O que saiu em Migalhas sobre Luiz Couto

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Couto

/quentes
sexta-feira, 3/1/2020

Estudo da lei anticrime esquadrinha as mudanças nas legislações penal e processual penal

Documento foi elaborado pelo escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados.

... Velloso e o colaborador Luiz Felipe Couto conduziram o estudo.  Acordo de não persecução penal O documento destaca que uma das mais relevantes inovações da lei anticrime foi a previsão do acordo de não persecução penal. O acordo já era previsto...
/depeso
segunda-feira, 3/10/2016

Devo, não nego, penhore enquanto puder

O projeto de lei 2.197/15, objetiva alterar a redação do art. 854 do NCPC, que regula a chamada ´penhora eletrônica´ ou ´penhora on-line´.

...Paulo Teixeira (PT-SP), Luiz Couto (PT-PB) e Efraim Filho (DEM-PB) já proferiram voto pela rejeição do projeto de lei. 3 Art. 805. Quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça...
/quentes
quarta-feira, 25/11/2015

Câmara aprova alteração de contrato social por maioria

Atualmente, alterações no contrato social só podem ser feitas mediante aprovação unânime dos sócios. Texto segue para o Senado.

...interesse da empresa."O deputado Luiz Couto, por sua vez, discordou da aprovação. Para ele, o CC foi objeto de mudanças há pouco tempo e não há necessidade de nova alteração. "O CC/02 é correto no sentido de que se é uma...
/quentes
sábado, 15/11/2014

PL prevê mediação familiar como alternativa em processo de divórcio

O projeto altera o CC para inserir a recomendação.

...é de autoria do deputado Luiz Couto.Por meio da mediação familiar, os casais têm a ajuda de uma terceira pessoa (um técnico neutro e qualificado), que pode ajudá-los a resolver seus conflitos e alcançar um acordo durável,...
/quentes
terça-feira, 17/6/2014

Manifesto critica decisões do ministro Joaquim Barbosa

Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo.

...Marcolino, deputado estadual PT/SPLuiz Couto, deputado federal PT/PBLuiz Eduardo Greenhalgh, advogadoLuiz Fernando Lobo, ator e diretorLuiz Roberto Simon do Monte, ex-vereadorManoel Cyrillo de Oliveira Netto,...
/quentes
sábado, 6/7/2013

Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que dá autonomia a DPUs

A matéria, aprovada por 408 votos a 3, precisa passar ainda por um segundo turno de votação.

...Penha", disse. O deputado Luiz Couto (PT/PB) disse que os defensores são os servidores que batalham pelos direitos humanos. "São eles que vão até os presídios para defender os pobres que não têm direito a advogado",...
/quentes
sábado, 13/4/2013

Aprovada admissibilidade de PEC sobre contratação de defensores

PEC agora será analisada por uma comissão especial e, depois, terá de ser aprovada em dois turnos pelo plenário.

...plenário. O relator, deputado Luiz Couto, votou pela admissibilidade. Segundo ele, além de atender a todos os preceitos constitucionais para que possa tramitar no Congresso, a proposição contribui para que o Estado...
/quentes
sexta-feira, 25/5/2012

CCJ da Câmara aprova mudança em definição de pena para réu que cumpriu prisão provisória

Pelo projeto, juiz vai contabilizar o tempo de prisão provisória ao proferir a sentença condenatória.

...sentença. O relator, deputado Luiz Couto (PT/PB), recomendou a aprovação da matéria. Ele acrescentou ao projeto um artigo explicitando que a detração deverá ser considerada pelo juiz que proferir a sentença...
/quentes
quinta-feira, 25/3/2010

Câmara - Debatedores pedem investigação Federal de assassinato de advogado

Está nas mãos do STJ a transferência da responsabilidade de investigar, processar e punir o assassinato do advogado e defensor de direitos humanos Manoel Mattos e mais de duas centenas de homicídios não apurados na fronteira entre Pernambuc...

Está nas mãos do STJ a transferência da responsabilidade de investigar, processar e punir o assassinato do advogado e defensor de direitos humanos Manoel Mattos e mais de duas centenas de homicídios não apurados na fronteira entre Pernambuc...
/quentes
sexta-feira, 25/9/2009

Câmara : MJ diz que torturadores não podem ter anistia

O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, afirmou ontem, em audiência pública, que nenhuma das formas de conectividade previstas na ordem jurídica brasileira trata os crimes cometidos pelos torturadores da ...

O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, afirmou ontem, em audiência pública, que nenhuma das formas de conectividade previstas na ordem jurídica brasileira trata os crimes cometidos pelos torturadores da ...
/quentes
quinta-feira, 16/7/2009

Crime praticado com intenção de fazer justiça pelas próprias mãos terá pena aumentada em 1/3

Autor de crime praticado com a intenção de "fazer justiça pelas próprias mãos" terá a pena aumentada de 1/3 (um terço), conforme estabelece o PLC 137/08 aprovado no dia 15/7 pelo Senado. A penalidade também alcança crimes praticados por gru...

Autor de crime praticado com a intenção de "fazer justiça pelas próprias mãos" terá a pena aumentada de 1/3 (um terço), conforme estabelece o PLC 137/08 aprovado no dia 15/7 pelo Senado. A penalidade também alcança crimes praticados por gru...
/quentes
sexta-feira, 20/3/2009

STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

Objetivo foi de regular a situação nos territórios ocupados por índios, e garantir a soberania nacional sobre as terras demarcadas.

Objetivo foi de regular a situação nos territórios ocupados por índios, e garantir a soberania nacional sobre as terras demarcadas.
/quentes
sexta-feira, 22/8/2008

Câmara tipifica crime de formação de milícias

A Câmara aprovou no dia 20/8, agravantes para o crime de homicídio quando for caracterizada a intenção de praticar extermínio humano ou justiça com as próprias mãos.

A Câmara aprovou no dia 20/8, agravantes para o crime de homicídio quando for caracterizada a intenção de praticar extermínio humano ou justiça com as próprias mãos.
/quentes
sexta-feira, 16/5/2008

Juiz federal critica uso abusivo de escutas telefônicas

Sem abuso ! Juiz federal critica uso abusivo de escutas telefonicas O juiz federal Ali Mazloum, da 7? Vara Criminal do Estado de Sao Paulo, denunciou a pratica de espionagem e o uso abusivo de escutas telefonicas para pressionar j...

Sem abuso ! Juiz federal critica uso abusivo de escutas telefonicas O juiz federal Ali Mazloum, da 7? Vara Criminal do Estado de Sao Paulo, denunciou a pratica de espionagem e o uso abusivo de escutas telefonicas para pressionar j...
/quentes
sexta-feira, 7/12/2007

Estudantes apontam autoritarismo em invasões a faculdades

Autoritarismo Estudantes apontam abuso de autoridade em invasoes a faculdades Representantes do movimento estudantil reclamaram de autoritarismo nas invasoes da Policia Militar a faculdades de Sao Paulo, durante audiencia ...

Autoritarismo Estudantes apontam abuso de autoridade em invasoes a faculdades Representantes do movimento estudantil reclamaram de autoritarismo nas invasoes da Policia Militar a faculdades de Sao Paulo, durante audiencia ...
/quentes
quinta-feira, 21/6/2007

Classificação indicativa de programas de TV : divergências continuam e PPS ajuíza ação no STF contra portaria

Classificacao indicativa Divergencias continuam e PPS ajuiza acao no STF contra portaria O Ministerio da Justica promoveu ontem audiencia para tentar um consenso em torno da portaria ministerial (clique aqui) ...

Classificacao indicativa Divergencias continuam e PPS ajuiza acao no STF contra portaria O Ministerio da Justica promoveu ontem audiencia para tentar um consenso em torno da portaria ministerial (clique aqui) ...
/quentes
quinta-feira, 31/5/2007

Entidades pedem cumprimento da classificação indicativa para TV

MJ Entidades pedem cumprimento da classificacao indicativa para TV Representantes de entidades de defesa dos direitos da crianca e do adolescente, de direitos humanos e do Ministerio Publico entregaram, ontem, carta aberta (v. a...

MJ Entidades pedem cumprimento da classificacao indicativa para TV Representantes de entidades de defesa dos direitos da crianca e do adolescente, de direitos humanos e do Ministerio Publico entregaram, ontem, carta aberta (v. a...
/quentes
quinta-feira, 8/12/2005

PL sobre inviolabilidade de escritórios tem parecer aprovado na CCJ da Câmara

PL sobre inviolabilidade de escritorios tem parecer aprovado na CCJ da Camara A CCJ da Camara dos Deputados aprovou ontem, por unanimidade, o parecer do deputado Darci Coelho, relator do projeto de lei n? 5245/05 (v. abaixo) qu...

PL sobre inviolabilidade de escritorios tem parecer aprovado na CCJ da Camara A CCJ da Camara dos Deputados aprovou ontem, por unanimidade, o parecer do deputado Darci Coelho, relator do projeto de lei n? 5245/05 (v. abaixo) qu...
Não há mais resultados para serem exibidos.