O que saiu em Migalhas sobre Luiz Eduardo Peccinin

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Eduardo Peccinin

Luiz Eduardo Peccinin

Migalheiro desde junho/2020.

Advogado, Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP.

/depeso
terça-feira, 18/8/2020

A legislação eleitoral é defasada e incoerente no disciplinamento da propaganda

A própria lei estabelece um regime próprio de sujeição especial aos meios de comunicação no período eleitoral crítico, desde as convenções até o dia do pleito.

... Universitário – UNIVEL. *Luiz Eduardo Peccinin é advogado mestre em Direito do Estado. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Eleitoral. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP, do Instituto Paranaense de...
/amanhecidas
terça-feira, 18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2020.

...) Legislação eleitoral Para Luiz Eduardo Peccinin e Raquel Cavalcanti Ramos Machado (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP) e Lygia Copi, a legislação eleitoral é defasada e incoerente no disciplinamento da propaganda. (Clique aqui)...
/quentes
segunda-feira, 27/7/2020

TRE/PR determina retirada de trecho inverídico de notícia ligada a pré-candidato a prefeito

Blog e rádio deverão excluir trecho de notícia que falava em inelegibilidade do pré-candidato.

... representado pelo advogado Luiz Eduardo Peccinin (Peccinin Advocacia), membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Processo: 0600321-35.2020.6.16.0000  Confira a liminar.
/depeso
segunda-feira, 29/6/2020

Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro

Em um país em que ainda é desafio garantir a participação política igualitária de mulheres e da população LGBT, falar em garantia à elegibilidade de pessoas com deficiência (especialmente a intelectual) parece ser ingênuo ou precipitado, ma...

... Universitário Univel. *Luiz Eduardo Peccinin é advogado, Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. *Lygia Maria Copi é advogada doutoranda em Direito...
/amanhecidas
segunda-feira, 29/6/2020

MIGALHAS nº 4.882

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam...
/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Weida Zancaner 251 -  Luiz Eduardo Peccinin 252 -  Sergio Luiz Deboni 253 -  Marcelo Ramos Peregrino Ferreira 254 -  Luiz David Costa Faria 255 -  Álvaro Bernardino Filho 256 -  Ludgero Liberato 257 -  Daniel Zaclis 258 -  Marina Coelho Araujo 259...
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