O que saiu em Migalhas sobre Luiz Paulo Corrêa da Rocha

Lei 9.029/20 foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro.

Aprovação foi por unanimidade - 69 votos favoráveis. A denúncia seguirá para o TJ/RJ e Witzel será afastado por 180 dias.

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Após denúncias de suspeita de desvio de recursos da saúde durante a pandemia, foram protocolados 14 requerimentos de abertura do impeachment na Casa.

"A leitura do livro será uma completa e agradável peregrinação pelo direito sucessório, cujos mistérios o professor Luiz Paulo vai desvendando, dando-nos as respostas que sempre procuramos."

O professor fala da necessidade imediata de uma reforma legislativa.

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de abril de 2015.

Para julgador, houve criação de nova fonte de custeio da seguridade social, o que só poderia ocorrer por LC.

Proposta foi editada nos termos da PEC que tramita no Congresso.

Terça-feira, 9 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.689 - Fechamento às 11h22. "O Direito não jaz na letra morta das leis : vive na tradição judiciária, que as atrofia, ou desenvolve." Rui Barbosa(Clique aqui) Cursos jurídicos N...

A Alerj - Assembleia Legislativa do RJ aprovou ontem, 3, em discussão única, o PL 566/11, que "altera dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro". Ele consolida as comarcas de Armação dos Búzios,...

Ontem, 14, o juiz Daniel Ribeiro Lagos foi empossado no cargo de desembargador do TJ/RO, pelo critério de merecimento. A sessão solene foi presidida pelo presidente do TJ/RO, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. O evento aconteceu no...

Na manhã de ontem, 10/1, às 10h, no plenário do TJ/RO, uma sessão especial marcou a abertura do ano Judiciário 2011. A solenidade, que representa o recomeço das atividades jurisdicionais, foi conduzida pelo presidente do TJ/RO, desembargado...

Julgamento MJ reconhece religiosos como perseguidos políticos Um julgamento histórico na sede da CNBB, em Brasília. A Comissão de Anistia do Ministério de Justiça reconheceu ontem, 26/9, a condição de anistiado político o ex-ministr...

Quinta-feira, 6 de novembro de 2003 - nº 801 - Fechamento às 9h13.       Ao Professor Miguel Reale, em seus 93 anos Filho do Dr. Braz Reale e de d. Felicidade Ferreira da Rosa Chiaradia Reale, nascido na paulista São Bento do Sapucaí e...