O que saiu em Migalhas sobre Luiz Gallotti
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Gallotti

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terça-feira, 23/4/2019

O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo

É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa.

... Guimarães, Nélson Hungria, Luiz Gallotti, Ribeiro da Costa, Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal, Hermes Lima, Prado Kelly, Gonçalves de Oliveira, Pedro Chaves, Rodrigues de Alckimin, Eloy da Rocha, Muñoz Soares, entre outros. Em época mais...
O Supremo Tribunal Federal de nosso tempo
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sexta-feira, 14/12/2018

Baú migalheiro

Há 52 anos, no dia 14 de dezembro de 1966, o então ministro Luiz Gallotti assumiu a presidência do STF. Antes disso, Gallotti foi procurador-Geral da República e ministro do Supremo. Na política, exerceu o ...

...de 1966, o então ministro Luiz Gallotti assumiu a presidência do STF. Antes disso, Gallotti foi procurador-Geral da República e ministro do Supremo. Na política, exerceu o cargo de deputado estadual em Santa Catarina....
Baú migalheiro
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sexta-feira, 14/12/2018

MIGALHAS nº 4.502

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de dezembro de 2018.

...de 1966, o então ministro Luiz Gallotti assumiu a presidência do STF. Antes de ser ministro do Supremo, Gallotti foi procurador-Geral da República. Na política, exerceu o cargo de deputado estadual em Santa Catarina....
MIGALHAS nº 4.502
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sexta-feira, 29/6/2018

O decreto 9.412/18: retroatividade da norma mais benéfica?

A atualização dos valores da lei 8.666/93 retroage para beneficiar acusados por fracionamento?

...STF.   13 RHC 33690, Rel. Min. Luiz Gallotti, Tribunal Pleno, DJ 08/09/1955.   14 NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Sanções administrativas e princípios de direito penal, Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro,...
O decreto 9.412/18: retroatividade da norma mais benéfica?
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quarta-feira, 6/9/2017

Baú migalheiro

Há 62 anos, no dia 6 de setembro de 1955, o ministro Luiz Gallotti assumiu a presidência do TSE, em substituição ao ministro Edgard Costa. Exerceu a função até janeiro de 1957....

...setembro de 1955, o ministro Luiz Gallotti assumiu a presidência do TSE, em substituição ao ministro Edgard Costa. Exerceu a função até janeiro de 1957.
Baú migalheiro
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quarta-feira, 6/9/2017

MIGALHAS nº 4.191

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de setembro de 2017.

...setembro de 1955, o ministro Luiz Gallotti assumiu a presidência do TSE, em substituição ao ministro Edgard Costa. Exerceu a função até janeiro de 1957. (Compartilhe) Sorteio A obra "O Sexto Sentido da Vida" (Chiado -...
MIGALHAS nº 4.191
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terça-feira, 15/8/2017

Baú migalheiro

Há 113 anos, no dia 15 de agosto de 1904, nasceu Luiz Gallotti, em Tijucas/SC. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade do RJ, foi nomeado ministro do STF em 1949. Assumiu a presidência do Supremo duas vezes e, após 25 anos de ca...

...de agosto de 1904, nasceu Luiz Gallotti, em Tijucas/SC. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade do RJ, foi nomeado ministro do STF em 1949. Assumiu a presidência do Supremo duas vezes e, após 25 anos de casa,...
Baú migalheiro
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terça-feira, 15/8/2017

MIGALHAS nº 4.175

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de agosto de 2017.

...de agosto de 1904, nasceu Luiz Gallotti, em Tijucas/SC. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade do RJ, foi nomeado ministro do STF em 1949. Assumiu a presidência do Supremo duas vezes e, após 25 anos de casa,...
MIGALHAS nº 4.175
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segunda-feira, 19/9/2016

Baú migalheiro

Há 63 anos, no dia 19 de setembro de 1953, tomou posse como presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros o ministro Luiz Gallotti, e como vice-presidentes os desembargadores José Duarte Gonçalves da Rocha e Julio de Oliveira Sobrinh...

...Magistrados Brasileiros o ministro Luiz Gallotti, e como vice-presidentes os desembargadores José Duarte Gonçalves da Rocha e Julio de Oliveira Sobrinho.
Baú migalheiro
/amanhecidas
segunda-feira, 19/9/2016

MIGALHAS nº 3.950

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de setembro de 2016.

...Magistrados Brasileiros o ministro Luiz Gallotti, e como vice-presidentes os desembargadores José Duarte Gonçalves da Rocha e Julio de Oliveira Sobrinho. (Compartilhe) Sorteio Na obra "Moderação Sancionatória" (Quartier...
MIGALHAS nº 3.950
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segunda-feira, 12/9/2016

Ministra Cármen Lúcia é a nova presidente do STF

Ministro Dias Toffoli assume a vice-presidência.

...Borja, Cordeiro Guerra, Luiz Gallotti, Castro Nunes, Carvalho Mourão, Leoni Ramos, João Pedro, Luiz Osório e Freitas Henriques, este último entre 1891 a 1894. Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir uma das turmas...
Ministra Cármen Lúcia é a nova presidente do STF
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terça-feira, 10/11/2015

A propósito de abusos na aplicação do decreto-lei 201/67 que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores

Tito Costa e Fátima Miranda

O DL estabeleceu o controle da atuação de prefeitos e vereadores, separando os crimes dos prefeitos, no exercício do mandato.

...advertiu o saudoso min. Luiz Gallotti em julgamento neste Supremo Tribunal (v. Arnoldo Wald, "O Mandado de Segurança e sua Jurisprudência", tomo II/889 - que 'Desde que se recorre ao Judiciário alegando que um direito...
A propósito de abusos na aplicação do decreto-lei 201/67 que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores
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sábado, 10/10/2015

Baú migalheiro

Há 56 anos, no dia 10 de setembro de 1959, tomou posse a nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros, para o biênio de 1959/61, constituído pelo ministro Delfim Moreira Junior, presidente; desembargador Elmano Cruz, 1º vice-pre...

...ministros Edgard Costa, Luiz Gallotti e Lafayette de Andrada.
Baú migalheiro
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quinta-feira, 10/9/2015

MIGALHAS nº 3.697

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de setembro de 2015.

...ministros Edgard Costa, Luiz Gallotti e Lafayette de Andrada. (Compartilhe) Sorteio A obra "Lei 12.973/14 - Novo Marco Tributário" (Quartier Latin - 276p.), coordenada por Marcelo Lima Vieira, Zabetta Macarini...
MIGALHAS nº 3.697
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terça-feira, 5/8/2014

Ministro com maior permanência no STF ficou 30 anos no cargo

Da atual composição, ministro Toffoli baterá o recorde de dias no Supremo.

...Alves 10166 Celso de Mello 9119 Luiz Gallotti 9095 Marco Aurélio 8820 Frederico de Barros Barreto 8769 Antonio Carlos Lafayette de Andrada 8486 Djaci Alves...
Ministro com maior permanência no STF ficou 30 anos no cargo
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quinta-feira, 26/6/2014

Grandes nomes do Direito são homenageados nas Conferências Nacionais da OAB

Em 2014, os patronos escolhidos foram Evandro Lins e Silva e Heleno Fragoso.

...Pedrosa (Manaus, 1980) Luiz Gallotti (Florianópolis, 1982) Sérgio Loreto Filho (Recife, 1984) Aldebaro Cavaleiro de Macedo Klautau (Belém, 1986) Júlio Teixeira (Porto Alegre, 1988) Milton Soares Campos (Belo...
Grandes nomes do Direito são homenageados nas Conferências Nacionais da OAB
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terça-feira, 1/4/2014

MIGALHAS nº 3.339

Terça-feira, 1º de abril de 2014 - Migalhas nº 3.339 - Fechamento às 9h01.   "O anúncio é a verdadeira ciência moderna. Dize-me como anuncias, dir-te-ei que manhas tens." Machado de Assis(Clique aqui) Publicidade na advocacia ...

...sob proposta do ministro Luiz Gallotti, mandou inserir em ata um voto de homenagem ao professor e antigo diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro Conde De Afonso Celso, pelo transcurso no dia...
MIGALHAS nº 3.339
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 27/8/2013

Política e Economia NA REAL n° 259

Na coluna uma interessante análise do estado da política econômica.

...palavras do saudoso ministro Luiz Gallotti, que lançou grave advertência sobre as consequências do processo decisório nesta Corte, ao enfatizar que o Supremo Tribunal Federal quando profere os seus julgamentos, também...
Política e Economia NA REAL n° 259
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quarta-feira, 22/5/2013

Novamente o ministro Joaquim Barbosa assusta a comunidade jurídica nacional

A boa educação ensina o verdadeiro juiz a portar-se com urbanidade, respeito e cordialidade, dentro e fora de seu local de trabalho.

...Guimarães, Nélson Hungria, Luiz Gallotti, Ribeiro da Costa, Mário Guimarães, Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal, Hermes Lima, Prado Kelly, Gonçalves de Oliveira, Pedro Chaves, Rodrigues de Alckimin, Eloy da Rocha,...
Novamente o ministro Joaquim Barbosa  assusta a comunidade  jurídica  nacional
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quarta-feira, 31/10/2012

O Supremo Tribunal Federal – reminiscências e a atualidade

Francisco de Assis Leite Campos

Nos dias atuais, infelizmente, vemos um Tribunal diferente. Há uma clara desarmonia no Plenário.

...Costa. Esses ministros eram Luiz Gallotti, Pedro Chaves, Villas Boas, Hahneman Guimarães, Gonçalves de Oliveira, Cândido Motta Filho, Evandro Lins e Silva, Vitor Nunes Leal e Hermes Lima. Se eu tivesse que escolher um, não...
O Supremo Tribunal Federal – reminiscências e a atualidade
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