O que saiu em Migalhas sobre Luiz Carlos Junqueira Franco Filho

Diretrizes nacionais para cobrança de ICMS sobre bens digitais comercializados por transferência eletrônica de dados.

Identificar as verdadeiras razões de decidir e segregá-las de passagens obiter dictum, meras observações ou opiniões do julgador que extrapolaram o objeto do processo, é importante para evitar distorções.

Sexta-feira, 14 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.140 - Fechamento às 10h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Digesto (Clique aqui) ______________________________...

O Protocolo ICMS 21/11 causa transtornos aos operadores do comércio on-line e também prejudica o debate acerca de eventuais distorções do sistema tributário.

Sexta-feira, 30 de março de 2012 - Migalhas nº 2.845 - Fechamento às 10h09. "Não só de fé vive o homem, mas também de pão e seus compostos e similares." Machado de Assis(Clique aqui) Alimento Acerca dos "compostos similares" c...