O que saiu em Migalhas sobre Luiz Flavio Filizzola

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

Fica demonstrada a necessidade de cuidado pelo legislador ao redigir leis, especialmente porque as consequências da supressão de uma simples palavra ou a colocação de uma vírgula, pode mudar todo o alcance da norma.

Para quem não acreditava na possibilidade de ocorrer um ataque virtual desta magnitude, fica o alerta de que não há segurança absoluta na internet, sendo necessário manter os sistemas operacionais, backups e antivírus sempre atualizados, a ...

O desenvolvimento tecnológico traz muitas facilidades e conforto para as pessoas, mas, na mesma agilidade, origina novos temas e discussões que precisam ser enfrentados pela sociedade e pelo Direito.

O ingrato apelido de elefante branco traduzindo a morosidade reinante, surge pelo tempo que o cidadão espera por um resultado em seu processo.

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de novembro de 2016.

A aplicação da pena de morte ao traficante de drogas é um dos temas polêmicos, que causam grande divergência.

A nova lei 13.104/15 prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e altera o art. 1º da lei dos crimes hediondos, para incluí-lo naquele rol.

Terça-feira, 12 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.428 - Fechamento às 9h03. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto de Estudos Legais Avançados - IELA (Clique aqui) ________...

Essa questão da criminalização de condutas, com o objetivo de proteger os interesses da FIFA, ainda não foi levada aos Tribunais, mas o fato de tornar crime comportamentos de menor importância para a sociedade brasileira, é um verdadeiro “g...

Quinta-feira, 5 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.382 - Fechamento às 9h43.    "Declarar abolida a escravidão é dar apenas meia liberdade aos escravos. A parte mais difícil e mais importante da eliminação do jugo servil consiste na re...