O que saiu em Migalhas sobre Luiz Mateus De Lima
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Mateus De Lima

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segunda-feira, 4/5/2020

TJ/PR restabelece o toque de recolher em Maringá

Ao decidir, desembargador Luiz Mateus de Lima ponderou que o direito coletivo à vida e à saúde deve prevalecer em detrimento do direito individual de ir e vir.

O desembargador Luiz Mateus de Lima, da 5ª câmara Cível do TJ/PR, restabeleceu o toque de recolher em Maringá. A determinação foi pautada no decreto municipal 464/20. Na liminar, o desembargador ponderou que “o direito coletivo à vida e à saúde (...)...
TJ/PR restabelece o toque de recolher em Maringá
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segunda-feira, 4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de maio de 2020.

... recolher O desembargador Luiz Mateus de Lima, da 5ª câmara Cível do TJ/PR, restabeleceu o toque de recolher em Maringá. Ao decidir, magistrado ponderou que "o direito coletivo à vida e à saúde (...) deve prevalecer em detrimento do direito individual...
MIGALHAS nº 4.843
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quarta-feira, 27/11/2019

(I)Legalidade da comercialização remota de medicamentos no Brasil

O arcabouço normativo brasileiro autoriza a comercialização remota de medicamentos pelas farmácias de manipulação, sejam os de prescrição médica simples, sejam os de prescrição na categoria dos controlados, o que em nada prejudica a fiscali...

... Metropolitana de Curitiba - Rel.: Luiz Mateus de Lima, j. 11.12.2012). Portanto, NÃO HÁ VEDAÇÃO LEGAL à comercialização de medicamentos “por sistema de reembolso postal e aéreo, e por oferta através de outros meios de comunicação” (art. 34 – Portaria...
(I)Legalidade da comercialização remota de medicamentos no Brasil
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terça-feira, 17/7/2018

Publicidade Infantil: a autorregulamentação do setor como forma de evitar a proibição

A responsabilidade social e o compromisso com a ética na publicidade, sobretudo naquela dirigida ao público infantil, deve ser praticado pelos anunciantes, sob o risco de se ocasionar sérios danos ao público consumidor.

...1423106-4 - Curitiba - Rel.: Luiz Mateus de Lima - Unânime - J. 17.05.2016). 5 "MULTA ADMINISTRATIVA. Sanção cominada pelo PROCON em razão de publicidade considerada abusiva. Veiculação da comercialização de lanches e...
Publicidade Infantil:  a autorregulamentação do setor como forma de evitar a proibição
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terça-feira, 18/9/2012

Custas no cumprimento de sentença

Em observância ao princípio da reserva legal, tem que haver lei prevendo expressamente a incidência de custas na fase de cumprimento de sentença.

...(TJPR - 5ª CCv. - AI 567968-3 - Rel. Des. LUIZ MATEUS DE LIMA - j. 12.3.09). Como se observa, mesmo que se entenda que a impugnação não tem a natureza de ação autônoma, ainda assim gera a obrigação do pagamento das...
Custas no cumprimento de sentença
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quarta-feira, 29/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PR

Saiba um pouco mais sobre a história do Tribunal paranaense em mais uma viagem pelos tribunais brasileiros.

Saiba um pouco mais sobre a história do Tribunal paranaense em mais uma viagem pelos tribunais brasileiros.
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PR
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terça-feira, 8/8/2006

TJs devem ter participação efetiva no aperfeiçoamento do Judiciário

"Carta de Boa Vista"   TJs devem ter participação efetiva no aperfeiçoamento do Judiciário   Reunido em Boa Vista (RR), de 27 a 29 de julho, o Colégio Permanente de Presidentes de TJs do Brasil, através da "Carta de Boa Vista", tomou...

"Carta de Boa Vista"   TJs devem ter participação efetiva no aperfeiçoamento do Judiciário   Reunido em Boa Vista (RR), de 27 a 29 de julho, o Colégio Permanente de Presidentes de TJs do Brasil, através da "Carta de Boa Vista", tomou...
TJs devem ter participação efetiva no aperfeiçoamento do Judiciário
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terça-feira, 11/7/2006

Presidente do TJ/PR aprova novas normas para o Órgão Especial

Novas normas   Presidente do TJ/PR aprova novas normas para o Órgão Especial   O presidente do TJ/PR, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, assinou a Resolução nº 6/2006, que estabelece normas sobre a eleição de metade do ...

Novas normas   Presidente do TJ/PR aprova novas normas para o Órgão Especial   O presidente do TJ/PR, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, assinou a Resolução nº 6/2006, que estabelece normas sobre a eleição de metade do ...
Presidente do TJ/PR aprova novas normas para o Órgão Especial
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