O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando Dalle Luche Machado
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando Dalle Luche Machado

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quarta-feira, 31/1/2018

Municípios dão início à cobrança do IPTU de concessionárias de serviços públicos

Tércio Chiavassa, Luiz Fernando Dalle Luche Machado e Paula Zugaib Destruti

É fundamental que o precedente venha a ser aplicado com cautela, diferenciando caso a caso, sob o risco de que a exigência do imposto municipal venha prejudicar a União Federal em relação às concessões passadas e futuras (o que violaria cla...

...Pinheiro Neto Advogados. *Luiz Fernando Dalle Luche Machado é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Paula Zugaib Destruti é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados. * Este artigo foi...
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quarta-feira, 31/1/2018

MIGALHAS nº 4.287

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de janeiro de 2018.

...advogados Tércio Chiavassa, Luiz Fernando Dalle Luche Machado e Paula Zugaib Destruti (Pinheiro Neto Advogados) discorrem sobre o IPTU lançado de ofício pelos municípios neste mês de janeiro contra concessionárias que...
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segunda-feira, 26/10/2009

MIGALHAS nº 2.254

Segunda-feira, 26 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.254 - Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : COGEAE-PUC/SP (Clique aqui) _________________ _____________ "O...

MIGALHAS nº 2.254
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sexta-feira, 2/10/2009

A nova lei do MS e a concessão de liminares para a liberação de mercadorias importadas

William Roberto Crestani e Luiz Fernando Machado

Publicada há cerca de um mês, a lei 12.016/2009 foi editada com o intuito de trazer uma nova regulação para o Mandado de Segurança, cujo surgimento remonta à Constituição Federal de 1934 e que ao longo dos anos se tornou uma das principais ...

Publicada há cerca de um mês, a lei 12.016/2009 foi editada com o intuito de trazer uma nova regulação para o Mandado de Segurança, cujo surgimento remonta à Constituição Federal de 1934 e que ao longo dos anos se tornou uma das principais ...
A nova lei do MS e a concessão de liminares para a liberação de mercadorias importadas
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sexta-feira, 2/10/2009

MIGALHAS nº 2.239

Sexta-feira, 2 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.239 - Fechamento às 11h.   "O povo não está educado; não reconhece, não apoia os que trabalham por ele, os que descem à arena todos os dias em defesa das liberdades constit...

MIGALHAS nº 2.239
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segunda-feira, 19/5/2008

Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infra-estrutura – REIDI – Nova regulamentação

Mauro Berenholc e

O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infra-Estrutura - REIDI, instituído pela Lei nº. 11.488/2007 como uma das medidas de incentivos fiscais no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, f...

O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infra-Estrutura - REIDI, instituído pela Lei nº. 11.488/2007 como uma das medidas de incentivos fiscais no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, f...
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segunda-feira, 19/5/2008

MIGALHAS nº 1.900

Segunda-feira, 19 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.900 - Fechamento às 11h.   "Nos povos, determinam a atração dos Espíritos os costumes, os hábitos, o caráter dominante e as leis, as leis sobretudo, porque o caráter de uma nação se ...

MIGALHAS nº 1.900
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