O que saiu em Migalhas sobre Luiz Otavio Linhares Renault

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Otavio Linhares Renault

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segunda-feira, 3/6/2019

Rescisão em comum acordo do contrato de trabalho da empregada gestante

Há grande chance de o procedimento ser validado em eventual discussão judicial, mormente se comprovada a expressa vontade da obreira em deixar o trabalho e realizar o acordo rescisório (sugere-se que por meio de e-mail ou declaração de próp...

... 001148689.2016.5.03.0073 - 1ª T. - rel. Luiz Otavio Linhares Renault - J. 29.5.17)  Entretanto, o TST tem firmado entendimento no sentido que, se comprovada a real vontade da colaboradora em sair da empresa, livre de qualquer vício de consentimento, é válido...
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terça-feira, 21/5/2019

Após alegação de “brincadeira”, loja e gerente são condenados por assédio sexual

Diante da altíssima gravidade da conduta, o TRT da 3ª região triplicou a indenização fixada em 1º grau.

... relator, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, deve ser rechaçada pelo Poder Judiciário com firmeza. Na reclamação trabalhista, a ex-empregada alegou que era maltratada pelo patrão na frente de todos da loja. Segundo ela, o homem também a assediava...
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sexta-feira, 13/1/2017

Resultado do sorteio da obra "Mediação de Conflitos - A Emergência de Um Novo Paradigma"

A obra reúne diversos artigos sobre o tema com notas, súmulas e experiências dos autores.

...prefácio do desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, do TRT da 3ª Região. "Gradativamente reconhecida como 'remédio' ideal para a solução de muitos conflitos, a mediação situa-se no meio-termo entre o constrangimento...
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terça-feira, 21/6/2016

Localiza deve indenizar ex-funcionário que era chamado de "negritinho"

Para TRT da 3ª região, ao permitir tais atos, a empresa feriu a moral do trabalhador.

...o relator, desembargador Luiz Otavio Linhares Renault, apesar de os empregados se tratarem mutuamente por apelidos, ficou claro que o autor se ofendeu com os apelidos que lhe foram atribuídos. "Cada ser humano traz em...
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Coords. Márcio Túlio Viana, Luiz Otávio Linhares Renault, Fernanda Carolina Fattini, Isabela Márcia de Alcântara Fabiano, Sara Costa Benvides - Editora LTr Alexandre Peralta Collares, sócio, Collares e Della Giustina...
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quarta-feira, 28/9/2011

A distribuição dinâmica do ônus da prova

Bethânia Couto Pinheiro e Neves

A advogada apura os critérios e os objetivos da teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova quando aplicada ao processo do trabalho.

...São Paulo : LTr, 2010. Luiz Otávio Linhares Renault, Márcio Túlio Viana, Paula Oliveira Cantelli, coordenadores. Discriminação - 2ª ed. São Paulo: LTr, 2010. CREMASCO, Suzana Santi. A Distribuição Dinâmica do Ônus da...
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quinta-feira, 12/5/2011

O Estado brasileiro e o (des)respeito aos direitos humanos das mulheres

Aarão Miranda da Silva

Os direitos humanos são reconhecidos em parte pela doutrina dos direitos fundamentais, que em suma repousa nas garantias, nos direitos, nas liberdades, nos princípios e nas obrigações valorativas, assecuratórias e evolutivas ao Ser, mas no ...

...por Márcio Túlio Viana e Luiz Otávio Linhares Renault, sustenta que "as ações afirmativas recomendadas são programas adotados tanto no setor público como no setor privado, atribuindo um tratamento especial às mulheres,...
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terça-feira, 26/4/2011

TRT da 3ª região - Empregado dispensado por ter proposto reclamação trabalhista contra a empresa será reintegrado e indenizado

A 7ª turma do TRT da 3ª região decide que empregado dispensado por ter proposto reclamação trabalhista contra empresa deve ser reintegrado. A empresa também foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais.

...Trabalho", Coordenadores. Márcio Túlio Viana e Luiz Otávio Linhares Renault, São Paulo: LTr, 1997, pág. 97). Isso não significa, todavia, que a jurisprudência fique estagnada, sem uma solução equânime para todas as...
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terça-feira, 13/1/2009

Empresas de telemarteking. Funções assemelhadas e a equiparação salarial. Aspectos jurídicos relevantes

Tema recorrente no âmbito da Justiça do Trabalho, porém não por isso pacificado, diz respeito à diferenciação salarial dos empregados das empresas de telemarketing em decorrência do exercício de funções assemelhadas.

Empresas de telemarteking. Funcoes assemelhadas e a equiparacao salarial. Aspectos juridicos relevantes Igor Almeida Lima* 1.0. – Introducao Tema recorrente no ambito da Justica do Trabalho, porem na...
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