O que saiu em Migalhas sobre Luiz Henrique da Silveira

Iniciativa funciona há dez anos em penitenciária na região de Curitibanos, a 320 quilômetros a oeste de Florianópolis/SC.

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2015.

Senado afirma que precisa regular ICMS do comércio eletrônico, pois este já é cobrado no lugar de origem da mercadoria adquirida de forma não presencial e agora 19 unidades federativas passaram a exigir uma parte do ICMS relativo a esses be...

Depois de quatro horas de debates, a Comissão CCJ aprovou ontem, 21, o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11). Foi acolhido o texto do relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB/SC), que fez pequenas correções de inconstit...

Afastadas as disputas políticas entre governo e oposição, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) conseguiu aprovar, nesta quarta-feira (11), um texto de consenso para a proposta de emenda à Constituição (PEC 11/11) que modifi...

A comissão de 15 senadores a ser instalada hoje, 22/2, para elaborar um anteprojeto de lei de reforma política, terá senadores com intensa participação na vida política do país nas últimas décadas.

O presidente do TJ/SC, desembargador João Eduardo Souza Varella, transmitiu a presidência da Corte catarinense ao seu 1º vice, desembargador Volnei Ivo Carlin, no final da tarde de ontem, 20/1.

A JF/SC realizou dia 20/11 cerimônia de instalação do novo processo eletrônico. O evento foi aberto com a apresentação de uma reportagem sobre a implantação do sistema na 4ª região. Após, autoridades falaram sobre a importância do processo ...

Quais as perspectivas que se apresentam ao Brasil em um contexto de crise ? Confesso que não sei responder. Mas sei uma historinha sobre as tais perspectivas. Abro a Coluna com o relato abaixo : Luís Pereira, pintor de parede, dormi...

Corte Superior Eleitoral Marcelo Ribeiro é o primeiro brasiliense a assumir o cargo de ministro efetivo do TSE O ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira toma posse no cargo de ministro efetivo do TSE hoje e já entra para a ...

Terça-feira, 1º de abril de 2008 - Migalhas nº 1.869 - Fechamento às 9h42.   "O magistrado é a lei falada, a lei é o magistrado mudo." Cícero "Parece mentira parece, mas é verdade patente" Apesar do dia, um clássico 1º de abri...

Avanço Presidente do TSE diz que decisão no processo do governador Luiz Henrique, de SC, foi um avanço na jurisprudência da Corte "Ninguém pode ser condenado sem ser ouvido". Esta declaração do presidente do TSE, ministro Marco Au...

TSE Três dos sete ministros votam pela cassação do governador Luiz Henrique Pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro suspendeu ontem, mais uma vez, no TSE, o julgamento do RCED 703 contra o governador reeleito de Santa Catarina, ...

Em foco Matéria do jornal Correio Braziliense de hoje diz que o Poder Judiciário iniciou um discreto combate aos donos de cartórios efetivados sem concurso público. Leia abaixo na íntegra. _____________________________ Mora...

Terça-feira, 20 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.782 - Fechamento às 10h.   "Para portugueses, o mar tem atrativos especiais. Para nós, ele é o caminho das conquistas, dos descobrimentos, da poesia, da inspiração artística, da glór...

Informativo nº 63 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DEVE SER LIVRE E GRATUITO O Conselho Nacional de Justiça reconheceu, nesta terça-feira, 9/10, como indevida a comerc...

Presidente do TJ/SC, desembargador Jorge Mussi, assume amanhã governo do Estado   O presidente do TJ/SC, Desembargador Jorge Mussi, assumirá a chefia do Executivo estadual no final da tarde de amanhã, em substituição ao gov...

Prefeito de Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir O prefeito de Curitiba/PR, Carlos Alberto Richa, pede liminar ao STF para determinar que a União proceda a compensação de prejuízos fiscais causados pela Lei Ka...