O que saiu em Migalhas sobre Luiz Martins

O contraditório se manifesta como a noção bilateral dos atos, das informações, dos termos e trâmite processual e a oportunidade de confrontá-los, possibilitando aos indivíduos que participem e reajam ao processo.

"Compliance, acordos de leniência, lei anticorrupção: questões controversas" é o tema do webinário promovido pelo IGP - Instituto de Garantias Penais. Os convidados são os ex-ministros da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage e Luiz Navarro, sócios da Hage & Navarro Advogados, e o diretor jurídico e de compliance da J&F Investimentos, Lúcio Batista Martins.

Projeto será votado em sessão extraordinária nesta terça-feira, 22, às 13h.

Por 39 votos a 25, plenário aprovou parecer que havia passado pela CCJ nesta segunda-feira, 21.

Plenário já resolveu, em maio, estender imunidade de prisão a deputados estaduais.

Deputados do RJ presos na operação Furna da Onça tiveram recursos negados.

Art. 947 do CPC - Incidente de Assunção de Competência – IAC.

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de dezembro de 2015.

Norma é de autoria do deputado Luiz Martins, que defende a importância cultural da bebida como símbolo nacional.

Houve uma época, eu diria uma das mais ricas de minha vida, pois foi nela que aprendi a advogar, que recém-formado, era nomeado defensor dativo para atuar perante os dois Tribunais do Júri então existentes, em defesa de réus pobres. Épo...

A OAB/RJ vai distribuir uma cartilha com os direitos da população nas seis cidades da Região Serrana atingidas pelas chuvas. Inicialmente, serão distribuídas 60 mil exemplares. O folheto, que está sendo elaborado com o patrocínio da Casa da...

Quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.558 - Fechamento às 11h29. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Porpino Nunes Advogados Associados (Clique aqui) ___________...

A 1ª câmara Criminal do TJ/RS decidiu em sessão realizada ontem, 11/11, não haver motivos para que fosse determinado novo julgamento no caso em que o Ministério Público e a assistência da acusação recorreram da absolvição de Iara Marques Ba...

Terça-feira, 3 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.076 - Fechamento às 11h.   "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades. Conti...

Quarta-feira, 25 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.925 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Azevedo e Azevedo Advogados Associados (Clique aqui) ___________________...

O advento da globalização e a crescente necessidade das empresas de se tornarem cada vez mais competitivas fez com que grandes corporações passassem a terceirizar as chamadas atividades de apoio ou de meio.

Quinta-feira, 27 de março de 2008 - Migalhas nº 1.866 - Fechamento às 11h30.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Faculdade de Direito de Franca (Clique aqui) __________________ ...

Competitividade entre as empresas, abundância de mão-de-obra qualificada, escassez de empregos, stress, são alguns dos fatores que contribuíram para o surgimento do chamado assédio moral.