O que saiu em Migalhas sobre Luis Guilherme

O que saiu em Migalhas sobre Luis Guilherme

Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme

Migalheiro desde outubro/2003.

Sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados.

Luiz Guilherme Cerdeira

Migalheiro desde setembro/2019.

Luiz Guilherme Ros

Migalheiro desde maio/2020.

Luiz Guilherme Silveira Franco

Migalheiro desde agosto/2018.

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segunda-feira, 19/10/2020

A responsabilidade civil hospitalar e médica. Uma diferenciação necessária

Diferenciação da responsabilidade civil objetiva do hospital e da responsabilidade subjetiva médica, elencando, ainda, casos de excludentes de responsabilidade civil médica.

... Sérgio Cruz. MARINONI, Luiz Guilherme. Novo Código de Processo Civil Comentado - Ed. RT, 2017. Versão e-book, Art. 371. AgInt nos EDcl no AREsp 785.545/SP, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/02/2018, DJe 06/03/2018 O...
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terça-feira, 13/10/2020

Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15

O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos poderes dos assistentes e dos legitimados extraordinários no CPC/15.

... 2003, v. II e MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz e MITIDIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2015, p. 199 e seguintes. 10 O STJ já decidiu, na vigência do CPC/73: “Processual...
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terça-feira, 6/10/2020

Uma análise empírica do art. 927 do CPC: O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em perspectiva

Com a entrada em vigência da legislação processual iniciou-se debates acadêmicos sobre a natureza do rol do art. 927 do Código de Processo Civil.

... anterior. _________ 1 MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel Francisco. Novo curso de processo civil : tutela dos direitos mediante procedimento comum. vol. 2, 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista...
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sexta-feira, 2/10/2020

Julgamento antecipado parcial de mérito na Justiça do Trabalho

A lentidão dos julgamentos, além de provocar danos ao demandante, fere os princípios da celeridade, da duração razoável do processo e o da efetividade, os quais correspondem à base da Justiça Trabalhista.

... Saraiva, 1997. MARINONI, Luiz Guilherme. A legitimidade da atuação do juiz a partir do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. In: Revista da Escola Nacional da Magistratura. Brasília, ano I, n. 01, 2006. Consultar também, do mesmo...
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quinta-feira, 24/9/2020

Necessidade de modulação da decisão sobre o terço constitucional de férias

A decisão da inclusão do terço constitucional no salário de contribuição, base de cálculo das contribuições previdenciárias, surpreendeu a maioria dos contribuintes, tendo em vista a situação da jurisprudência até então.

... sentido, o magistério de Luiz Guilherme Marinoni10, verbis: “Quando os precedentes ou a jurisprudência consolidada são levados a sério, a sua estabilidade requer especial cuidado. Isso porque, como chega a ser intuitivo, a revogação de jurisprudência...
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sexta-feira, 4/9/2020

MIGALHAS nº 4.931

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de setembro de 2020.

...e Arbitragem e Mediação", de Luiz Fernando do Vale Almeida Guilherme, sócio da banca Almeida Guilherme Advogados Associados. Confira! (Clique aqui) Acaba de ser lançada a obra "A Nova Lei de Abuso de Autoridade", coordenada por Gabriel Marciliano Júnior, Hélio...
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terça-feira, 1/9/2020

Leniência anticorrupção e a (in)segurança jurídica na tutela da moralidade administrativa

Os acordos de leniência – inspirados no direito norte americano, na seara dos crimes antitruste –, podem ser considerados uma natural evolução dessa tendência de utilização da consensualidade para a ordenação da atividade sancionadora.

... ALVES, Marlus Santos; ROS, Luiz Guilherme. Comunicação e previsibilidade: pilares dos acordos de leniência. Acesso em: 13jul.2020. 11 Nesse sentido: TOJAL, Sebastião Botto de Barros; TAMASAUSKAS, Igor Sant'Anna. A leniência...cit., p. 240....
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quarta-feira, 12/8/2020

Da cumulação de pedidos das ações de inventário judicial e de testamento

Com a entrada em vigor do atual codex processual, conferiu-se maior fluidez aos procedimentos, com a consagração da eficácia do processo para obtenção do bem da vida tutelado, sem perder de vista a necessidade de observância ao princípio da...

... ocasional de lide”. (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO; Daniel. Novo Curso de Processo Civil. Volume3 – Tutelados Direitos mediante Procedimentos Diferenciados. 3ª Ed. São Paulo: Editora Revistados Tribunais, 2017). _________ *Mayara...
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quarta-feira, 12/8/2020

As astreintes e os recentes parâmetros de fixação do STJ

As acertadíssimas decisões do STJ demonstram grande atenção à finalidade das astreintes, bem como aos bons parâmetros para a sua fixação. Agora nos resta acompanhar o comportamento do devedor diante das multas fixadas e a recepção do novo e...

... Saraiva. 2005. 4- MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela Inibitória (individual e coletiva). 04ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2006. 5- STJ, AgInt no AREsp 1657149/SP, Quarta Turma, Relator LUIS FELIPE SALOMÃO, julgado em 22/06/2020, DJe...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 6/8/2020

Recurso especial e o pré-questionamento de fundamentos não examinados no acórdão impugnado – Recente julgado do STJ

Recurso especial e o pré-questionamento de fundamentos não examinados no acórdão impugnado – Recente julgado do STJ.

... 2/2/2018. Doutrina: MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum. V. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 516; MEDINA, José Miguel Garcia....
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segunda-feira, 27/7/2020

MIGALHAS nº 4.902

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2020.

... (Clique aqui) O advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, participa do "Curso de capacitação em arbitragem - Nível 1". (Clique aqui) A advogada Thaís Marçal foi nomeada como coordenadora acadêmica e da área...
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sexta-feira, 3/7/2020

Plenário virtual do STF e políticas públicas: tecnologia à serviço da devida prestação jurisdicional?

O uso da tecnologia no ambiente forense deve equacionar efetividade, segurança e transparência para que esteja em conformidade com o processo elevado à sua dimensão constitucional.

... Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 615 e ss. 8 “A garantia constitucional do "due process of law" abrange, em seu conteúdo material, elementos...
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segunda-feira, 29/6/2020

Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro

Em um país em que ainda é desafio garantir a participação política igualitária de mulheres e da população LGBT, falar em garantia à elegibilidade de pessoas com deficiência (especialmente a intelectual) parece ser ingênuo ou precipitado, ma...

... SARLET, Ingo; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 11 FAYT, Carlos S. Derecho político. 12. ed. Tomo I. Buenos Aires: La Ley, 2009. 12 MADRUGA, Sidney....
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segunda-feira, 29/6/2020

MIGALHAS nº 4.882

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam...
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segunda-feira, 22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 22 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.877. Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Clicksign (Clique aqui) "É preciso que se faça uma pausa...
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terça-feira, 12/5/2020

Impactos no setor produtivo da aplicação de astreinte por excesso de peso no transporte de cargas

Diferente do que parece fundamentar as decisões judiciais que impõem astreintes pelo excesso de peso no transporte de cargas, não são os agentes produtivos os principais causadores da degradação das rodovias, já que isto, absolutamente, não...

... questão! _____________ *Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme é sócio da Almeida Guilherme Advogados Associados. Especialista. Mestre, Doutor e Pós Doutor e Professor Permanente do Mestrado do CEDES.
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