O que saiu em Migalhas sobre Luiz Gabriel Gubeissi
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Gabriel Gubeissi

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quarta-feira, 12/1/2011

Harmonização das relações de consumo: compatibilização dos interesses e direitos dos consumidores com necessário desenvolvimento econômico e tecnológico dos fornecedores

Luiz Gabriel Gubeissi

Um dos princípios explicitamente previstos no CDC é o da harmonização das relações de consumo (artigo 4º, inciso III), o qual visa a compatibilizar os interesses e direitos dos consumidores com o desenvolvimento econômico e tecnológico dos ...

...tecnológico dos fornecedores Luiz Gabriel Gubeissi* Um dos princípios explicitamente previstos no CDC (clique aqui) é o da harmonização das relações de consumo (artigo 4º, inciso III), o qual visa a compatibilizar os...
Harmonização das relações de consumo: compatibilização dos interesses e direitos dos consumidores com necessário desenvolvimento econômico e tecnológico dos fornecedores
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quarta-feira, 12/1/2011

MIGALHAS nº 2.547

Quarta-feira, 12 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.547 - Fechamento às 11h42. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ediberto Diamantino Advogados (Clique aqui) ___________________...

...esta máxima é o advogado Luiz Gabriel Gubeissi, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados. (Clique aqui) País de desiguais O criminalista Luiz Flávio Gomes discute a desigualdade política e social...
MIGALHAS nº 2.547
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quinta-feira, 9/12/2010

Processo administrativo X processo judicial

Luiz Gabriel Gubeissi

De acordo com o texto constitucional, é garantido no processo, tanto judicial quanto administrativo, o contraditório e a ampla defesa. Trata-se do clássico princípio do devido processo legal, previsto no art. 5º, inc. LV da CF/88.

...administrativo X processo judicial Luiz Gabriel Gubeissi* De acordo com o texto constitucional, é garantido no processo, tanto judicial quanto administrativo, o contraditório e a ampla defesa. Trata-se do clássico...
Processo administrativo X processo judicial
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quinta-feira, 9/12/2010

MIGALHAS nº 2.527

Quinta-feira, 9 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.527 - Fechamento às 10h55.   "Todos os prós têm nesta vida os seus contras ; todos os benefícios, os seus descontos." Rui Barbosa (Clique aqui) Agravo Entra em vigor hoje a...

...administrativo, o advogado Luiz Gabriel Gubeissi, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, é favorável a uma maior regulação do processo administrativo. (Clique aqui) Na Real Hoje é dia de Política &...
MIGALHAS nº 2.527
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sexta-feira, 15/10/2010

Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários – Um exemplo

Luiz Gabriel Gubeissi

Muito se discutiu a respeito da possibilidade do Poder Judiciário ingressar na análise de mérito dos atos administrativos discricionários ou se apenas deveria se restringir à análise de sua legalidade, embora a doutrina dominante já tenha s...

...discricionários - Um exemplo Luiz Gabriel Gubeissi* Muito se discutiu a respeito da possibilidade do Poder Judiciário ingressar na análise de mérito dos atos administrativos discricionários ou se apenas deveria se...
Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários – Um exemplo
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sexta-feira, 15/10/2010

MIGALHAS nº 2.491

Sexta-feira, 15 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.491 - Fechamento às 10h44.   "É natural da criança preferir os brincos aos labores do estudo." Machado de Assis(Clique aqui) Evandrópolis Em abril do ano passado, o ju...

... Trazendo um exemplo prático, Luiz Gabriel Gubeissi, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, comenta a tormentosa possibilidade de o Judiciário ingressar na análise de mérito dos atos administrativos...
MIGALHAS nº 2.491
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