O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando De Andrade Pinto
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando De Andrade Pinto

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quarta-feira, 19/2/2020

O direito dos pais e alunos à neutralidade educacional

A educação é um processo constante de aprimoramento dos indivíduos, que começa em casa com o estabelecimento de princípios morais, continua na escola com o aprendizado formal e a nas relações respeitosas com os colegas, e permanece ao longo...

... 0025881-86.2015.8.19.0021, Rel. Des. Des. Luiz Fernando de Andrade Pinto, julg. 20/03/2019, 25ª CC; TJ/RJ, Ap. Cível nº 0347481-53.2015.8.19.0001, Rel. Des. Paulo Sérgio Prestes dos Santos, julg. 20/06/2018, 2ª CC; TJ/RJ, Ap. Cível nº 0402883-61.2011.8.19.0001,...
O direito dos pais e alunos à neutralidade educacional
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quinta-feira, 28/3/2019

Editora Globo indenizará magistrada em R$ 150 mil por matéria pejorativa

Caso trata de divulgação de assassinato brutal de duas crianças pelo pai.

... relator, desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto, emerge o dever de indenizar. Quanto ao valor da indenização, o magistrado observou que a matéria foi compartilhada inúmeras vezes não apenas no site dos jornais, mas em redes sociais oficiais administradas...
Editora Globo indenizará magistrada em R$ 150 mil por matéria pejorativa
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quinta-feira, 16/8/2018

TJ/RJ reduz multa de Facebook sobre postagens ofensivas contra Marielle Franco

Valor foi de R$ 500 mil para R$ 100 mil.

...o caso, o desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto, relator, entendeu que há excesso da penalidade "diante do gravoso impacto que a cominação de indisponibilidade do serviço imporia ao complexo de usuários, somente...
TJ/RJ reduz multa de Facebook sobre postagens ofensivas contra Marielle Franco
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terça-feira, 29/5/2018

Decisões judiciais reveem os efeitos da relação entre construtora e adquirente

Muitos adquirentes passaram a buscar em juízo a formalização do desfazimento do negócio, insatisfeitos com a aplicação de penalidades contratuais para o distrato administrativo.

...o desembargador relator Luiz Fernando de Andrade Pinto reforça a importância do que fora pactuado em contrato entre as partes, conclamando que não se pode dizer que "a crise econômica que se abateu sobre o País poderia...
Decisões judiciais reveem os efeitos da relação entre construtora e adquirente
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quarta-feira, 20/4/2016

MIGALHAS nº 3.846

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de abril de 2016.

...última segunda-feira, 18, Luiz Fernando de Andrade Pinto tomou posse como desembargador do TJ/RJ. Negócios O escritório BGR Advogados concluiu na última sexta-feira a operação de M&A entre a UZTech Serviços e Informática...
MIGALHAS nº 3.846
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quinta-feira, 9/12/2010

TJ/RJ comemora o Dia da Justiça

O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, fez um balanço de sua administração à frente do Judiciário fluminense no biênio 2009/2010 durante a solenidade em comemoração ao Dia da Justiça, celebrado ontem, 8/12.

...Nogueira Abdelhay Júnior, Luiz Fernando de Andrade Pinto, Maria Isabel Paes Gonçalves e Murilo André Kieling Cardona Pereira ; o coronel PM Francisco Costa Matias de Carvalho; e os serventuários da Justiça Bárbara Cristina...
TJ/RJ comemora o Dia da Justiça
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quarta-feira, 30/6/2004

MIGALHAS nº 955

Quarta-feira, 30 de junho de 2004 - Migalhas nº 955 - Fechamento às 9h39.       "Vós, Tribunal Supremo fostes instituído para guarda dos direitos individuais, especialmente contra os abusos políticos; porque é pelos abusos políticos que ...

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