O que saiu em Migalhas sobre Luiz Edson

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Edson

TV Migalhas
quinta-feira, 3/9/2020

Lewandowski faz piada com seu nome na sessão plenária do STF

Depois de uma tarde cansativa de julgamentos desta quarta-feira, 3, os ministros do STF finalizaram a sessão com bom humor. LuiZ Fux disse seguir a tese proposta por LuiZ Edson Fachin, dizendo ser solidário aos juízes que tem "Z" no nome. Pegando uma carona na brincadeira, Lewandowski disse: "Ante a manifestação do vice-presidente, que ele prestigia aqueles que tem "z" no nome, então talvez V.Exa....

/coluna/migalhas-contratuais
quinta-feira, 16/4/2020

A crise do covid-19 entre boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas

A crise do covid-19 entre boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas.

... efeito, como na expressão de Luiz Edson Fachin, o contrato não principia apenas com sua celebração, e, da mesma forma, "o contrato não acaba quando termina"2. Essa obrigação vista como processo é dirigida a um fim, que opera como um vetor...
/depeso
sexta-feira, 3/4/2020

Resilição unilateral e contratos de longa duração: complexo equilíbrio em períodos extremos

Surge reflexão quanto ao risco de eventuais resilições em massa, como medida de austeridade, nos contratos, em especial os de consumo, que permitam a denúncia unilateral, seguidas da apresentação de novos planos contratuais ajustados à dema...

Quem assiste aos noticiários e lida, como pode, com o isolamento, é hoje protagonista de um marco histórico. Desde o final de 2019, o mundo se depara com manchetes anunciando novo vírus que, em princípio, assolava a China e rapidamente expandiu-se,...
/depeso
sexta-feira, 6/3/2020

O problema da guarda compartilhada de animais

Danilo Porfírio de Castro Vieira e Kelly Araújo Batista de Carvalho

A legislação civil cuida do animal como um bem indiviso, e permite aos compossuidores o exercício dos atos possessórios, garantindo a igualdade de direitos entre eles.

... 120, jan. 2006. FACHIN, Luiz Edson. A função social da posse e a propriedade contemporânea: uma perspectiva da usucapião imobiliária rural. Porto Alegre: Fabris, 1988. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil:...
/depeso
segunda-feira, 23/12/2019

Embasamentos sobre a teoria da decisão judicial

Igor Labre de Oliveira Barros e Lara Lívia Cardoso Costa

Esta análise é formidável porque permite apontar para disposições alternativas, instiga a meditação e a ampliação da compreensão judicial do desempenho judicante.

.... 2005. p 213. FACHIN, Luiz Edson. Teoria Crítica de Direito Civil. Rio de Janeiro, Editora Renovar, 2008, p. 71. GIORDANI, José Acir. Curso Básico de Direito Civil. 4ª edição, 2ª tiragem. Rio de Janeiro, 2008. GRECO, Leonardo. Garantias...
/quentes
sexta-feira, 25/10/2019

STF decidirá sobre licença à mãe não-gestante em união homoafetiva

Repercussão geral da matéria foi reconhecida.

... doutrinário do eminente Ministro Luiz Edson Fachin, (...) a Constituição Federal de 1988 impôs ao Direito Civil o abandono da postura patrimonialista herdada do século XIX, em especial do Código Napoleônico, migrando para uma concepção em...
/depeso
segunda-feira, 29/4/2019

Filiação socioafetiva: repercussões a partir do provimento 63 do CNJ

Ricardo Calderón e Gabriele Bortolan Toazza

Os novos procedimentos estabelecidos são representativos de um outro momento para as serventias de registro de pessoas que, inequivocamente, passam a assumir um maior protagonismo.

... artigo. ____________ 1 FACHIN, Luiz Edson. Da Paternidade: Relação Biológica e Afetiva. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. 2 Rodrigo da Cunha Pereira define paternidade socioafetiva como: “a paternidade formada pelos laços de afeto, com ou...
/depeso
sexta-feira, 15/6/2018

O direito a alimentos dos filhos maiores universitários

Os alimentos decorrentes do dever de sustento, que é inerente ao poder familiar, cessam quando os filhos atingem a maioridade civil, mas persiste obviamente a relação parental.

...Saraiva, 1997. v. 5. FACHIN, Luiz Edson. Estabelecimentos da filiação e paternidade presumida. Belo Horizonte: Sergio Antônio Fabris, 1992. FONSECA. Arnoldo Medeiros da. Investigação de paternidade. 3. ed. Rio de...
/depeso
sexta-feira, 27/4/2018

O direito de conhecer a origem genética e o julgamento do RE 363889

Renato Coelho Borelli e Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará

Com base nesse julgamento, iremos discorrer algumas linhas sobre o direito de ser filho e a Constituição de 1988.

...vol.9, p.45. 4 - FACHIN,Luiz Edson. Estabelecimento da filiação e paternidade presumida. Porto Alegre: Fabris, 1998, p.29. 5. FUSTEL DE COULANGES, Numa Denis. A Cidade antiga. São Paulo: Hemus, 1975, p.42. 6 -...
/coluna/matriz-tributaria
sexta-feira, 26/1/2018

Desigualdades e tributação: por que precisamos fortalecer as bases diretas de incidência?

Desigualdades e tributação: por que precisamos fortalecer as bases diretas de incidência?

...29/12/2017. 10 - Cf. FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. 11 - Cf. SUNSTEIN, Cass; HOLMES, Stephen. The Cost of Rights: why liberties depends on taxes. New...
/depeso
terça-feira, 6/6/2017

Decisão judicial e argumentação dedutiva

A argumentação dedutiva ostenta problemas em sua aplicação que podem ser enfrentados desde questões afetas às premissas normativas e fática.

...Luiz Edson Fachin. FACHIN, Luiz Edson. Direito Civil: sentidos, transformações e fim. Rio de Janeiro: Renovar, 2015.7 ZUCCA, Lorenzo. Los conflitos de derechos fundamentales como dilemas constitucionales. In:...
/depeso
sexta-feira, 2/6/2017

A conduta antissocial e contumaz do condômino e suas implicações

O condomínio é um organismo que depende do fiel cumprimento de normas – convencionais e legais - para que consiga se sustentar de maneira saudável.

...Paulo: Forense, 2016. 504 p.)2  FACHIN, Luiz Edson. Comentários ao Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2003. 261 p. v. XV.3 PELUSO, Cezar et al. (Org.). Código Civil Comentado: Doutrina e Jurisprudência. 11ª. ed. São Paulo:...
TV Migalhas
quarta-feira, 15/4/2015

Luiz Edson Fachin - Indicado ao STF

Professor fala sobre paternidade socioafetiva e relações familiares em entrevista concedida à TV Migalhas.

/amanhecidas
terça-feira, 28/10/2014

MIGALHAS nº 3.483

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de outubro de 2014.

...também da banca. No dia 29, Luiz Edson Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, fala sobre "Controvérsias no direito de família e arbitragem", às 18h30. (Clique aqui) Renato Dolabella, professor do...
TV Migalhas
segunda-feira, 4/8/2014

Luiz Edson Fachin e Anderson Schreiber - Boa-fé objetiva

Advogados destacam as atuais aplicações do princípio da boa-fé objetiva.

/depeso
domingo, 25/5/2014

Breves apontamentos históricos sobre o direito sucessório do cônjuge e do companheiro

Com suporte nos âmbitos histórico e geográfico, em sentido linear e progressivo, este breve estudo procura apontar as transformações sofridas pelo direito sucessório do cônjuge e do companheiro ao longo dos tempos.

...São Paulo: Saraiva, 1954. p. 6. 6 Nota LUIZ EDSON FACHIN (Direito de família: elementos críticos à luz do novo código civil brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. p. 56): "A família, com efeito, antecede sua...
/amanhecidas
quarta-feira, 19/6/2013

MIGALHAS nº 3.143

Quarta-feira, 19 de junho de 2013 - Migalhas n? 3.143 - Fechamento as 10h49.   "Brasil, pais do futuro. Sempre." Millor Fernandes Imagina na Copa ! A Copa das Confederacoes esta exigindo cuidado redobrado do...

...democrático de Direito." Luiz Edson Fachin Motivação A onda de manifestações em todo o país tem fomentado debates acerca da política brasileira e do papel do Estado. O desembargador Carlos Henrique Abrão, do...
TV Migalhas
quarta-feira, 30/11/2011

Entrevista: Luiz Edson Fachin

Vídeo integrante da matéria "XXI Conferência Nacional dos Advogados acontece em Curitiba/PR" que pode ser conferida no link

/quentes
quarta-feira, 18/5/2011

PR - Semana de Direito homenageia o jurista Luiz Edson Fachin

O desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do TJ/PR, participou ontem, 17, da abertura da IV Semana Acadêmica Temática de Direito Civil da Universidade Tuiuti do Paraná.

...abertura aconteceu no Plenário do TJ/PR. O homenageado Luiz Edson fachin participou da solenidade de abertura em companhia da esposa, desembargadora Rosana Fachin Realizado pela Escola da Magistratura do PR e pela...
/depeso
segunda-feira, 7/2/2011

O regime de responsabilidade civil no novo Código Civil

Marcelo Porpino Nunes

Se um dano causado a outrem é oriundo de um descumprimento de uma cláusula do contrato, diz-se contratual a responsabilidade. Ao revés, se o dano decorrer de um ato ilícito qualquer, tirante as situações contratuais, diz-se que a responsabi...

...Saraiva, 2002. FACHIN, Luiz Edson e RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski "Um Projeto de Código Civil na Contramão da História", in Revista Trimestral de Direito Civil, Vol. 4, Padma Ed., 2000, pp. 243/263. GOMES, Orlando....
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