O que saiu em Migalhas sobre Luiz Carlos Junqueira Franco Filho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Carlos Junqueira Franco Filho

Luiz Carlos Junqueira Franco Filho

Luiz Carlos Junqueira Franco Filho

Migalheiro desde março/2012.

Sócio do escritório FYMSA Advogados.

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terça-feira, 13/8/2019

Notas sobre o convênio ICMS 106/17

Diretrizes nacionais para cobrança de ICMS sobre bens digitais comercializados por transferência eletrônica de dados.

... nossos)   _______________ *Luiz Carlos Junqueira Franco Filho é advogado sócio de FYMSA Advogados.
Notas sobre o convênio ICMS 106/17
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sexta-feira, 14/6/2013

Adicionais de ICMS vinculados a fundo de combate à pobreza do Rio de Janeiro – um exemplo de tema a ser revisto pelo Poder Judiciário

Identificar as verdadeiras razões de decidir e segregá-las de passagens obiter dictum, meras observações ou opiniões do julgador que extrapolaram o objeto do processo, é importante para evitar distorções.

...Janeiro. ___________ * Luiz Carlos Junqueira Franco Filho é advogado do escritório Oliveira Ramos, Voigt, Maia e Associados
Adicionais de ICMS vinculados a fundo de combate à pobreza do Rio de Janeiro – um exemplo de tema a ser revisto pelo Poder Judiciário
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sexta-feira, 14/6/2013

MIGALHAS nº 3.140

Sexta-feira, 14 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.140 - Fechamento às 10h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Digesto (Clique aqui) ______________________________...

...Quem conta isso é o advogadoLuiz Carlos Junqueira Franco Filho, do escritório Oliveira Ramos, Voigt, Maia e Associados. (Clique aqui) Recuperação judicial Laselva entra com pedido de recuperação judicial. Dívidas...
MIGALHAS nº 3.140
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sexta-feira, 30/3/2012

Comércio eletrônico no Brasil ainda sofre com barreiras fiscais

O Protocolo ICMS 21/11 causa transtornos aos operadores do comércio on-line e também prejudica o debate acerca de eventuais distorções do sistema tributário.

...Ricardo Valim de Camargo e Luiz Carlos Junqueira Franco Filho são sócios do escritório Demarest e Almeida Advogados __________
Comércio eletrônico no Brasil ainda sofre com barreiras fiscais
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sexta-feira, 30/3/2012

MIGALHAS nº 2.845

Sexta-feira, 30 de março de 2012 - Migalhas nº 2.845 - Fechamento às 10h09. "Não só de fé vive o homem, mas também de pão e seus compostos e similares." Machado de Assis(Clique aqui) Alimento Acerca dos "compostos similares" c...

...Ricardo Valim de Camargo e Luiz Carlos Junqueira Franco Filho, do escritório Demarest e Almeida Advogados. (Clique aqui) Escrow account Em processos de negociação para fusões e aquisições de empresas, o mecanismo de...
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