante. 15. Luiz Carlos Hauly- Ex-deputado, que faz da reforma tributária o credo de sua vida. 16. Roberto Dualibi – Um publicitário que conferiu grandeza e respeito à arte publicitária. 17.Marcelo Alecrim – Um dos melhores exemplos...
/depeso
quarta-feira, 1/7/2020

Coronavírus e a reforma tributária

Em tempos de pandemia do coronavírus e de reforma tributária, o Estado brasileiro está no momento de cuidar dos efeitos reais de suas medidas, preservando os suscetíveis e considerando as diferenças setoriais.

... elaborada pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly, enquanto a PEC 45/19, do dep. Baleia Rossi, foi baseada na proposta do CCiF, sob liderança do economista Bernard Appy. Em curtíssimas e objetivas palavras, ambas as propostas pretendem implementar um...
/depeso
sexta-feira, 22/5/2020

Reforma tributária depende da adesão de estados para ser efetiva

O governo anterior, de Michel Temer, até conseguiu aprovar a Reforma Trabalhista e a PEC do teto de gastos, mas não teve força política para implementar um novo modelo para a Previdência Social nem para realizar uma Reforma Tributária.

... relatada pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que tramitou durante anos na Câmara e chegou a ser aprovada em comissão especial da Câmara em 2018. No Congresso ainda foi protocolada uma nova PEC, de autoria do deputado Luís Miranda (DEM-DF), que reúne...
/depeso
terça-feira, 28/4/2020

Leitores Digitais - Os efeitos práticos da imunidade tributária reconhecida em súmula vinculante pelo STF

Luiz Roberto Peroba, Leonardo A. B. Battilana e André Torres

Em julgamento concluído no plenário virtual, em 14.4.2020, o STF, por unanimidade, aprovou a publicação da súmula vinculante 57.

... Federais Pedro Corrêa e Luiz Carlos Hauly, na ocasião da publicação da MP 206/2004, posteriormente convertida na lei 11.033/04 (que estabeleceram a alíquota zero de PIS e COFINS para livros). Portanto, a decisão do STF tem muitos impactos positivos...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 11/12/2019

Porandubas nº 648

A palavra da moda no ciclo de transformações vividas pelo país é reforma.

... do tema, o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que corre o país discorrendo sobre o tema, e que tem como relator o senador Roberto Rocha, do Maranhão. Na Câmara, tramita o projeto do deputado Baleia Rossi, já aprovado na CCJ e que tem como relator o deputado...
/depeso
quarta-feira, 31/7/2019

Atual estágio dos projetos de reforma tributária

Isabela Uchôa e Thiago Barbosa

Algumas propostas de reforma tributária foram apresentadas, estas encampadas por diferentes autores, sendo que duas delas já se encontram em tramitação no Congresso Nacional, quais sejam, a PEC 45/19, de autoria do Deputado Baleia Rossi (MD...

... relatoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, mas encontrava-se parada desde então. Tal projeto, que também visa a redução do número de tributos, em especial os incidentes sobre o consumo, sugere a extinção do IPI, IOF, PIS, COFINS, ISS, ICMS, Salário-Educação...
/depeso
terça-feira, 23/7/2019

Reforma tributária e insegurança jurídica

Se a população continuar aplaudindo essa autodenominada reforma tributária, logo no primeiro mês de sua vigência pagará um preço muito caro!

... autoria do ex deputado Luiz Carlos Hauly e a PEC 45/19, de autoria do deputado Baleia Rossi. A última tramitou celeremente pela CCJ da Câmara encontrando-se, atualmente, na Comissão Especial da Câmara Federal para ser apreciada logo após o término...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 17/7/2019

Porandubas nº 628

Julho deveria ser na política, segundo Gaudêncio Torquato, o mês da diástole, da descontração, eis que é o período de férias escolares, recesso parlamentar. Mas não tem sido assim.

... 293/2004, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, contempla a criação de dois tributos: IBS (Imposto com Operações sobre Bens e Serviços) e um imposto seletivo monofásico sobre petróleo, derivados combustíveis, lubrificantes, cigarros, energia elétrica,...
/quentes
quarta-feira, 10/7/2019

Presidente do Senado anuncia nova PEC da reforma tributária

Baseada em proposta anterior, PEC 110/19 foi apresentada nesta terça-feira, 9.

... relatoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. O texto extingue oito tributos Federais – IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, salário-educação e Cide-combustíveis – além do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). No lugar deles, a PEC 293/04 cria um imposto...
/depeso
terça-feira, 30/4/2019

Reforma tributária

Objeto de exposição perante o Conselho Superior de Direito da Fecomércio na sessão do dia 17/4/19.

... relatada pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly que fez enxertos inovadores à antiga proposta de reforma. Sob a equivocada bandeira da simplificação do sistema tributário tão só pela unificação de tributos de diferentes matizes, o seu relatório final...
/coluna/cenario
sexta-feira, 14/12/2018

Cenário - 14.12.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...o relatório do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O texto original (leia aqui) sofreu ajustes, o que permitiu o fluxo. As pontes erguidas entre os parlamentares e o futuro governo também ajudaram. A questão central...
/coluna/cenario
terça-feira, 4/12/2018

Cenário - 04.12.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...parecer do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O texto de Hauly simplifica o atual sistema e já foi detalhado à equipe de transição. Lula O julgamento do dia Está na pauta de hoje da Segunda Turma do STF...
/coluna/cenario
quinta-feira, 22/11/2018

Cenário - 22.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...pública do Rio de Janeiro. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da reforma, fez os primeiros contatos com a equipe de transição e fará outros na próxima semana. Há clima para ajustar a PEC 293/04. Lula...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 25/4/2018

Porandubas nº 571

Gaudêncio Torquato apresenta alguns traços da situação político-eleitoral.

...pelo experiente deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) na área dos tributos. É o relator da reforma tributária. Tanto em uma exposição pessoal quanto na aula que proferiu para empresários e políticos reunidos no 17º Fórum...
/depeso
terça-feira, 13/3/2018

Simples é modelo para a reforma tributária

Depois de inúmeras propostas de reforma tributária ampla não concretizadas e de mais de 70 alterações na Constituição sem resultados positivos, tudo indica a necessidade de uma nova abordagem de enfrentamento: fatiamento e garantia de um pe...

...(texto preliminar do deputado Luiz Carlos Hauly, de 1º de setembro de 2017) ao falar da tributação sobre consumo, em linhas gerais propõe essa unificação, mas também trata da tributação sobre a propriedade, a renda e...
/depeso
quarta-feira, 13/9/2017

Reforma Tributária e Justiça Fiscal

O Brasil somente encontrará seu desenvolvimento e crescimento se fizer com neutralidade a reforma tributária e restabelecer a justiça fiscal.

...projeto do deputado paranaense Luiz Carlos Hauly seja aperfeiçoado, a fim de que tenhamos um cenário de justiça fiscal. A classe média foi banida do cenário do consumo e teve seu poder aquisitivo esfacelado. Só ela é...
/depeso
sexta-feira, 1/9/2017

Breves comentários ao texto preliminar da Reforma Tributária

Apesar da proposta sob exame ser denominada de “simplificação tributária” ela, na verdade, nada simplifica, pelo contrário traz mais complexidade, o que é visível pela simples leitura de seu texto.

...pese o ingente esforço do nobre deputado Luiz Carlos Hauly, relator da Reforma Tributária, que vem expondo as suas idéias e colhendo a manifestação de diversos segmentos da sociedade civil em um trabalho árduo, cansativo e...
/amanhecidas
sexta-feira, 1/9/2017

MIGALHAS nº 4.188

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de setembro de 2017.

...a relatoria do deputado Luiz Carlos Hauly. A partir do texto, o advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, faz uma análise sintética dos dispositivos pertinentes ao Direito Tributário. (Clique aqui)...
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