O que saiu em Migalhas sobre Luiz Paulo Barreto

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Paulo Barreto

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sexta-feira, 30/8/2013

Autoridades recebem a comenda Ordem do Mérito de Dom Bosco

Este ano, 48 pessoas receberão a honraria, entre ministros, magistrados, procuradores, advogados, parlamentares, autoridades de governo, professores e servidores públicos.

...Lima José Eymard Loguercio Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto (promoção) Martha Franco de Azevedo Sandoval Curado Jaime Oficial Adriana Cristina Vaz Cláudio Luís Gonçalves Garcia (promoção) Homero Lúcio de...
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terça-feira, 3/4/2012

MIGALHAS nº 2.847

Terca-feira, 3 de abril de 2012 - Migalhas n? 2.847 - Fechamento as 9h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Soares de Oliveira Advogados Associados (Clique aqui) _________________ ...

...Justiça. Ela ocupará o lugar de Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, exonerado do cargo a pedido. TRE/MT A lista tríplice dos candidatos que concorrem a uma vaga de juiz membro titular, categoria jurista, no TRE/MT foi...
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terça-feira, 29/3/2011

Lei estende aos avós o direito de visita aos netos em caso de divórcio dos pais

Confira a lei 12.398/11 que estende aos avós o direito de visita aos netos em caso de divórcio dos pais.

...República. DILMA ROUSSEFF Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Maria do Rosário Nunes _____________
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sábado, 8/1/2011

PL que pede mudança na legislação contra pirataria chega ao Congresso

O primeiro projeto de lei do Poder Executivo a chegar ao Congresso Nacional neste ano, o PL 8052/2011, propõe alterações no CPP para disciplinar o processo e julgamento de crimes cometidos contra a propriedade intelectual. A iniciativa do p...

...objetivos. Respeitosamente, Assinado por: Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto ___________________
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quinta-feira, 6/1/2011

Lei 12.378/10 regulamenta a profissão de arquiteto e urbanista

Em seu último dia de governo Lula sancionou a lei 12.378/10, que regulamenta a profissão de arquiteto e urbanista e cria conselhos específicos para a categoria. Com isso, os arquitetos e urbanistas deixarão de ser representados pelos Consel...

... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Fernando Haddad Carlos Lupi Paulo Bernardo Silva _____________
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segunda-feira, 3/1/2011

Conheça a equipe do novo Ministro da Justiça

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já encontrou nomes para cargos importantes do MJ e vinculados à pasta. Os indicados devem ser nomeados hoje, 3/1. Confira:

...Eleitoral. Secretário-executivo - Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Deixa o cargo de Ministro da Justiça e assume a Secretaria-Executiva a convite de José Eduardo Cardozo. No MJ, Barreto foi Diretor do Departamento...
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segunda-feira, 3/1/2011

MP cria banco de dados com informações de adimplemento para formação de histórico de crédito

Confira abaixo a MP 518/10 que disciplina a formação e consulta a banco de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.

...República. LUIZ INÁCIO LULA DA SLVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Guido Mantega __________
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segunda-feira, 3/1/2011

Decreto publicado em 31/12 dispõe sobre o indulto natalino de 2010

Decreto 7.420/10 que concede indulto natalino de 2010 é publicado apenas no dia 31/12.

...República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.12.2010 - Edição extra _____________
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sexta-feira, 10/12/2010

Decreto institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística

Confira abaixo na íntegra o decreto 7.387 que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências.

...República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Fernando Haddad Paulo Bernardo Silva João Luiz Silva Ferreira Sergio Machado Rezende _________
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sexta-feira, 10/12/2010

Lei aumenta para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatório o regime da separação de bens no casamento

Lei 12.344 altera Código Civil e aumenta para 70 anos a idade a partir da qual se torna obrigatório o regime de separação de bens no casamento

...República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto _________________
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sexta-feira, 10/9/2010

Sancionada lei que acelera tramitação de recurso judicial

Confira abaixo a íntegra da lei 12.322/10 que transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da lei 5.869/73.

...República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Luís Inácio Lucena Adams __________________ Leia mais 9/9/10 - Lei que moderniza tramitação do agravo de instrumento é sancionada - clique...
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sexta-feira, 27/8/2010

Sancionada lei que define e pune a alienação parental

Confira abaixo na íntegra a lei 12.318/10 que dispõe sobre a alienação parental.

...República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Paulo de Tarso Vannuchi ____________________________ Leia mais - Notícias 20/11/09 - CCJ da Câmara aprova medidas contra pai ou mãe que...
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quinta-feira, 26/8/2010

Lula sanciona lei que amplia poderes do ministro da Defesa

O presidente Lula sancionou ontem, 25/8, a LC 136 que aumenta o poder do ministro da Defesa. O titular do cargo - hoje Nelson Jobim - ganha mais poder, enquanto as Forças Armadas se tornam subordinadas legalmente ao Ministério. Entre as mud...

... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Julio Soares de Moura Neto __________________
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sexta-feira, 13/8/2010

Publicado plano de trabalho para o relatório do novo CPC

Na última quarta-feira, 11/8, a Comissão de Reforma do CPC do Senado aprovou o Plano de Trabalho, proposto pelo relator-geral, senador Valter Pereira.

...está marcada a presença de Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, ministro da Justiça; Cezar Peluso, presidente do STF, Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ; Ophir Cavalcante, presidente do Consleho Federal da OAB. Na...
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sexta-feira, 30/7/2010

Questões acerca da lei 12.291 de 20 de julho de 2010

André Ricardo de Freitas

Em 21 de julho de 2010 foi publicada no DOU a lei 12.291/2010, que torna obrigatória, por todo país, a manutenção em local visível e de fácil acesso ao público, em estabelecimentos comerciais e prestação de serviços, um exemplar do CDC (lei...

...República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto _____________ 1 Art. 1º São os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao...
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quarta-feira, 28/7/2010

Sancionada lei 12.999 que altera o Estatuto do Torcedor

Confira abaixo a íntegra da lei 12.299 que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão à violência nas competições esportivas. A mudança de alguns artigos do Estatuto do Torcedor (lei 10.671/03) vai adequar a lei brasileira às normas inte...

... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Orlando Silva de Jesus Junior Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.7.2010 ________________
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quinta-feira, 22/7/2010

Lei obriga os estabelecimentos comerciais a terem um exemplar do CDC em local visível

Confira abaixo a lei 12.291 que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de exemplar do CDC nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

...República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto _______________
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quinta-feira, 15/7/2010

Publicado decreto 7.231 que dispõe sobre registros públicos

Confira abaixo na íntegra o decreto 7.231 que dispõe sobre os registros públicos.

...República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Paulo de Tarso Vannuchi ________________
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segunda-feira, 28/6/2010

Sancionada lei 12.273 que dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do TRT/15

Sancionada lei 12.273 que dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do TRT da 15ª região.

Sancionada lei 12.273 que dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria do TRT da 15ª região.
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quarta-feira, 16/6/2010

Lei altera CP e lei de execução penal para prever utilização de monitoramento eletrônico

Lei 12.258 altera CP e lei de execução penal para prever a possibilidade de utilização de equipamento de vigilância indireta.

Lei 12.258 altera CP e lei de execução penal para prever a possibilidade de utilização de equipamento de vigilância indireta.
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