O que saiu em Migalhas sobre Luiz Regis Prado
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Regis Prado

/depeso
segunda-feira, 22/2/2021

O suposto crime de reúso de produtos médicos reprocessados

O assunto é bem antigo, como revelam muitos estudiosos do assunto.

... determinação de doença)”. Luiz Régis Prado, anota que  “No tipo penal, a expressão “fins terapêuticos ou medicinais” é definida por Maggiore como “as matérias preparadas ou empregadas para prevenir ou curar as enfermidades humanas (não animais),...
O suposto crime de reúso de produtos médicos reprocessados
/depeso
quinta-feira, 17/9/2020

Da (in)constitucionalidade do crime de gestão temerária

Não importa tanto o tempo que demore para que a jurisprudência avance, o que mais interessa é o exercício do dever de indignação dos operadores do direito em face de normas flagrantemente inconstitucionais ou não recepcionados pela Constitu...

... Bitencourt e Juliano Breda9; Luiz Régis Prado10 e Guilherme de Souza Nucci11 que afirmam que o crime de gestão temerária é inconstitucional por violar o Princípio da Legalidade, no aspecto da taxatividade (lex certa). A crítica comum dos mencionados...
Da (in)constitucionalidade do crime de gestão temerária
/quentes
segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Brasileiro - 17ª edição, 'Luiz Regis Prado' - Editora Forense Jessica Iara de Sousa Frata, Advogada, Pereira e Contadin Sociedade de Advogados, Batatais/SP - Os Dilemas de Rousseau, 'Marta Nunes da Costa' - Editora Unijuí João Amadeus Alves dos...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
/depeso
quarta-feira, 16/10/2019

O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!

Fernando Cesar de Oliveira Faria e Filipe Maia Broeto Nunes

Este artigo apresenta uma crítica ao discurso punitivista, especialmente evidenciado na mudança jurisprudencial recente levada a efeito pelo STF, em 2017, no bojo HC 138.086 – que vem sendo mantida pela mesma Corte nos anos de 2018 e 2019 –...

... o art. 117, IV, do CP, Luiz Regis Prado, objetivamente, explica que: A interrupção ocorre com a publicação da sentença ou acórdão (art. 389, CPP). Reformada pelo Tribunal a sentença absolutória para condenar o réu, tal decisão interrompe a prescrição,...
O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!
/depeso
quarta-feira, 28/11/2018

Importunação sexual: primum examen

Luiz Regis Prado e Bruna Azevedo de Castro

Diante de um caso de molestamento de natureza sexual ocorrido dentro de um transporte público, busca-se punir de forma mais severa comportamentos sexualmente invasivos que, todavia, não apresentam os elementos de tipicidade formal e materia...

...prelo. __________   *Luiz Regis Prado é titular de Direito Penal. *Bruna Azevedo de Castro é professora de Direito Penal.
Importunação sexual: primum examen
/quentes
quinta-feira, 12/4/2018

Correspondente Premiado

Edição atualizada e ampliada com o tratamento doutrinário dos crimes contra o mercado de capitais e licitatórios.

...- 7ª edição - 604p.), de Luiz Regis Prado Essa 7ª edição traz o Direito Penal Econômico - parte especial - analisado de forma clara e sucinta, mas sem perder a profundidade necessária ao seu conhecimento e à sua...
Correspondente Premiado
/depeso
quarta-feira, 11/4/2018

Prisão preventiva, prisão-pena e antecipação da pena: o caso "Lula"

Luiz Regis Prado e Diego Prezzi Santos

Acerca desta modalidade de prisão "nova", deve-se reconhecer sua falta de previsão legal, posto que não há um substrato normativo que a discipline.

...2017. __________ *Luiz Regis Prado é Doutor em Direito e Professor Titular do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu. *Diego Prezzi Santos é Doutor em Direito, professor de...
Prisão preventiva, prisão-pena e antecipação da pena: o caso "Lula"
/amanhecidas
quarta-feira, 11/4/2018

MIGALHAS nº 4.334

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de abril de 2018.

... Os professores de Direito Luiz Regis Prado e Diego Prezzi Santos tratam do julgamento no STF do HC do Lula e concluem que "a execução provisória da pena claramente imprescinde de reavaliação, em real sintonia com a ordem...
MIGALHAS nº 4.334
/quentes
terça-feira, 24/10/2017

Resultado do sorteio da obra "Direito Penal do Ambiente"

A obra aborda temas como meio ambiente (fauna, flora, poluição), patrimônio cultural, ordenação do território, administração ambiental e Biossegurança.

...atualizada e ampliada.Sobre o autor: Luiz Regis Prado é pós-doutor em Direito Penal pela Universidade de Zaragoza (Espanha). Pós-doutor em Direito Penal Ambiental Comparado pela Universidade Robert Schuman de Strasbourg...
Resultado do sorteio da obra "Direito Penal do Ambiente"
/amanhecidas
terça-feira, 24/10/2017

MIGALHAS nº 4.221

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de outubro de 2017.

...- 6ª edição - 430p.), de Luiz Regis Prado. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo...
MIGALHAS nº 4.221
/amanhecidas
segunda-feira, 23/10/2017

MIGALHAS nº 4.220

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de outubro de 2017.

MIGALHAS nº 4.220
MIGALHAS nº 4.220
/depeso
terça-feira, 3/10/2017

Considerações acerca de um dogmatismo penal econômico

Nota-se o entrelaçamento epistemológico que há entre o Direito Penal e o Direito Econômico, exsurgindo-se uma ciência detentora de institutos próprios, que é o Direito Penal Econômico.

...transindividual. Organizadores: Luiz Régis Prado e René Ariel Dotti, vol. I São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, p. 543. 3 RIGHI, Esteban. Derecho penal económico comparado. Madrid: Reunidas, 1991, p. 12...
Considerações acerca de um dogmatismo penal econômico
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 19/1/2017

A Racionalidade das Leis Penais - Teoria e Prática

Conheça a obra "A Racionalidade das Leis Penais - Teoria e Prática"

...respeitado doutrinador do Direito Penal Luiz Regis Prado, o "objetivo último seria estar em condições de exercer um controle de legitimidade das decisões legislativas penais", "controle que não deveria se limitar à...
A Racionalidade das Leis Penais - Teoria e Prática
/amanhecidas
quinta-feira, 19/1/2017

MIGALHAS nº 4.034

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de janeiro de 2017.

...do doutrinador brasileiro Luiz Regis Prado, apresenta a obra "A racionalidade das Leis Penais - Teoria e Prática" (271p.), em que reivindica, para o momento da elaboração das leis, a dignidade perdida. Leia a resenha de...
MIGALHAS nº 4.034
/amanhecidas
segunda-feira, 7/11/2016

MIGALHAS nº 3.983

Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de novembro de 2016.

...Alfonso Serrano Maíllo e Luiz Regis Prado, vai para Emerson Yoshiyuki Uehara, advogado do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, de Guarulhos/SP. (Clique aqui) ______________ Migalhas também é cultura...
MIGALHAS nº 3.983
/quentes
segunda-feira, 7/11/2016

Resultado do sorteio da obra "Curso de Criminologia"

A obra apresenta conteúdo denso para o ensino e a pesquisa em criminologia nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito do país.

...Nacional de Educação à Distância, Madri. Luiz Regis Prado é pós-doutor em Direito Penal pela Universidade de Zaragoza (Espanha) e em Direito Penal Ambiental Comparado pela Universidade Robert Schuman de Strasbourg...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Criminologia"
/amanhecidas
sexta-feira, 4/11/2016

MIGALHAS nº 3.982

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de novembro de 2016.

...Alfonso Serrano Maíllo e Luiz Regis Prado apresentam a criminologia moderna centrada no estudo científico, autônomo e crítico da matéria. A obra é um brinde da editora. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 9, os...
MIGALHAS nº 3.982
/pilulas
sexta-feira, 13/3/2015

Lançamento

Com os detalhes necessários ao exercício da profissão, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a 17ª edição da obra "Comentários ao Código Penal", de Luiz Regis Prado, apresentando uma visão atual e ...

..."Comentários ao Código Penal", de Luiz Regis Prado, apresentando uma visão atual e completa sobre o Código Penal Brasileiro.
Lançamento
/amanhecidas
sexta-feira, 13/3/2015

MIGALHAS nº 3.575

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de março de 2015.

..."Comentários ao Código Penal", de Luiz Regis Prado, apresentando uma visão atual e completa sobre o Código Penal Brasileiro. Migalhíssimas (Clique aqui) Simone Paschoal Nogueira, do escritório Siqueira Castro...
MIGALHAS nº 3.575
/amanhecidas
quinta-feira, 12/2/2015

MIGALHAS nº 3.556

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015.

...Jurídico-Penal e Constituição", de Luiz Regis Prado. (Clique aqui) Parcerias O Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA promove o seminário "Parcerias Público-Privadas", dia 4/3, em Brasília. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 3.556
Não há mais resultados para serem exibidos.