O que saiu em Migalhas sobre Luiz Claudio Silva
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Claudio Silva

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terça-feira, 24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de março de 2020.

...e pensãoO desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, do TJ/MS, deferiu liminar em HC que pedia autorização para prisão domiciliar, pelo prazo de 90 dias, das penas de prisão civil decretadas contra devedores de pensão alimentícia. (Clique aqui)Decisão suspensaClaudio...
MIGALHAS nº 4.817
/quentes
segunda-feira, 23/3/2020

Justiça de MS concede prisão domiciliar a todos os devedores de alimentos

O pedido foi impetrado pela Defensoria Pública do Estado, em razão do coronavírus.

O desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, da 3ª câmara Criminal de Campo Grande/MS, deferiu liminar em HC criminal que pedia autorização de cumprimento em regime de prisão domiciliar, pelo prazo de 90 dias, das penas de prisão civil decretadas contra devedores...
Justiça de MS concede prisão domiciliar a todos os devedores de alimentos
/amanhecidas
segunda-feira, 12/12/2016

MIGALHAS nº 4.006

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de dezembro de 2016.

...denuncia Lula, seu filho Luiz Cláudio Lula da Silva e outras duas pessoas no âmbito da operação Zelotes. Eles teriam participado de um esquema de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa...
MIGALHAS nº 4.006
/depeso
quarta-feira, 13/4/2016

Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição

A política judiciária restritiva de jurisdição torna as normas constitucionais ineficazes, daí ser lícito afirmar que ela se trata, igualmente, de uma política judiciária restritiva de direitos constitucionais.

...mesmo sentido a opinião de Luiz Cláudio Silva: "Seria uma incongruência jurídica não admitir que a Turma Recursal seja um tribunal de recurso, pois, apesar de sua composição por três juízes togados de primeiro grau, é a...
Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição
/pilulas
quinta-feira, 3/3/2016

Delcídio explode a República

Pelo visto o senador Delcídio Amaral fez, de fato, acordo de delação premiada. Ele teria citado diversos nomes, entre eles o do ex-presidente Lula, detalhando os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petro...

Pelo visto o senador Delcídio Amaral fez, de fato, acordo de delação premiada. Ele teria citado diversos nomes, entre eles o do ex-presidente Lula, detalhando os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petro...
Delcídio explode a República
Luiz Cláudio Silva Allemand - Processo eletrônico
TV Migalhas
quinta-feira, 23/10/2014

Luiz Cláudio Silva Allemand - Processo eletrônico

O conselheiro Federal Luiz Allemand comenta as dificuldades de implantação do PJ-e. A entrevista foi concedida durante a XXII Conferência Nacional da OAB, no stand AASP/Migalhas.

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sexta-feira, 18/2/2011

Presidente Manoel Alberto empossa diretores-gerais do TJ/RJ

O presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, empossou ontem, 17/2, os diretores-gerais do TJ/RJ e o chefe de gabinete da presidência. Eles irão acompanhá-lo durante sua gestão no biênio 2011/2012.

...Segurança Institucional; Luiz Claudio Regaço da Silva, diretor-geral de Engenharia, Márcia Relvas de Souza, diretora-geral de Gestão do Conhecimento; Maria Deures Martins Ferreira, diretora-geral de Desenvolvimento...
Presidente Manoel Alberto empossa diretores-gerais do TJ/RJ
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sexta-feira, 17/7/2009

Processos que envolvem enlace matrimonial são frequentes, e os motivos cada vez mais curiosos

Ultimamente cada vez mais a temática "casamento" têm entrado em pauta. São processos que chegam a ser curiosos : tem caso de promessa de casamento que é não é considerada dívida, e outro, que é dívida sim ! Noivado que é desfeito, esposa tr...

Ultimamente cada vez mais a temática "casamento" têm entrado em pauta. São processos que chegam a ser curiosos : tem caso de promessa de casamento que é não é considerada dívida, e outro, que é dívida sim ! Noivado que é desfeito, esposa tr...
Processos que envolvem enlace matrimonial são frequentes, e os motivos cada vez mais curiosos
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sexta-feira, 31/10/2008

Adultério, Justiça e valor moral

O adultério deixou de ser crime no Brasil em 2005, mas continua gerando polêmicas. Vítimas de adultério têm ingressado com ações judiciais com o objetivo de receber indenização por danos morais dos adúlteros ou até mesmo da terceira pessoa ...

O adultério deixou de ser crime no Brasil em 2005, mas continua gerando polêmicas. Vítimas de adultério têm ingressado com ações judiciais com o objetivo de receber indenização por danos morais dos adúlteros ou até mesmo da terceira pessoa ...
Adultério, Justiça e valor moral
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quarta-feira, 22/10/2008

No MS, esposa traída durante o casamento receberá indenização por danos morais

Uma sentença proferida pelo juiz da 3ª Vara de Família de Campo Grande, Luiz Cláudio Bonassini da Silva, em processo julgado neste mês de outubro, é, no mínimo, inovadora para os casais da modernidade. A esposa, que não pode ser identificad...

Uma sentença proferida pelo juiz da 3ª Vara de Família de Campo Grande, Luiz Cláudio Bonassini da Silva, em processo julgado neste mês de outubro, é, no mínimo, inovadora para os casais da modernidade. A esposa, que não pode ser identificad...
No MS, esposa traída durante o casamento receberá indenização por danos morais
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segunda-feira, 18/9/2006

MIGALHAS nº 1.498

Segunda-feira, 18 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.498 - Fechamento às 10h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia (Clique aqui) __________...

MIGALHAS nº 1.498
MIGALHAS nº 1.498
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terça-feira, 30/5/2006

Resultado do sorteio da obra "Curso Avançado de Direito Comercial"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Curso Avançado de Direito Comercial" (768 p.), escrito por Marcelo M. Bertoldi e Marcia Carla Pereira Ribeiro, gentilmente oferecido pela editora RT - Revista...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Curso Avançado de Direito Comercial" (768 p.), escrito por Marcelo M. Bertoldi e Marcia Carla Pereira Ribeiro, gentilmente oferecido pela editora RT - Revista...
Resultado do sorteio da obra "Curso Avançado de Direito Comercial"
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terça-feira, 30/5/2006

MIGALHAS nº 1.423

Terça-feira, 30 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.423 - Fechamento às 10h.   "Eu sou uma sombraE sombra também és tu.Eu tomo conta do tempoe tu ?" Inscrição sobre um velho relógio de sol O tempo Camilo Castelo Branco dizia que "o t...

MIGALHAS nº 1.423
MIGALHAS nº 1.423
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quarta-feira, 9/11/2005

MIGALHAS nº 1.290

Quarta-feira, 9 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.290 - Fechamento às 10h55.   "As leis se complicam, quando se multiplicam." Marquês de Maricá (1773–1848) Super-Receita O governo conseguiu aprovar na Câmara o projeto de conversão ...

MIGALHAS nº 1.290
MIGALHAS nº 1.290
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quinta-feira, 20/5/2004

Desvio na saúde

Operação Vampiro da PF prende 14 pessoas

Operação Vampiro da PF prende 14 pessoas
Desvio na saúde
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quinta-feira, 20/5/2004

MIGALHAS nº 928

Quinta-feira, 20 de maio de 2004 - Migalhas nº 928 - Fechamento às 8h59.     "O homem passa metade da vida a arruinar a saúde e a outra metade a restabelecê-la." Joseph Leonard Sanguessugas Batizada de "Operação Vampiro", uma ação rea...

MIGALHAS nº 928
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