O que saiu em Migalhas sobre Luiz Castro
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Castro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Luiz Castro
Ana Luiza Duarte Pires de Castro

Ana Luiza Duarte Pires de Castro

Migalheira desde outubro/2009.

Advogada.

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terça-feira, 26/1/2021

Suspensa ação iniciada antes da constituição de débito tributário

Decisão é de desembargador do TRF da 3ª região, que verificou que, no momento do recebimento da denúncia, o crédito tributário não estava ainda definitivamente constituído.

... advogados Átila Machado, Luiz Castro, Leonardo Peret e Paula Mamede (MCP| advogados – Machado, Castro e Peret) aturaram no caso. Processo: 5000730-66.2021.4.03.0000 Veja a decisão. _________
Suspensa ação iniciada antes da constituição de débito tributário
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sexta-feira, 19/6/2020

O passado do presente: Luiz Gama, racismo e direitos

Evoluímos, mas não devemos esquecer jamais nossa história, do mesmo modo que não podemos subestimar a distância que ainda teremos, ao lado daqueles(as), que percorrer. Feliz aniversário, Luiz Gama. Desejo que todos os seus sonhos – uma soci...

Evoluímos, mas não devemos esquecer jamais nossa história, do mesmo modo que não podemos subestimar a distância que ainda teremos, ao lado daqueles(as), que percorrer. Feliz aniversário, Luiz Gama. Desejo que todos os seus sonhos – uma soci...
O passado do presente: Luiz Gama, racismo e direitos
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terça-feira, 7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.

... Machado, Leonardo Peret e Luiz Castro do escritório MCP| advogados – Machado, Castro e Peret, atuam na defesa. Fundo partidário Ministro Luis Felipe Salomão, no TSE, negou pedido cautelar do partido Novo para destinar Fundo partidário ao combate...
MIGALHAS nº 4.827
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quarta-feira, 1/4/2020

Schietti mantém decisão de Bretas e concede prisão domiciliar a Dario Messer

Messer faz parte do grupo de risco da covid-19.

... Machado, Leonardo Peret e Luiz Castro do escritório MCP| advogados – Machado, Castro e Peret, e Francisco de Paula atuam na defesa de Dario Messer. Processo: HC 569.891 Veja a íntegra da decisão. ________________ _____________  Para...
Schietti mantém decisão de Bretas e concede prisão domiciliar a Dario Messer
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Oliveira Neto 62 -    Luiz Augusto Sartori de Castro 63 -    Felipe Almeida Toledo 64 -    Igor Mauler Santiago 65 -    João Paulo Orsini Martinelli 66 -    Gustavo Polido 67 -    Thiago Anastácio 68 -    Dora Cavalcanti 69 -    Marcio Sotelo Felippe 70...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Luiz Nivardo Melo Filho668. Luiz Paulo Viveiro de Castro669. Luiz RammeLyanna Magalhães Castelo Branco670. Luiz Tarcisio T Ferreira,671. Luzia Paula Cantal672. Magda Barros Biavaschi673. Magnus Henrique de Medeiros...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
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terça-feira, 20/2/2018

Ministro concede liberdade a réu que responde por furto qualificado

Prisão preventiva deve ser substituída por medidas cautelares.

...advogados Atila Machado, Luiz Castro e Leonardo Peret, do escritório MCP| advogados - Machado, Castro e Peret, alegou não haver motivos para a prisão preventiva do paciente, considerando as razões expostas pelo próprio MP,...
Ministro concede liberdade a réu que responde por furto qualificado
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terça-feira, 24/10/2017

TJ/SP revoga preventiva de imigrante acusado de tentativa de homicídio

Para colegiado, mantê-lo preso seria tomar partido por uma das teses que se oporão no processo.

...provisória. Atila Machado, Luiz Castro e Leonardo Peret, da banca MCP| advogados - Machado, Castro e Peret, representam o paciente. Processo: 2149268-07.2017.8.26.0000 Veja o acórdão. _________________
TJ/SP revoga preventiva de imigrante acusado de tentativa de homicídio
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terça-feira, 24/10/2017

MIGALHAS nº 4.221

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de outubro de 2017.

...processo. Atila Machado, Luiz Castro e Leonardo Peret, da banca MCP| advogados - Machado, Castro e Peret, representam o paciente. (Clique aqui) Operação Sevandija Ministro Celso de Mello concede HC a uma das...
MIGALHAS nº 4.221
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quinta-feira, 28/1/2016

MIGALHAS nº 3.790

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de janeiro de 2016.

...Pimenta Coelho Machado, Luiz Augusto Sartori de Castro, Leonardo Leal Peret Antunes e Maria Carolina de Moraes Ferreira, do escritório MCP| advogados - Machado, Castro e Peret. (2153103-71.2015.8.26.0000) Bate-boca Os...
MIGALHAS nº 3.790
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quarta-feira, 27/5/2015

Anulada decisão que aplicou decreto-lei 201 no recebimento de denúncia contra funcionária pública

Decisão determinava que defesa fosse apresentada no prazo de cinco dias e não no prazo de 15, como previsto no artigo 514 do CPP.

...representada pelos advogados Luiz Augusto Sartori de Castro, Átila Pimenta Coelho Machado e Leonardo Leal Peret Antunes, banca MCP| advogados - Machado, Castro e Peret. Processo: HC 000917656.2015.4.03.0000/SP Veja a...
Anulada decisão que aplicou decreto-lei 201 no recebimento de denúncia contra funcionária pública
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quarta-feira, 27/5/2015

MIGALHAS nº 3.624

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2015.

...impetrado pelos advogados Luiz Augusto Sartori de Castro, Átila Pimenta Coelho Machado e Leonardo Leal Peret Antunes, da banca MCP| advogados - Machado, Castro e Peret. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A...
MIGALHAS nº 3.624
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quarta-feira, 13/5/2015

MIGALHAS nº 3.614

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de maio de 2015.

...Leonardo Leal Peret Antunes e Luiz Augusto Sartori de Castro, da banca MCP| advogados - Machado, Castro e Peret. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas O leitor Marcos César C. de Oliveira envia ao autor de...
MIGALHAS nº 3.614
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terça-feira, 12/5/2015

Audiência não pode ser realizada sem resposta dos réus à acusação

Desembargador do TJ/SP deferiu liminar em HC para que audiência marcada sem resposta dos réus fosse suspensa.

...Leonardo Leal Peret Antunes e Luiz Augusto Sartori de Castro (MCP| advogados - Machado, Castro e Peret). Os causídicos alegaram que o juízo inaugurou a fase instrutória do processo antes da citação dos pacientes, violando...
Audiência não pode ser realizada sem resposta dos réus à acusação
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quarta-feira, 2/4/2014

MIGALHAS nº 3.340

Quarta-feira, 2 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.340 - Fechamento às 9h13.   "A economia outra coisa não é que a acumulação e a aplicação inteligente dos rendimentos da nossa fazenda e do nosso trabalho. A economia nasce, pois, da renda, e ...

...aos experientes advogados Luiz Augusto Sartori de Castro e Leonardo Leal Peret Antunes, ambos oriundos de festejadas bancas paulistanas, para formar o MCP| advogados - Machado, Castro e Peret especializado em Direito...
MIGALHAS nº 3.340
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sexta-feira, 6/12/2013

Mesa redonda aponta problemas do processo judicial eletrônico

Em reunião realizada nesta terça-feira, a Comissão de Informática da OAB/SP manifestou apoio à informatização do processo, mas apontou as principais dificuldades de sua implantação.

...Eficaz". O debate, mediado por Luiz Fernando Martins Castro, presidente da comissão, abordou as vantagens e problemas da implantação do processo eletrônico. "Nós trouxemos para debate o tema preocupante da informatização...
Mesa redonda aponta problemas do processo judicial eletrônico
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quarta-feira, 7/8/2013

MIGALHAS nº 3.178

Quarta-feira, 7 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.178 - Fechamento às 11h "O ensino, como a Justiça, como a administração, prospera e vive muito mais realmente da verdade e moralidade, com que se pratica, do que das grandes inovaçõ...

...legal! Atenciosamente," Luiz Fernando Martins Castro Ômega Enfim, depois da grita migalheira (ou seria thiollieira ?), o TJ/SP se dignou a suspender os prazos processuais nos foros de 1ª e 2ª instâncias e na secretaria...
MIGALHAS nº 3.178
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quarta-feira, 21/11/2012

"Lei Carolina Dieckmann" seria a salvação da internet?

Luiz Augusto Sartori de Castro

O Direito Eletrônico não pode ser analisado pela casuística

...análise. __________ * Luiz Augusto Sartori de Castro é advogado do escritório Vilardi & Advogados Associados, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-graduando em...
"Lei Carolina Dieckmann" seria a salvação da internet?
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quarta-feira, 21/11/2012

MIGALHAS nº 3.003

Quarta-feira, 21 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.003 - Fechamento às 9h23. "Juiz é a autoridade a que compete, no Estado, o encargo de administrar justiça." Mário Guimarães JB lá O STF vai ganhar um presidente de Paracat...

..."Carolina Dieckmann", o advogado Luiz Augusto Sartori de Castro, do escritório Vilardi & Advogados Associados, afirma que o Direito Eletrônico não pode ser analisado pela casuística. (Clique aqui) Ficou doce O...
MIGALHAS nº 3.003
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