O que saiu em Migalhas sobre Luiz Felipe Silveira Difini
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Felipe Silveira Difini

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sábado, 31/12/2016

TJ/RS estabelece novos horários de funcionamento em janeiro e fevereiro

Veja como será o funcionamento do TJ/RS.

...do TJ/RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, determinou por meio da ordem de serviço 008/16, a alteração dos horários de trabalho nos serviços auxiliares do Tribunal e no 1° grau de jurisdição. Nas...
TJ/RS estabelece novos horários de funcionamento em  janeiro e fevereiro
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segunda-feira, 4/4/2016

MIGALHAS nº 3.834

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de abril de 2016.

MIGALHAS nº 3.834
MIGALHAS nº 3.834
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sexta-feira, 1/4/2016

Jornal Zero Hora e colunista indenizarão presidente do TJ/RS

Após tragédia na Boate Kiss, jornalista publicou em coluna notícia insinuando anterior omissão do desembargador, que teria ocorrido anos antes na abertura de uma outra boate.

...indenização ao desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, atual presidente do tribunal. A inicial narra que quatro dias após a tragédia na Boate Kiss, a jornalista publicou notícia em sua coluna insinuando uma anterior...
Jornal Zero Hora e colunista indenizarão presidente do TJ/RS
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terça-feira, 22/4/2014

OAB/RS e TJ firmam convênio para solução de conflitos junto à Casa de Mediação

Juízes de Porto Alegre poderão encaminhar casos para mediação, se os advogados das partes envolvidas concordarem.

...do TJ/RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, explicou que a parceria tem como objetivo trazer métodos alternativos de Justiça. "Não vamos competir com o que já existe, mas queremos ter uma relação de...
OAB/RS e TJ firmam convênio para solução de conflitos junto à Casa de Mediação
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sexta-feira, 22/7/2011

Justiça gaúcha condena por improbidade administrativa prefeito que utilizou carro oficial para ir a motel

O juiz de Direito Leandro da Rosa Ferreira, da vara Judicial de Soledade/RS, condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito de Campos Borges, Olivan Antônio de Bortoli, acusado de utilizar-se de veículo oficial para ir à motel de Pas...

...Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Silveira Difini, Julgado em 05/12/2007)" AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EX-PREFEITO. UTILIZAÇÃO INDEVIDA, EM PROVEITO PRÓPRIO OU ALHEIO, DE BENS PÚBLICOS. Constitui...
Justiça gaúcha condena por improbidade administrativa prefeito que utilizou carro oficial para ir a motel
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terça-feira, 16/11/2010

TJ/RS - Ministra Ellen Gracie recebe Medalha do Mérito Farroupilha

O presidente do TJ/RS, desembargador Leo Lima, participou no dia 12/11 da solenidade de concessão da Medalha do Mérito Farroupilha à ministra Ellen Gracie Northfleet do STF. A solenidade realizou-se no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia...

...Moesch e o presidente do TRE, Luiz Felipe Silveira Difini, entre outras autoridades. _________________________ Fonte : TJ/RS _________________________
TJ/RS - Ministra Ellen Gracie recebe Medalha do Mérito Farroupilha
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quarta-feira, 18/8/2010

TJ/RS - Auto de infração de trânsito é anulado por irregularidade no bafômetro

Por unanimidade, 1ª câmara Cível do TJ/RS confirmou a decisão de 1º grau que anulou auto de infração de trânsito imposto a motorista multado por suspeita de dirigir sob influência de bebida alcoólica, tendo em conta que o aparelho utilizado...

...junho, os desembargadores Luiz Felipe Silveira Difini e Jorge Maraschin dos Santos. A sentença de 1º grau foi proferida pela Juíza Denize Terezinha Sassi, na Comarca de Santa Maria. Processo : 70031915259 - clique...
TJ/RS - Auto de infração de trânsito é anulado por irregularidade no bafômetro
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terça-feira, 30/3/2010

TJ/RS e TRE/RS assinam convênio que permitirá o voto de presos provisórios

O presidente do TJ/RS, desembargador Leo Lima, participou nesta tarde, 29/3, da solenidade de assinatura do convênio que permitirá o voto de cidadãos detidos sem condenação criminal definitiva nas eleições de outubro. O ato realizou-se no g...

O presidente do TJ/RS, desembargador Leo Lima, participou nesta tarde, 29/3, da solenidade de assinatura do convênio que permitirá o voto de cidadãos detidos sem condenação criminal definitiva nas eleições de outubro. O ato realizou-se no g...
TJ/RS e TRE/RS assinam convênio que permitirá o voto de presos provisórios
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
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sexta-feira, 26/6/2009

Resultado do sorteio da obra "Estado de Direito e Direito Tributário – Norma limitadora ao poder de tributar"

Sorteio de obra A obra "Estado de Direito e Direito Tributário – Norma limitadora ao poder de tributar" (Livraria do Advogado – 165p.), escrita pelo mestre em Direito Tributário, Éderson Garin Porto, pretende investig...

Sorteio de obra A obra "Estado de Direito e Direito Tributário – Norma limitadora ao poder de tributar" (Livraria do Advogado – 165p.), escrita pelo mestre em Direito Tributário, Éderson Garin Porto, pretende investig...
Resultado do sorteio da obra "Estado de Direito e Direito Tributário – Norma limitadora ao poder de tributar"
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terça-feira, 10/4/2007

MIGALHAS nº 1.631

Terça-feira, 10 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.631 - Fechamento às 10h30. Asas "Asas de pássaro, Asas de borboleta, Asas da imaginação. Estas     as mais leves de todas E as que mais longe vão."   Carlos Ayres Britto,...

MIGALHAS nº 1.631
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terça-feira, 25/7/2006

TJ/RS: É inconstitucional a incidência de impostos sobre as atividades cartorárias

Atos públicos   TJ/RS: É inconstitucional a incidência de impostos sobre as atividades cartorárias   Considerando que os atos praticados pelos serviços de registro, cartorários e notariais são públicos e não é possível tributá-los, a...

Atos públicos   TJ/RS: É inconstitucional a incidência de impostos sobre as atividades cartorárias   Considerando que os atos praticados pelos serviços de registro, cartorários e notariais são públicos e não é possível tributá-los, a...
TJ/RS: É inconstitucional a incidência de impostos sobre as atividades cartorárias
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terça-feira, 20/12/2005

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...
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