O que saiu em Migalhas sobre Luiz Paulo Corrêa da Rocha
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Paulo Corrêa da Rocha

Veja o que saiu no Migalhas sobre Luiz Paulo Corrêa da Rocha
Luiz Paulo Germano

Luiz Paulo Germano

Migalheiro desde dezembro/2020.

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos. Professor de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário. Sócio na MSC Advogados.

Luiz Paulo Gião de Campos

Luiz Paulo Gião de Campos

Migalheiro desde junho/2020.

Perito judicial e assistente técnico. Consultor do escritório Lopes & Giorno Advogados.

Luiz Paulo R. Germano

Luiz Paulo R. Germano

Migalheiro desde janeiro/2021.

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, de Portugal. Professor. Professor visitante da Ambra University - USA. Sócio da Medeiros, Santos e Caprara Advogados. Recentemente, fundou a AD2L, especializada em Direito Digital. Autor de livros.

Luiz Paulo Romano

Luiz Paulo Romano

Migalheiro desde janeiro/2005.

Advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

/quentes
sexta-feira, 2/10/2020

RJ: Condomínios não precisam fazer autovistorias durante pandemia

Lei 9.029/20 foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro.

...e autoria dos deputados Luiz Paulo e Lucinha, que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada pelo Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 1º/10. A autovistoria é uma inspeção técnica realizada por engenheiro...
RJ: Condomínios não precisam fazer autovistorias durante pandemia
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quinta-feira, 24/9/2020

Alerj aprova prosseguimento de impeachment de Witzel

Aprovação foi por unanimidade - 69 votos favoráveis. A denúncia seguirá para o TJ/RJ e Witzel será afastado por 180 dias.

... protocolada pelos deputados Luiz Paulo e Lucinha, baseada em supostos desvios financeiros cometidos pelo governador na área da Saúde, sobretudo junto a Organizações Sociais de Saúde e na construção de hospitais de campanha para combate à pandemia...
Alerj aprova prosseguimento de impeachment de Witzel
Taxatividade da lista do ISS
Webinar
quinta-feira, 25/6/2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Betina Grupenmacher, Luiz Roberto Peroba Barbosa, Paulo Ayres Barreto e Saul Tourinho Leal
/quentes
quarta-feira, 10/6/2020

Alerj abre processo de impeachment do governador do RJ Wilson Witzel

Após denúncias de suspeita de desvio de recursos da saúde durante a pandemia, foram protocolados 14 requerimentos de abertura do impeachment na Casa.

... apresentado pelos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, e se baseiam nas denúncias relacionadas a desvios na saúde estadual. Além do pedido aceito, outros seis requerimentos foram arquivados na mesma decisão. “Estou triste porque...
Alerj abre processo de impeachment do governador do RJ Wilson Witzel
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quinta-feira, 31/8/2017

Correspondente premiado

"A leitura do livro será uma completa e agradável peregrinação pelo direito sucessório, cujos mistérios o professor Luiz Paulo vai desvendando, dando-nos as respostas que sempre procuramos."

...resta, a seus amigos e alunos, agradecer ao professor Luiz Paulo Vieira de Carvalho por não ter jamais abdicado de seu sonho de fazer do magistério e da defensoria pública o estuário caudaloso de toda sua vida." Sylvio...
Correspondente premiado
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 25/11/2015

O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas. A necessidade imediata de uma reforma legislativa

O professor fala da necessidade imediata de uma reforma legislativa.

...Giselda Hironaka, Zeno Veloso, José Fernando Simão, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Ana Luiza Maia Nevares, Rolf Madaleno, Marcelo Truzzi Otero e João Ricardo Brandão Aguirre. O X Congresso de Direito de Família do IBDFAM...
O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas. A necessidade imediata de uma reforma legislativa
/amanhecidas
quinta-feira, 23/4/2015

MIGALHAS nº 3.601

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de abril de 2015.

...escritório Tesseroli Miot & Luiz Paulo - Advogados atuou na ação ordinária pela autora. (Clique aqui) Balanço, enfim A Petrobras reconheceu em seu balanço financeiro de 2014 a perda de mais de R$ 6 bi com a corrupção....
MIGALHAS nº 3.601
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quarta-feira, 22/4/2015

Contribuição previdenciária quando da contratação de cooperativas de trabalho é inconstitucional

Para julgador, houve criação de nova fonte de custeio da seguridade social, o que só poderia ocorrer por LC.

...escritório Tesseroli Miot & Luiz Paulo - Advogados patrocinou a ação ordinária. Processo : 5068814-88.2014.4.04.7000
Contribuição previdenciária quando da contratação de cooperativas de trabalho é inconstitucional
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domingo, 5/4/2015

Alerj aprova PEC da bengala estadual em primeira discussão

Proposta foi editada nos termos da PEC que tramita no Congresso.

...Barbosa Lima Sobrinho, 23 de fevereiro de 2015. Deputado LUIZ PAULO
Alerj aprova PEC da bengala estadual em primeira discussão
/amanhecidas
terça-feira, 9/8/2011

MIGALHAS nº 2.689

Terça-feira, 9 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.689 - Fechamento às 11h22. "O Direito não jaz na letra morta das leis : vive na tradição judiciária, que as atrofia, ou desenvolve." Rui Barbosa(Clique aqui) Cursos jurídicos N...

...dos advogados Ana Clara e Luiz Paulo e de Marina Paciornik Schulman. Formado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis, e em Administração de Empresas pela Faculdade Católica de Administração e Economia do...
MIGALHAS nº 2.689
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quinta-feira, 4/8/2011

Alerj aprova consolidação de comarcas e criação de cargos no Judiciário

A Alerj - Assembleia Legislativa do RJ aprovou ontem, 3, em discussão única, o PL 566/11, que "altera dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro". Ele consolida as comarcas de Armação dos Búzios,...

...alterações no texto, o deputado Luiz Paulo concordou com o pedido em função do envio, pelo Poder Judiciário, de demonstrativo com o impacto da criação dos cargos. Segundo o documento, as despesas de pessoal relativas à...
Alerj aprova consolidação de comarcas e criação de cargos no Judiciário
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terça-feira, 15/3/2011

Juiz Daniel Ribeiro Lagos é empossado no cargo de desembargador do TJ/RO

Ontem, 14, o juiz Daniel Ribeiro Lagos foi empossado no cargo de desembargador do TJ/RO, pelo critério de merecimento. A sessão solene foi presidida pelo presidente do TJ/RO, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. O evento aconteceu no...

... Fonte : TJ/RO Foto : Luiz Paulo ________ ________________
Juiz Daniel Ribeiro Lagos é empossado no cargo de desembargador do TJ/RO
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terça-feira, 11/1/2011

Ano Judiciário em Rondônia é aberto com sessão solene

Na manhã de ontem, 10/1, às 10h, no plenário do TJ/RO, uma sessão especial marcou a abertura do ano Judiciário 2011. A solenidade, que representa o recomeço das atividades jurisdicionais, foi conduzida pelo presidente do TJ/RO, desembargado...

... Fonte : TJ/RO Fotos : Luiz Paulo _________________________
Ano Judiciário em Rondônia é aberto com sessão solene
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sábado, 27/9/2008

MJ reconhece religiosos como perseguidos políticos

Julgamento MJ reconhece religiosos como perseguidos políticos Um julgamento histórico na sede da CNBB, em Brasília. A Comissão de Anistia do Ministério de Justiça reconheceu ontem, 26/9, a condição de anistiado político o ex-ministr...

Julgamento MJ reconhece religiosos como perseguidos políticos Um julgamento histórico na sede da CNBB, em Brasília. A Comissão de Anistia do Ministério de Justiça reconheceu ontem, 26/9, a condição de anistiado político o ex-ministr...
MJ reconhece religiosos como perseguidos políticos
/amanhecidas
quinta-feira, 6/11/2003

MIGALHAS nº 801

Quinta-feira, 6 de novembro de 2003 - nº 801 - Fechamento às 9h13.       Ao Professor Miguel Reale, em seus 93 anos Filho do Dr. Braz Reale e de d. Felicidade Ferreira da Rosa Chiaradia Reale, nascido na paulista São Bento do Sapucaí e...

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