O que saiu em Migalhas sobre Luiz Henrique da Silveira
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Henrique da Silveira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Luiz Henrique da Silveira
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sábado, 11/1/2020

Projeto que mantém fábrica de colchões em prisão é premiado pelo Innovare

Iniciativa funciona há dez anos em penitenciária na região de Curitibanos, a 320 quilômetros a oeste de Florianópolis/SC.

...o governador do estado, Luiz Henrique da Silveira, que anotou em um guardanapo uma sugestão para Berlanda, que 10 anos atrás fazia parte de seu secretariado. “Que tal darmos emprego para detentos já que temos um grande número de presos que não trabalham?”. A...
Projeto que mantém fábrica de colchões em prisão é premiado pelo Innovare
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segunda-feira, 11/5/2015

MIGALHAS nº 3.612

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2015.

...ontem, aos 75 anos, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC). Formado em Direito pela UFSC, foi prefeito de Joinville/SC por três mandatos, deputado estadual, deputado Federal e governador de SC por dois mandatos,...
MIGALHAS nº 3.612
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quinta-feira, 26/1/2012

ICMS do comércio eletrônico na pauta do Senado

Senado afirma que precisa regular ICMS do comércio eletrônico, pois este já é cobrado no lugar de origem da mercadoria adquirida de forma não presencial e agora 19 unidades federativas passaram a exigir uma parte do ICMS relativo a esses be...

...Senado. Emenda Posteriormente, em 16/6/11, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC) apresentou a PEC 56/11, que estabelece nova forma de repartição do ICMS cobrado nas operações de comércio eletrônico. Quando a...
ICMS do comércio eletrônico na pauta do Senado
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quinta-feira, 22/9/2011

CCJ do Senado aprova projeto de reforma do Código Florestal

Depois de quatro horas de debates, a Comissão CCJ aprovou ontem, 21, o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11). Foi acolhido o texto do relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC), que fez pequenas correções de inconstit...

...texto do relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC), que fez pequenas correções de inconstitucionalidades, deixando novos ajustes e o exame das 96 emendas apresentadas pelos senadores para as demais comissões que...
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quinta-feira, 12/5/2011

CCJ do Senado aprova PEC que endurece as regras para a tramitação de MPs no Congresso

Afastadas as disputas políticas entre governo e oposição, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) conseguiu aprovar, nesta quarta-feira (11), um texto de consenso para a proposta de emenda à Constituição (PEC 11/11) que modifi...

...publicada. O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC) considerou que a MP não só é fundamental para reafirmar o sistema de equilíbrio entre os Poderes, mas também um passo importante para, no futuro, instituir o...
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terça-feira, 22/2/2011

Anteprojeto da Reforma Política será elaborado por 15 senadores

A comissão de 15 senadores a ser instalada hoje, 22/2, para elaborar um anteprojeto de lei de reforma política, terá senadores com intensa participação na vida política do país nas últimas décadas.

...dos Deputados. O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) governou Santa Catarina por dois períodos consecutivos, até o ano passado. Passou pela prefeitura de Joinville depois de exercer mandatos de deputado Estadual e...
Anteprojeto da Reforma Política será elaborado por 15 senadores
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quinta-feira, 21/1/2010

Desembargador Volnei Carlin assume presidência do TJ/SC

O presidente do TJ/SC, desembargador João Eduardo Souza Varella, transmitiu a presidência da Corte catarinense ao seu 1º vice, desembargador Volnei Ivo Carlin, no final da tarde de ontem, 20/1.

O presidente do TJ/SC, desembargador João Eduardo Souza Varella, transmitiu a presidência da Corte catarinense ao seu 1º vice, desembargador Volnei Ivo Carlin, no final da tarde de ontem, 20/1.
Desembargador Volnei Carlin assume presidência do TJ/SC
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segunda-feira, 23/11/2009

Processo eletrônico é instalado em Florianópolis/SC

A JF/SC realizou dia 20/11 cerimônia de instalação do novo processo eletrônico. O evento foi aberto com a apresentação de uma reportagem sobre a implantação do sistema na 4ª região. Após, autoridades falaram sobre a importância do processo ...

A JF/SC realizou dia 20/11 cerimônia de instalação do novo processo eletrônico. O evento foi aberto com a apresentação de uma reportagem sobre a implantação do sistema na 4ª região. Após, autoridades falaram sobre a importância do processo ...
Processo eletrônico é instalado em Florianópolis/SC
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sexta-feira, 28/11/2008

Porandubas nº 168

Quais as perspectivas que se apresentam ao Brasil em um contexto de crise ? Confesso que não sei responder. Mas sei uma historinha sobre as tais perspectivas. Abro a Coluna com o relato abaixo : Luís Pereira, pintor de parede, dormi...

Quais as perspectivas que se apresentam ao Brasil em um contexto de crise ? Confesso que não sei responder. Mas sei uma historinha sobre as tais perspectivas. Abro a Coluna com o relato abaixo : Luís Pereira, pintor de parede, dormi...
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terça-feira, 29/4/2008

Primeiro brasiliense a integrar a Corte Superior Eleitoral, Marcelo Ribeiro toma posse hoje no cargo de ministro efetivo do TSE

Corte Superior Eleitoral Marcelo Ribeiro é o primeiro brasiliense a assumir o cargo de ministro efetivo do TSE O ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira toma posse no cargo de ministro efetivo do TSE hoje e já entra para a ...

Corte Superior Eleitoral Marcelo Ribeiro é o primeiro brasiliense a assumir o cargo de ministro efetivo do TSE O ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira toma posse no cargo de ministro efetivo do TSE hoje e já entra para a ...
Primeiro brasiliense a integrar a Corte Superior Eleitoral, Marcelo Ribeiro toma posse hoje no cargo de ministro efetivo do TSE
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terça-feira, 1/4/2008

MIGALHAS nº 1.869

Terça-feira, 1º de abril de 2008 - Migalhas nº 1.869 - Fechamento às 9h42.   "O magistrado é a lei falada, a lei é o magistrado mudo." Cícero "Parece mentira parece, mas é verdade patente" Apesar do dia, um clássico 1º de abri...

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sexta-feira, 22/2/2008

Presidente do TSE diz que decisão no processo do governador Luiz Henrique, de SC, foi um avanço na jurisprudência da Corte

Avanço Presidente do TSE diz que decisão no processo do governador Luiz Henrique, de SC, foi um avanço na jurisprudência da Corte "Ninguém pode ser condenado sem ser ouvido". Esta declaração do presidente do TSE, ministro Marco Au...

Avanço Presidente do TSE diz que decisão no processo do governador Luiz Henrique, de SC, foi um avanço na jurisprudência da Corte "Ninguém pode ser condenado sem ser ouvido". Esta declaração do presidente do TSE, ministro Marco Au...
Presidente do TSE diz que decisão no processo do governador Luiz Henrique, de SC, foi um avanço na jurisprudência da Corte
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sexta-feira, 15/2/2008

Três dos sete ministros do TSE votam pela cassação do governador Luiz Henrique, de SC

TSE Três dos sete ministros votam pela cassação do governador Luiz Henrique Pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro suspendeu ontem, mais uma vez, no TSE, o julgamento do RCED 703 contra o governador reeleito de Santa Catarina, ...

TSE Três dos sete ministros votam pela cassação do governador Luiz Henrique Pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro suspendeu ontem, mais uma vez, no TSE, o julgamento do RCED 703 contra o governador reeleito de Santa Catarina, ...
Três dos sete ministros do TSE votam pela cassação do governador Luiz Henrique, de SC
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terça-feira, 15/1/2008

Correio Braziliense - Judiciário combate "trem da alegria" nos cartórios

Em foco Matéria do jornal Correio Braziliense de hoje diz que o Poder Judiciário iniciou um discreto combate aos donos de cartórios efetivados sem concurso público. Leia abaixo na íntegra. _____________________________ Mora...

Em foco Matéria do jornal Correio Braziliense de hoje diz que o Poder Judiciário iniciou um discreto combate aos donos de cartórios efetivados sem concurso público. Leia abaixo na íntegra. _____________________________ Mora...
Correio Braziliense - Judiciário combate "trem da alegria" nos cartórios
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terça-feira, 20/11/2007

MIGALHAS nº 1.782

Terça-feira, 20 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.782 - Fechamento às 10h.   "Para portugueses, o mar tem atrativos especiais. Para nós, ele é o caminho das conquistas, dos descobrimentos, da poesia, da inspiração artística, da glór...

MIGALHAS nº 1.782
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segunda-feira, 15/10/2007

Informativo n° 63 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Informativo nº 63 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DEVE SER LIVRE E GRATUITO O Conselho Nacional de Justiça reconheceu, nesta terça-feira, 9/10, como indevida a comerc...

Informativo nº 63 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DEVE SER LIVRE E GRATUITO O Conselho Nacional de Justiça reconheceu, nesta terça-feira, 9/10, como indevida a comerc...
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quarta-feira, 11/1/2006

Presidente do TJ/SC, desembargador Jorge Mussi, assume amanhã governo do Estado

Presidente do TJ/SC, desembargador Jorge Mussi, assume amanhã governo do Estado   O presidente do TJ/SC, Desembargador Jorge Mussi, assumirá a chefia do Executivo estadual no final da tarde de amanhã, em substituição ao gov...

Presidente do TJ/SC, desembargador Jorge Mussi, assume amanhã governo do Estado   O presidente do TJ/SC, Desembargador Jorge Mussi, assumirá a chefia do Executivo estadual no final da tarde de amanhã, em substituição ao gov...
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terça-feira, 11/10/2005

Prefeito de Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Prefeito de Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir O prefeito de Curitiba/PR, Carlos Alberto Richa, pede liminar ao STF para determinar que a União proceda a compensação de prejuízos fiscais causados pela Lei Ka...

Prefeito de Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir O prefeito de Curitiba/PR, Carlos Alberto Richa, pede liminar ao STF para determinar que a União proceda a compensação de prejuízos fiscais causados pela Lei Ka...
Prefeito de Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir
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