O que saiu em Migalhas sobre Luiz Olavo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Olavo

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segunda-feira, 21/10/2019

MIGALHAS nº 4.713

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de outubro de 2019.

... de Revisão do Mercosul concedeu a Luiz Olavo a Medalha Rosalba por suas realizações e esforços ao longo da vida na resolução de disputas. (Clique aqui) Faleceu ontem, aos 76 anos, o criminalista Bráulio Fernando Buarque de Lacerda (OAB/PE...
MIGALHAS nº 4.713
/quentes
sexta-feira, 18/10/2019

Advogado Luiz Olavo Baptista morre aos 81 anos

Professor de Direito Internacional da USP, o advogado foi juiz da OMC por quase 8 anos.

...m mediação e arbitragem Luiz Olavo Baptista. Nascido na cidade de Itu, em 1938, graduou-se em Direito e Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1963. Mais tarde, em 1981, obteve o Doutorado em Direito Internacional...
Advogado Luiz Olavo Baptista morre aos 81 anos
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 26/3/2019

A prescrição e a arbitragem internacional

A prescrição e a arbitragem internacional.

... incertezas, o que, segundo Luiz Olavo Batista, levaria "à adoção de modelos especiais e à busca de uma normatividade própria ao comércio internacional e que afaste as incertezas e dificuldades"9. Enquanto uma regulamentação própria e de...
A prescrição e a arbitragem internacional
/depeso
terça-feira, 6/6/2017

Contrato ´built to suit´: em defesa da atipicidade contratual

Somos partidários da atipicidade desse modelo contratual. A considerar a prestação da empreitada, não nos parece suficiente a classificação do contrato built to suit como um contrato típico de locação.

...Consequências. In: BAPTISTA, Luiz Olavo; e ALMEIDA PRADO, Maurício (org.). Construção Civil e Direito. São Paulo: Lex Magister, 2011. p. 114; LEONARDO, Rodrigo Xavier. O contrato built to suit. In: CARVALHOSA, Modesto....
Contrato ´built to suit´: em defesa da atipicidade contratual
/depeso
quarta-feira, 23/9/2015

A autonomia da vontade nos contratos internacionais a luz da legislação brasileira – A convenção do México e sua implementação no Brasil

Candice Buckley Bittencourt Silva

A questão da autonomia da vontade como meio de determinar a lei aplicável nas relações contratuais, especialmente aos contratos internacionais, é tema de inegável complexidade.

...Renovar, 2009. BAPTISTA, Luiz Olavo. Contratos Internacionais. São Paulo: Lex Editora, 2010. CAMARGO, Lucas Furiati. Defesa da autonomia da vontade em sede de Direito Internacional Privado brasileiro....
A autonomia da vontade nos contratos internacionais a luz da legislação brasileira – A convenção do México e sua implementação no Brasil
/depeso
quarta-feira, 29/1/2014

Arbitragem internacional

Utilizada como um método alternativo na solução de conflitos, no âmbito internacional, duas modalidades de arbitragem se desenvolveram : a arbitragem internacional pública e a arbitragem internacional privada.

...Arbitragem...cit. p. 40__________________ Bibliografia BAPTISTA, Luiz Olavo. Arbitragem Comercial e Internacional, São Paulo, Lex Editora, 2011. DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico, São Paulo, Saraiva. FERREIRA,...
Arbitragem internacional
/depeso
sexta-feira, 3/10/2008

Sistemática de Solução de Controvérsias do Mercosul:o Protocolo de Brasília e o Protocolo de Olivos

O presente estudo objetiva analisar o sistema de solução de controvérsias no Mercosul e respectivas inovações advindas do Protocolo de Olivos (PO) cujos precedentes da sistemática do PO se consubstanciam na DEC. CMC Nº 25/00.

Sistemática de solução de controvérsias do Mercosul:o Protocolo de Brasília e o Protocolo de Olivos Eliane M. Octaviano Martins* Introdução O presente estudo objetiva analisar o sistema de solução de ...
Sistemática de Solução de Controvérsias do Mercosul:o Protocolo de Brasília e o Protocolo de Olivos
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