O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando Pezão
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando Pezão

Veja o que saiu no Migalhas sobre Luiz Fernando Pezão
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quinta-feira, 11/2/2021

Corte Especial do STJ recebe denúncia contra Wilson Witzel

O governador afastado do RJ é investigado pelas práticas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais.

... governadores - Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão. A subprocuradora afirmou que o conjunto probatório comprova os crimes de corrupção e lavagem de ativos praticados por Witzel, que não só participou da confecção dos contratos de fachadas como da celebração...
Corte Especial do STJ recebe denúncia contra Wilson Witzel
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quarta-feira, 30/9/2020

STF decide que União não tem exclusividade na exploração de loterias

Por unanimidade, o plenário entendeu que são válidas normas estaduais que exploram o sistema de loteriais.

... governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, contra dispositivos do decreto-lei 204/67 que tratam do monopólio da União para explorar loterias. A mesma norma foi questionada pela Able - Associação Brasileira de Loterias Estaduais na ADPF 493....
STF decide que União não tem exclusividade na exploração de loterias
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quinta-feira, 24/9/2020

AGU e vice-PGR sustentam em ação sobre monopólio de loterias

Os ministros estão analisando o tema em três ações, que estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. O relator proferirá voto na próxima semana.

... governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, contra dispositivos do decreto-lei 204/67 que tratam do monopólio da União para explorar loterias. A mesma norma foi questionada pela Able - Associação Brasileira de Loterias Estaduais na ADPF 493....
AGU e vice-PGR sustentam em ação sobre monopólio de loterias
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quarta-feira, 23/9/2020

STF inicia julgamento sobre monopólio da União sobre loterias

Uma das ações pretende esclarecer se normas estaduais usurpam competência privativa da União para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios.

... governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e pela ABLE - Associação Brasileira de Loterias Estaduais contra dispositivos do decreto-lei 204/67 que tratam do monopólio da União para explorar loterias.  Segundo alegaram as partes, o decreto não...
STF inicia julgamento sobre monopólio da União sobre loterias
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sexta-feira, 28/8/2020

Governador Wilson Witzel é afastado do cargo por determinação do STJ

Investigação trata dos desvios nos contratos emergenciais para a covid-19.

... governadores – Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão. Para o ministro Benedito Gonçalves, o cenário encontrado pela investigação demonstra que os crimes foram cometidos por meio de contratos ilicitamente direcionados, firmados com entidades variadas,...
Governador Wilson Witzel é afastado do cargo por determinação do STJ
/amanhecidas
quarta-feira, 11/12/2019

MIGALHAS nº 4.749

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de dezembro de 2019.

... decisão unânime, libertou Luiz Fernando Pezão, preso preventivamente desde novembro de 2018. O colegiado determinou uma série de medidas cautelares em substituição à prisão. (Clique aqui) Cassação Como previsto ontem por Migalhas, o plenário do TSE...
MIGALHAS nº 4.749
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terça-feira, 10/12/2019

STJ revoga prisão preventiva de Pezão

6ª turma fixou medidas cautelares alternativas em substituição à prisão.

... ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, preso preventivamente desde novembro de 2018, acusado de integrar esquema de corrupção chefiado pelo ex-governador Sérgio Cabral. Em HC interposto no STJ, a defesa de Pezão alegou que a prisão...
STJ revoga prisão preventiva de Pezão
/amanhecidas
sexta-feira, 31/5/2019

MIGALHAS nº 4.614

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de maio de 2019.

... pelo ex-governador do RJ Luiz Fernando Pezão. O advogado criminalista Carlo Hubert Luchione, do escritório Luchione Advogados, sustentou na tribuna pelos pacientes. Fraude – Licitações A seção de Direito Penal do TJ/PA concedeu HC a um advogado...
MIGALHAS nº 4.614
/depeso
terça-feira, 8/1/2019

Promoção de direitos sociais em tempos de crise econômica

Gustavo Delvaux Parma e Leonardo Fernandes de Sá

O caso do passe livre intermunicipal no Estado do Rio de Janeiro e a reserva do possível

... com o veto do governador Luiz Fernando Pezão feito no dia 27 de setembro deste ano — e sua posterior derrubada no dia 9 de dezembro — ao projeto de lei 4.021-A/18 aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro...
Promoção de direitos sociais em tempos de crise econômica
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terça-feira, 11/12/2018

STF: Moraes nega liminar em HC e mantém prisão preventiva de Pezão

Para ministro, custódia do acusado tem por objetivo cessar a atuação de integrantes de organização criminosa, o que se enquadra no conceito de garantia da ordem pública.

...verba pública. Segundo Moraes, pelo que apontam as investigações, Luiz Fernando Pezão ordena atos de corrupção e lavagem de dinheiro público desde que assumiu o governo fluminense, em abril de 2014, e teria assumido a...
STF: Moraes nega liminar em HC e mantém prisão preventiva de Pezão
/amanhecidas
terça-feira, 11/12/2018

MIGALHAS nº 4.499

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de dezembro de 2018.

...defesa do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, preso preventivamente por determinação do ministro Felix Fischer, do STJ. (Clique aqui) Fornecimento de dados A juíza de Direito Simone Garcia, substituta do 4º JEC de...
MIGALHAS nº 4.499
/coluna/cenario
quarta-feira, 5/12/2018

Cenário - 5.12.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...impeachment contra o governador Luiz Fernando Pezão (MDB). (Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo)   ANS - A partir de junho, clientes dos planos de saúde empresariais vão poder trocar de convênio sem cumprir...
Cenário - 5.12.18
/coluna/cenario
sexta-feira, 30/11/2018

Cenário - 30.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso na manhã de ontem na operação Boca de Lobo, desdobramento da Lava Jato no Estado. (manchetes da Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo) Pezão...
Cenário - 30.11.18
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quinta-feira, 29/11/2018

PF prende Pezão em operação contra corrupção no Rio

Governador do Rio foi preso em desdobramento da Lava Jato.

...governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. A ordem de prisão foi dada pelo ministro e relator do caso no qual ele é investigado por corrupção, ministro Felix Fischer, do STJ. O pedido de prisão foi feito pela...
PF prende Pezão em operação contra corrupção no Rio
/amanhecidas
quinta-feira, 29/11/2018

MIGALHAS nº 4.491

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de novembro de 2018.

...hoje, o governador do RJ, Luiz Fernando Pezão. A determinação foi do ministro Félix Fischer. Pezão é suspeito de ter participado de esquema de corrupção junto com Sérgio Cabral e teria recebido mesadas durante a gestão do...
MIGALHAS nº 4.491
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segunda-feira, 24/9/2018

RJ: Lei institui Estatuto Estadual da Liberdade Religiosa

Lei estadual 8.113/18 foi publicada no DOE da última sexta-feira, 21.

...religião. Vetos Ao sancionar o Estatuto, o governador Luiz Fernando Pezão seis dos 16 artigos aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Alerj. Entre os trechos vetados, estão a criação da...
RJ: Lei institui Estatuto Estadual da Liberdade Religiosa
/coluna/cenario
sexta-feira, 27/7/2018

Cenário - 27.7.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...ao ex-aliado governador Luiz Fernando Pezão (MDB). (todos os jornais)Zelotes - A Polícia Federal deflagrou, ontem, a 10ª etapa da operação Zelotes para investigar suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo...
Cenário - 27.7.18
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quarta-feira, 18/7/2018

Dia Marielle Franco: Sancionada no RJ lei sobre luta contra genocídio da mulher negra

Dia 14 de março entra no calendário oficial do Estado.

... O governador do RJ Luiz Fernando Pezão sancionou nesta terça-feira, 18, uma lei (8.054/18) que cria o Dia Marielle Franco, uma data comemorativa do Calendário Oficial do Estado de luta contra o genocídio da...
Dia Marielle Franco: Sancionada no RJ lei sobre luta contra genocídio da mulher negra
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quarta-feira, 27/6/2018

Estado do RJ proíbe uso de sacolas plásticas no comércio

A proposta obriga a substituição por bolsas reutilizáveis ou biodegradáveis.

... O governador do RJ, Luiz Fernando Pezão, sancionou a lei estadual 8.006/18, que proíbe a distribuição ou mesmo a venda de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais. Pela norma, publicada ontem, 26, no...
Estado do RJ proíbe uso de sacolas plásticas no comércio
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terça-feira, 8/5/2018

MIGALHAS nº 4.351

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de maio de 2018.

...qual o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, é investigado por suspeita de receber R$ 20 mi da Odebrecht nas eleições de 2014. O caso pode ser remetido ao juízo de Bretas. Efeito cascata Pelo que se vê, a decisão do...
MIGALHAS nº 4.351
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