O que saiu em Migalhas sobre Luiz Costa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Costa

João L. C. Barbuto

João L. C. Barbuto

Migalheiro desde abril/2020.

Luiz Antonio Costa de Santana

Luiz Antonio Costa de Santana

Migalheiro desde agosto/2013.

Advogado e professor.

Luiza Porcaro P. da Costa

Luiza Porcaro P. da Costa

Migalheira desde abril/2020.

Especialista (LL.M) em Direito Empresarial pelo IBMEC. Bacharel em Direito pela PUC Minas. Atuação na análise e elaboração de contratos, pareceres e documentos societários, com desempenho multidisciplinar. Assessoria a empresas de grande porte em negociações complexas envolvendo questões cíveis, societárias, imobiliárias e regulatórias. Assessoria a sociedades familiares na estruturação de planejamentos sucessórios.

Mário Luiz Oliveira da Costa

Mário Luiz Oliveira da Costa

Migalheiro desde abril/2020.

Pedro Luiz Chagas Costa

Pedro Luiz Chagas Costa

Migalheiro desde julho/2019.

Thiago Luiz da Costa

Thiago Luiz da Costa

Migalheiro desde fevereiro/2020.

/depeso
quinta-feira, 12/11/2020

Direito autoral e Instagram: incorporação (embedding) de posts em websites ou blogs e a necessidade de autorização prévia do autor do conteúdo

No Brasil, os contratos de licenciamento de direitos autorais, como o firmado entre o Instagram e os criadores de conteúdo, são regidos pela lei 9.610/1998.

... Direito Privado. Rel. Des. Luiz Antonio Costa, j. 6/10/2017). ---------- *Vanessa Ribeiro é sócia de Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual. *Jessica Satie Ishida é advogada de Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual. *João Vitor de...
Direito autoral e Instagram: incorporação (embedding) de posts em websites ou blogs e a necessidade de autorização prévia do autor do conteúdo
/amanhecidas
quinta-feira, 22/10/2020

MIGALHAS nº 4.963

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de outubro de 2020.

...vo de Abreu Santos, e Luiz Costa, coordenador do "Projeto Mentoria" da subseção. A transmissão será pelo canal no YouTube de Ana Tereza Basílio. Acontece, de hoje a sábado, às 19h30, o webinar "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...
MIGALHAS nº 4.963
/depeso
segunda-feira, 27/4/2020

Danos sociais na desobediência aos decretos de suspensão das atividades empresariais em razão da covid-19

Clayton Reis, Guilherme Alberge Reis e Rafaella Nogaroli

Diante desse calamitoso cenário, não restou outra alternativa, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), senão o fechamento de uma parte considerável de fábricas, lojas e atividades de lazer.

...o Brito; WAGNER JÚNIOR, Luiz Guilherme da Costa; GONÇALVES, Renato Afonso (Coord.). O Código civil e sua interdisciplinaridade. Belo Horizonte: Del Rey. p. 376. 3 ROSENVALD, Nelson. As funções da responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2014. p. 40. _________ *Clayton...
Danos sociais na desobediência aos decretos de suspensão das atividades empresariais em razão da covid-19
/quentes
segunda-feira, 12/11/2018

CE: Edson Santana realiza plenária de lançamento da chapa 55 – "E-nova OAB"

Evento será no espaço Jangada, no shopping Iguatemi Fortaleza, nesta terça-feira, 13.

...Albuquerque (titulares) e Luiz Valdemiro Soares Costa, Zainito Holanda Braga e Venancio Freitas de Araújo (suplentes). A chapa E-nova OAB relaciona 55 propostas que reforçam compromissos de resgate da entidade junto aos...
CE: Edson Santana realiza plenária de lançamento da chapa 55 – "E-nova OAB"
/quentes
terça-feira, 25/9/2018

Defesa de Geddel terá acesso a material apreendido no apartamento em Salvador

A decisão unânime é da 2ª turma do Supremo.

...Ribeiro Brandão e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa. Em maio de 2018, a turma recebeu a denúncia. A defesa apresentou nos autos três pedidos: acesso ao material apreendido no apartamento, a revelação de quem...
Defesa de Geddel terá acesso a material apreendido no apartamento em Salvador
/depeso
terça-feira, 5/6/2018

Da legalidade da cobrança de "encargos" no período de obras em empreendimentos populares financiados pelo programa do governo federal "Minha Casa Minha Vida"

Juliana Maria Raffo Montero

Durante esse período anterior a entrega das chaves, o mutuário paga a Caixa Econômica Federal somente os encargos contratuais, não havendo pagamento ou batimento do valor do principal.

...30.2014.8.26.0309, rel. des. Luiz Antonio Costa, j. em 3.10.16)   "Juros contratuais de fase de obra. Cobrança que não é abusiva ou ilegal. Ilegalidade da cobrança repassada aos consumidores depois do prazo firmado para...
Da legalidade da cobrança de "encargos" no período de obras em empreendimentos populares financiados pelo programa do governo federal "Minha Casa Minha Vida"
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 24/5/2018

A importância da sustentação oral e a possibilidade de adiamento da sessão de julgamento

A importância da sustentação oral e a possibilidade de adiamento da sessão de julgamento.

...Direito Privado, Rel. Des. Luiz Antonio Costa, j. 20/3/2018, v.u., grifou-se) Por sua vez, também se entendeu que o requerimento de interesse na sustentação oral e adiamento do julgamento para a sessão subsequente não...
A importância da sustentação oral e a possibilidade de adiamento da sessão de julgamento
/depeso
segunda-feira, 21/5/2018

A aplicação da técnica de ponderação dos interesses nos conflitos entre o direito da personalidade e o direito de imprensa

Tiago Roberto Bertazo

Sempre que se deparar com a colisão entre o direito de personalidade e o direito de imprensa, o juízo deverá aplicar, na tomada de sua decisão, o uso da técnica de ponderação dos interesses, buscando, assim, constatar, no caso em tela, qual...

...1007120-54.2017.8.26.0011. Relator: Luiz Antonio Costa. DJ: 25/04/2018. Esaj, 2018. Acesso em 10 de maio de 2018. ___________________ 1 Súmula 221 - STJ - São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano,...
A aplicação da técnica de ponderação dos interesses nos conflitos entre o direito da personalidade e o direito de imprensa
/quentes
sexta-feira, 8/9/2017

Dono de cão morto por PM será indenizado

Decisão é da 2ª câmara de Direito Público e Coletivo do TJ/MT.

...parente". Relator, o desembargador Luiz Carlos da Costa ressaltou que o cabo agiu com imprudência e que foi o único responsável pela morte do animal. Para ele, a conduta do agente demonstra agressão injusta e compete ao...
Dono de cão morto por PM será indenizado
/quentes
sábado, 29/7/2017

Plano de saúde não tem obrigação de custear fertilização in vitro

A decisão é da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

...relator do caso, desembargador Luiz Costa, afirma que "a RN 192/09, da ANS, que regulamenta o inciso III do art. 35-C, ratificando o raciocínio exposto, afasta expressamente a obrigatoriedade da cobertura de tratamento de...
Plano de saúde não tem obrigação de custear fertilização in vitro
/quentes
terça-feira, 13/6/2017

Convocação de candidato aprovado em concurso não pode ser feita apenas por Diário Oficial

Caracteriza violação ao princípio da razoabilidade a convocação apenas mediante publicação do chamamento em diário.

...Helena Maria Bezerra Ramo e Luiz Carlos da Costa. A decisão foi unânime. Processo: 174133/2015 Veja a íntegra da decisão.
Convocação de candidato aprovado em concurso não pode ser feita apenas por Diário Oficial
/amanhecidas
quinta-feira, 18/5/2017

MIGALHAS nº 4.114

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de maio de 2017.

...Silva Gaede Advogados, e Luiz Gustavo Costa, coordenador de novos negócios no BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, participam do evento "Legal Directories: Best Practices", dia 29/6, em SP. OAB 1ª Fase + 2ª Fase A...
MIGALHAS nº 4.114
/depeso
sexta-feira, 12/5/2017

A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal

Rômulo de Andrade Moreira

Em caso de representação feita pela autoridade policial, nula será a decisão judicial que autorize a infiltração sem o parecer do Ministério Público.

...Catanduvas (PR), o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, aguardava ansioso a entrega de 250 quilos de drogas à favela que leva seu nome em Duque de Caxias (RJ). Ordenava e acompanhava o processo por...
A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal
/quentes
segunda-feira, 8/5/2017

Band terá de indenizar homem ofendido no quadro Pagode da Ofensa do programa Pânico

Indenização foi fixada em R$ 7 mil.

...recurso, o desembargador Luiz Antônio Costa informou que houve exposição indevida do autor, o que gera o consequente dever de indenizar. Ele salientou que o próprio nome do quadro sugere o tom que permeia as situações...
Band terá de indenizar homem ofendido no quadro Pagode da Ofensa do programa Pânico
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