O que saiu em Migalhas sobre Luiz Pitiman
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Pitiman

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quinta-feira, 16/3/2017

Câmara aprova em 2º turno PEC que restringe recursos ao STJ

Proposta segue para análise do Senado.

...de Feitas e o ex-deputado Luiz Pitiman, a PEC pretende reduzir o excessivo número de recursos que chegam à Corte. Proposta segue para análise do Senado. Congestionamento De acordo com a proposta, para que o REsp seja...
Câmara aprova em 2º turno PEC que restringe recursos ao STJ
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sexta-feira, 16/5/2014

Comissão aprova PEC da repercussão geral no STJ

Proposta também prevê que se houver uma súmula impeditiva de recurso, não será possível questionar uma decisão baseada nela.

...PEC 209/12, dos deputados Luiz Pitiman e Rose de Freitas, para que um recurso seja aceito para tramitar pelo STJ, ele deverá provar que o assunto levanta questão importante do ponto de vista da legislação federal e afeta...
Comissão aprova PEC da repercussão geral no STJ
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quinta-feira, 6/6/2013

Duas PECs preveem repercussão geral no STJ

Uma proposta tramita no Senado, outra na Câmara. Com pequena alteração na redação dos textos.

...(Da Senhora Rose de Freitas e do Senhor Luiz Pitiman) Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art....
Duas PECs preveem repercussão geral no STJ
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segunda-feira, 1/4/2013

CCJ da Câmara aprova PEC da repercussão geral no STJ

A PEC 209/12 ainda será votada por comissão especial.

...proposta é dos deputados Luiz Pitiman e Rose de Freitas. Em novembro de 2012, o relator, deputado Federal Sandro Mabel, apresentou parecer favorável sob a justificativa de que a proposta "não é tendente a abolir a forma...
CCJ da Câmara aprova PEC da repercussão geral no STJ
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terça-feira, 13/11/2012

OAB quer rejeição de PEC que limita recurso especial

Posicionamento foi adotado nesta segunda-feira, 12, durante a sessão do Pleno.

...pelos deputados do PMDB Luiz Pitiman e Rose de Freitas e tramita na Câmara. O posicionamento foi adotado nesta segunda-feira, 12, durante a sessão do Pleno conduzida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. O...
OAB quer rejeição de PEC que limita recurso especial
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quarta-feira, 25/4/2012

CPI que investigará Cachoeira é oficializada hoje

Veja a lista de deputados e senadores que integrarão a comissão.

...Íris de Araújo (PMDB/GO), Luiz Pitiman (PMDB/DF), Maurício Quintella Lessa (PR/AL), Miro Teixeira (PDT/RJ), Onix Lorenzoni (DEM/RS), Paulo Foletto (PSB/ES), Paulo Teixeira (PT/SP), Protógenes Queiroz (PCdoBSP), Rubens...
CPI que investigará Cachoeira é oficializada hoje
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terça-feira, 15/11/2011

Aprovada criação de 225 cargos de juiz Federal para juizados especiais

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou o PL 1597/11, do STJ, que cria 225 cargos de juiz Federal de turmas recursais de juizados especiais. Os juízes serão lotados em 75 novas turmas, também criadas pela proposta.

...parecer do relator, deputado Luiz Pitiman (PMDB/DF), pela adequação financeira e orçamentária da proposta. As despesas da criação de cargos já estão previstas no Plano Plurianual 2008/2011 (lei 11.653/08 - clique aqui) e...
Aprovada criação de 225 cargos de juiz Federal para juizados especiais
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sexta-feira, 20/5/2011

Trabalhante: a nova aberração trabalhista brasileira!

Emerson Costa Lemes

Ao mesmo tempo em que o mundo todo olha para o Brasil como a nova fronteira para se investir, alguns "especialistas" dizem que o custo da mão de obra brasileira é muito alto, o que inviabilizaria tais investimentos. Se olharmos apenas para ...

...lei do deputado licenciado Luiz Carlos Pitiman (PMDB-DF), denominado trabalhante. Esta figura seria um misto de trabalhador com estudante, e o deputado justifica sua ideia brilhante como uma nova porta de entrada para o...
Trabalhante: a nova aberração trabalhista brasileira!
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quarta-feira, 23/2/2011

MIGALHAS nº 2.577

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.577 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP (Clique aqui...

...profissional poderão alcançar." Luiz Pitiman - deputado Federal (PMDB/DF) Carnaval à vista Portaria 1/11 do MJ proíbe que veículos longos trafeguem por estradas Federais durante feriados nacionais. A restrição abrange os...
MIGALHAS nº 2.577
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