O que saiu em Migalhas sobre Luiz Eugenio Scarpino Junior

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Eugenio Scarpino Junior

/quentes
quinta-feira, 8/10/2020

Pré-candidato a vereador é condenado em R$ 10 mil por propaganda antecipada

Segundo o juiz, o candidato também realizou propaganda negativa.

...l de multa. O advogado Luiz Eugenio Scarpino Jr. patrocinou a causa. Processo: 0600504-78.2020.6.26.0080 Leia a decisão.
/quentes
quinta-feira, 24/9/2020

Justiça Eleitoral de SP impede divulgação de pesquisa que viola regras eleitorais

Decisão aponta irregularidades como falta de indicação dos bairros no plano amostral e do método de coleta de dados.

... eleitorais. O advogado Luiz Eugenio Scarpino Jr. atuou pelo autor da representação. Processo: 0600134-02.2020.6.26.0080 Veja a sentença.
/depeso
quarta-feira, 8/4/2020

A nova hipótese de dispensa de licitação para o enfrentamento da covid-19

É sabido que a Administração Pública – direta ou indireta – deve contratar apenas mediante procedimento licitatório. Esta regra comporta exceções: inexigibilidade e dispensa.

... cidadão. _____________________________________________________________________ *Luiz Eugenio Scarpino Jr. é advogado sócio na área de direito público da Guimarães Advocacia.
/amanhecidas
terça-feira, 5/7/2016

MIGALHAS nº 3.897

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de julho de 2016.

...13, o advogado e professor Luiz Eugênio Scarpino Jr. lança a obra "Moralidade Eleitoral e Juristocracia". O evento será em Ribeirão Preto/SP, na Casa da Advocacia e Cidadania, às 19h30. Na ocasião, o autor palestrará sobre...
/amanhecidas
segunda-feira, 6/6/2016

MIGALHAS nº 3.876

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de junho de 2016.

...próximo dia 10, o advogado Luiz Eugenio Scarpino Jr. lança o livro "Sérgio Moro: o homem, o juiz e o Brasil". O evento será em Ribeirão Preto/SP, na Livraria da Travessa do Ribeirão Shopping (av. Cel. Fernando Ferreira...
/depeso
quinta-feira, 31/5/2012

Lei cidade limpa ou lei eleitoral: o que prevalece?

Luiz Eugenio Scarpino Junior

Em cidades que a lei municipal restringe o uso de propagandas com o intuito de proteger a estética urbanística, a proximidade das eleições gera a dúvida : se a lei eleitoral permite propagandas, pode lei municipal proibí-las?

...candidato. __________ * Luiz Eugenio Scarpino Junior é advogado e professor de pós-graduação na Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP em Ribeirão Preto __________
/amanhecidas
quinta-feira, 31/5/2012

MIGALHAS nº 2.886

Quinta-feira, 31 de maio de 2012 - Migalhas n? 2.886 - Fechamento as 10h51. "Os maiores desentendimentos se dao entre os entendidos." Millor Fernandes Trio parada dura A leitura dos jornais do dia demonstra que houve nitida ...

...Veja o que diz o advogado Luiz Eugenio Scarpino Junior, professor de pós-graduação da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP de Ribeirão Preto. (Clique aqui) Terceirização A partir do contexto histórico do fenômeno...
/quentes
sexta-feira, 27/1/2012

Artigos da semana

Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana.

...negativa em mídias sociais Luiz Eugenio Scarpino Junior Em ano de eleição, o advogado alerta quanto ao uso das mídias sociais : "dizer, aleatoriamente, que não se deve votar em determinada pessoa nas próximas eleições...
/depeso
quinta-feira, 26/1/2012

Da propaganda eleitoral negativa em mídias sociais

Em ano de eleição, o advogado e professor alerta sobre o uso das mídias sociais : "dizer, aleatoriamente, que não se deve votar em determinada pessoa nas próximas eleições transborda o direito de crítica política". A crítica incitando a nã...

...Op. cit., p. 258. __________ * Luiz Eugenio Scarpino Junior é advogado e professor de pós-graduação na Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP em Ribeirão Preto __________
/amanhecidas
quinta-feira, 26/1/2012

MIGALHAS nº 2.802

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 - Migalhas n? 2.802 - Fechamento as 10h24. "A desgraca ensina ou recorda." Chateaubriand Esborralhou Tres predios comerciais desmoronaram na noite de ontem, por volta das 20h30, no centro ...

...ano de eleição, o advogado Luiz Eugenio Scarpino Junior, professor de pós-graduação da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP de Ribeirão Preto, alerta quanto ao uso das mídias sociais : "dizer, aleatoriamente, que não...
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