O que saiu em Migalhas sobre Luiz Piauhylino
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Piauhylino

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quinta-feira, 8/11/2012

Câmara aprova PLs que tipificam crimes cibernéticos

Os textos seguem para sanção presidencial.

...de autoria do ex-deputado Luiz Piauhylino. O texto insere no Código Penal outros quarto tipos de condutas criminosas praticadas por usuários de internet. Código Militar A proposta inclui ainda, no Código Penal Militar,...
Câmara aprova PLs que tipificam crimes cibernéticos
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segunda-feira, 19/5/2008

Comissão do Quinto da OAB se reúne e discute mobilização

Reunião Comissão do Quinto da OAB se reúne e discute mobilização Presidida pela secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Cléa Carpi da Rocha, a Comissão Especial para Análise do Quinto Constitucional realizou ontem reunião na se...

Reunião Comissão do Quinto da OAB se reúne e discute mobilização Presidida pela secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Cléa Carpi da Rocha, a Comissão Especial para Análise do Quinto Constitucional realizou ontem reunião na se...
Comissão do Quinto da OAB se reúne e discute mobilização
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quinta-feira, 16/11/2006

A obrigação do provedor de identificar o usuário que acessa a internet – aspecto do substitutivo do Sen. Eduardo Azeredo que precisa ser discutido com mais racionalidade

Um bombardeio de críticas provenientes de vários setores do Governo, de parlamentares e de segmentos da sociedade civil organizada provocou, na semana passada, o adiamento da votação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do subs...

Um bombardeio de críticas provenientes de vários setores do Governo, de parlamentares e de segmentos da sociedade civil organizada provocou, na semana passada, o adiamento da votação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do subs...
A obrigação do provedor de identificar o usuário que acessa a internet – aspecto do substitutivo do Sen. Eduardo Azeredo que precisa ser discutido com mais racionalidade
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quarta-feira, 8/11/2006

Projeto que tipifica crimes pela internet é retirado da pauta da CCJ do Senado

CCJ   Projeto que tipifica crimes pela internet é retirado da pauta da CCJ do Senado   O presidente da CCJ, senador Antonio Carlos Magalhães, determinou que seja retirado da pauta de votações de hoje o projeto s...

CCJ   Projeto que tipifica crimes pela internet é retirado da pauta da CCJ do Senado   O presidente da CCJ, senador Antonio Carlos Magalhães, determinou que seja retirado da pauta de votações de hoje o projeto s...
Projeto que tipifica crimes pela internet é retirado da pauta da CCJ do Senado
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sexta-feira, 28/7/2006

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

PL 6812/06   Honorário de advogado pode ter privilégio em falência   O PL 6812/06, do deputado Luiz Piauhylino, estabelece que os honorários advocatícios sejam considerados créditos de natureza alimentar e, portanto, tenham preferênc...

PL 6812/06   Honorário de advogado pode ter privilégio em falência   O PL 6812/06, do deputado Luiz Piauhylino, estabelece que os honorários advocatícios sejam considerados créditos de natureza alimentar e, portanto, tenham preferênc...
Honorário de advogado pode ter privilégio em falência
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quarta-feira, 19/4/2006

Comissão da OAB/SP envia projeto para combater inadimplência condominial

Comissão da OAB/SP envia projeto para combater inadimplência condominial A Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP encaminhou ao presidente da Frente Parlamentar dos Advogados na Câmara Federal, deputado Luiz Piauhyli...

Comissão da OAB/SP envia projeto para combater inadimplência condominial A Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP encaminhou ao presidente da Frente Parlamentar dos Advogados na Câmara Federal, deputado Luiz Piauhyli...
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quinta-feira, 10/11/2005

OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita

OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, encaminhou ontem ofício aos presidentes da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, do Senado Federal, Renan Calheiros, e ao presiden...

OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, encaminhou ontem ofício aos presidentes da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, do Senado Federal, Renan Calheiros, e ao presiden...
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terça-feira, 11/10/2005

MIGALHAS nº 1.271

Terça-feira, 11 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.271 - Fechamento às 10h22.   "De sabios es mudar de consejo." (É de sábios mudar de conselho.) Cervantes (1547-1616) Responsabilidade dividida Os 11 ministros do STF irão decidir...

MIGALHAS nº 1.271
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terça-feira, 16/3/2004

MIGALHAS nº 883

Terça-feira, 16 de março de 2004 - Migalhas nº 883 - Fechamento às 9h44.         "Truditur dies die." (Um dia é empurrado pelo outro.) Horácio (65-8 a.C.) Reunião Hoje e amanhã o Copom se reúne. A expectativa é que mantenha a taxa S...

MIGALHAS nº 883
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terça-feira, 10/2/2004

MIGALHAS nº 861

Terça-feira, 10 de fevereiro de 2004 - Migalhas nº 861 - Fechamento às 9h01.         RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Rodrigues Jr. Advogados (clique aqui) ____________________ ____...

MIGALHAS nº 861
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quinta-feira, 5/2/2004

Os vírus de computador e a legislação penal brasileira

Omar Kaminski

Não há quem não tenha sentido os efeitos do famigerado vírus de computador MyDoom, a primeira grande praga de 2004, já no topo dos "rankings" de janeiro das empresas antivírus e sites de segurança. Esta categoria de "malware" (abreviatura p...

Não há quem não tenha sentido os efeitos do famigerado vírus de computador MyDoom, a primeira grande praga de 2004, já no topo dos "rankings" de janeiro das empresas antivírus e sites de segurança. Esta categoria de "malware" (abreviatura p...
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