O que saiu em Migalhas sobre Luiz Pantaleao
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Pantaleao

Álvaro Luiz Pinto Pantaleão

Álvaro Luiz Pinto Pantaleão

Migalheiro desde janeiro/2017.

Médico perito e responsável técnico da Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão em São Paulo. Perito do quadro auxiliar do TRT2, TRF3 e TJ/SP.

/quentes
quinta-feira, 8/1/2015

Lei que proíbe sacolas plásticas na cidade de SP é regulamentada

A partir de 5/2, consumidores podem utilizar sacolinha sustentável como alternativa às convencionais.

...aplicação. O desembargador Luiz Pantaleão concedeu uma liminar suspendendo a lei no mês seguinte. A entidade também ingressou com uma ADIn contra a lei. Com isso, a legislação foi impedida de entrar em vigor em janeiro de...
Lei que proíbe sacolas plásticas na cidade de SP é regulamentada
/quentes
quarta-feira, 8/10/2014

Lei que proíbe distribuição de sacolas plásticas em SP é constitucional

Decisão cassa liminar concedida em junho de 2011, que liberou o uso das sacolinhas.

...proibição. Para o desembargador Luiz Pantaleão, que atendeu ao pedido do sindicato, além de ineficaz, a lei foi aplicada sem dar tempo de os supermercados se prepararem para a transição. Agora, a lei que bania as...
Lei que proíbe distribuição de sacolas plásticas em SP é constitucional
/amanhecidas
segunda-feira, 19/11/2012

MIGALHAS nº 3.001

Segunda-feira, 19 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.001 - Fechamento às 11h. "Rumo Que rumo dar à minha vida, Eu me perguntopara eu mesmo responder:Que tal começar desconfiandoDe tudo que nega o prazer?" Carlos Ayres Britto,i...

...aposenta-se o desembargador Luiz Pantaleão, que completa 70 anos no próximo dia 29. Letras A Academia Brasileira de Letras Jurídicas, no RJ, empossou Palhares Moreira Reis, professor emérito da UFPE. Foi saudado pelo...
MIGALHAS nº 3.001
/quentes
quinta-feira, 19/1/2012

Órgão Especial do TJ/SP divulga teor do que se discutiu em sua 1ª sessão

O TJ/SP realizou, na tarde de ontem, 18, a primeira sessão do ano do Órgão Especial, primeira também sob a presidência do desembargador Ivan Sartori, que assumiu a direção da Corte para o biênio 2012/2013.

...Ribeiro, Oliveira Santos, Luiz Pantaleão
Órgão Especial do TJ/SP divulga teor do que se discutiu em sua 1ª sessão
/amanhecidas
quinta-feira, 24/11/2011

MIGALHAS nº 2.761

Quinta-feira, 24 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.761 - Fechamento às 10h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : JEM Consultoria (Clique aqui) _______________ _____________ ...

...decisão é do desembargador Luiz Pantaleão, para quem a lei contraria o direito do consumidor de levar os produtos comprados no comércio. A lei deveria entrar em vigor em 1º de janeiro de 2012. Fumódromo Na onda global...
MIGALHAS nº 2.761
/quentes
sexta-feira, 1/7/2011

TJ/SP derruba lei que proíbe a distribuição de sacolinhas plásticas em supermercados na cidade de SP

O Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de SP conseguiu no Tribunal bandeirante decisão que derruba lei que proíbe a distribuição de sacolinhas plásticas no comércio da cidade de SP.

...Luiz Pantaleão, Relator - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Advs: JORGE LUIZ BATISTA KAIMOTI PINTO (OAB: 117397/SP) - Joao Antonio Calsolari Portes (OAB: 121571/SP) - Palácio da Justiça - Sala...
TJ/SP derruba lei que proíbe a distribuição de sacolinhas plásticas em supermercados na cidade de SP
/quentes
segunda-feira, 4/4/2011

PUC/SP homenageia desembargador do TJ/SP

Na última sexta-feira, dia 1º, o desembargador Marco Antonio Marques da Silva recebeu hoje uma homenagem da PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Um dos novos auditórios do Campus Perdizes recebeu o nome do magistrado, que...

...Raul Gavião de Almeida, Luiz Pantaleão, Miguel Marques e Silva e Ruy Alberto leme Cavalheiro; o desembargador Nelson Nazar. presidente do TRT da 2ª região; o desembargador Roberto Haddad, presidente do TRF da 3ª região; o...
PUC/SP homenageia desembargador do TJ/SP
/amanhecidas
quinta-feira, 11/2/2010

MIGALHAS nº 2.326

Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.326 - Fechamento às 10h22. "O vestuário foi inventado por causa da temperatura, e deve, portanto, variar com ela harmonicamente." Eça de Queirós (Cli...

MIGALHAS nº 2.326
MIGALHAS nº 2.326
/quentes
quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
/depeso
terça-feira, 8/5/2007

Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007: novas regras para a liberdade provisória, regime de cumprimento de pena e progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados

Entrou em vigor no dia 29 de março de 2007, data de sua publicação, a Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007, que dá nova redação ao art. 2o da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso ...

Entrou em vigor no dia 29 de março de 2007, data de sua publicação, a Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007, que dá nova redação ao art. 2o da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso ...
Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007: novas regras para a liberdade provisória, regime de cumprimento de pena e progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados
/amanhecidas
segunda-feira, 26/6/2006

MIGALHAS nº 1.440

Segunda-feira, 26 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.440 - Fechamento às 11h.   "Com 70 anos de idade a velha se confessou : Pecado ? Não. Só a vaidade de dizer que já pecou." Djalma Andrade Pecaminosos O governo recebeu na sexta-f...

MIGALHAS nº 1.440
MIGALHAS nº 1.440
/quentes
sexta-feira, 6/1/2006

Presidente do TJ/SP, Celso Limongi, cria comissão para elaborar estudo sobre a convocação do Tribunal Pleno

Presidente do TJ/SP, Celso Limongi, cria comissão para elaborar estudo sobre a convocação do Tribunal Pleno   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Celso Limongi, criou essa semana uma comissão para elaborar estudo sobr...

Presidente do TJ/SP, Celso Limongi, cria comissão para elaborar estudo sobre a convocação do Tribunal Pleno   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Celso Limongi, criou essa semana uma comissão para elaborar estudo sobr...
Presidente do TJ/SP, Celso Limongi, cria comissão para elaborar estudo sobre a convocação do Tribunal Pleno
/quentes
segunda-feira, 3/10/2005

STJ concede HC para assegurar ao paciente o direito a progressão de regime

STJ concede HC para assegurar ao paciente o direito a progressão de regime   A Sexta Turma do STJ, na sessão do dia 27.9.05, julgando o HC nº 45.906/SP, impetrado pelos advogados Ronaldo Augusto Bretas Marzagão e Rodrigo Otávio...

STJ concede HC para assegurar ao paciente o direito a progressão de regime   A Sexta Turma do STJ, na sessão do dia 27.9.05, julgando o HC nº 45.906/SP, impetrado pelos advogados Ronaldo Augusto Bretas Marzagão e Rodrigo Otávio...
STJ concede HC para assegurar ao paciente o direito a progressão de regime
/amanhecidas
sexta-feira, 24/6/2005

MIGALHAS nº 1.195

Sexta-feira, 24 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.195 - Fechamento às 9h.     "Todos nos esquecem : parentes, amigos, namoradas e até nossos próprios inimigos. Menos os nossos credores. Portanto, se queres continuar na memória dos outros,...

MIGALHAS nº 1.195
MIGALHAS nº 1.195
/amanhecidas
terça-feira, 7/6/2005

MIGALHAS nº 1.182

Terça-feira, 7 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.182 - Fechamento às 10h10.      Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Just-Traduções Joanita Haimerl S/S (Clique aqui) _________...

MIGALHAS nº 1.182
MIGALHAS nº 1.182
/amanhecidas
quarta-feira, 1/6/2005

MIGALHAS nº 1.178

Quarta-feira, 1º de junho de 2005 - Migalhas nº 1.178 - Fechamento às 11h.          "A Constituição é a vontade direta do povo. A lei, a vontade dos seus representantes." Rui Barbosa Diques para conter a Constituição Os holandeses com...

MIGALHAS nº 1.178
MIGALHAS nº 1.178
Não há mais resultados para serem exibidos.