O que saiu em Migalhas sobre Luiz Felipe Haddad
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Felipe Haddad

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terça-feira, 6/3/2012

Venda de DVD pirata não é considerado crime de violação autoral

Para juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, a conduta é flagrantemente aceita pela sociedade e, por tal motivo, impassível de coerção pela gravosa imposição de reprimenda criminal.

...colaciono voto da lavra do Des. Luiz Felipe Haddad, por ocasião do julgamento do Apelo Criminal nº 6600/2009, da Sexta Câmara Criminal, do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, in verbis : "(...) Com...
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terça-feira, 14/2/2012

Até que a "ex" os separe

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido de indenização a uma mulher que alegou sofrimento após a dissolução de seu matrimônio.

...obra 'Dano Moral', acentua Luiz Felipe Haddad: "O casamento é um ato jurídico que não comporta começo de execução por qualquer forma de promessa. O compromisso amoroso entre homem e mulher é, por natureza, eivado de...
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terça-feira, 22/6/2010

Tribunal Pleno do TJ/RJ elege três desembargadores para o Órgão Especial

O TJ/RJ elegeu ontem, 21/6, em sessão do tribunal Pleno, três desembargadores para fazerem parte do órgão especial. Os eleitos foram os desembargadores Luiz Felipe Haddad e Sidney Hartung, para vagas destinadas a magistrados de carreira, e ...

O TJ/RJ elegeu ontem, 21/6, em sessão do tribunal Pleno, três desembargadores para fazerem parte do órgão especial. Os eleitos foram os desembargadores Luiz Felipe Haddad e Sidney Hartung, para vagas destinadas a magistrados de carreira, e ...
Tribunal Pleno do TJ/RJ elege três desembargadores para o Órgão Especial
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terça-feira, 22/6/2010

MIGALHAS nº 2.412

Terça-feira, 22 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.412 - Fechamento às 12h12.   "A língua inglesa é tão universal, tem penetrado de tal modo em todas as partes deste mundo, que provavelmente é a língua do outro mundo." Machado de A...

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quarta-feira, 11/11/2009

Justiça fluminense proíbe emissora de fazer menção a Sasha Meneghel

A 10ª câmara Cível do TJ/RJ manteve decisão que proibiu a Rede TV de fazer qualquer referência a Sasha Meneghel em programas de televisão, na página da empresa na internet ou em qualquer outro meio. A proibição foi mantida pelo desembargado...

A 10ª câmara Cível do TJ/RJ manteve decisão que proibiu a Rede TV de fazer qualquer referência a Sasha Meneghel em programas de televisão, na página da empresa na internet ou em qualquer outro meio. A proibição foi mantida pelo desembargado...
Justiça fluminense proíbe emissora de fazer menção a Sasha Meneghel
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

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Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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quinta-feira, 26/7/2007

Patrimônio de Chateaubriand: julgamento de recurso continua no dia 7/8 no TJ/RJ

Chatô Patrimônio de Assis Chateaubriand: julgamento de recurso continua no dia 7/8 Os desembargadores Adolpho Correa Andrade e Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, da 3ª Câmara Cível do TJ/RJ, na última terça-feira, julgaram im...

Chatô Patrimônio de Assis Chateaubriand: julgamento de recurso continua no dia 7/8 Os desembargadores Adolpho Correa Andrade e Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, da 3ª Câmara Cível do TJ/RJ, na última terça-feira, julgaram im...
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