O que saiu em Migalhas sobre Luís Roberto

O que saiu em Migalhas sobre Luís Roberto

Luiz Roberto Ayoub

Migalheiro desde novembro/2013.

Advogado e professor.

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Migalheiro desde julho/2003.

Advogado e sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

/depeso
quarta-feira, 7/10/2020

Créditos Trabalhistas na Recuperação Judicial – Inovações do PL 4.458/20 do Senado – Quem ganha: A empresa ou os trabalhadores?

O prazo de pagamento dos créditos trabalhistas na recuperação judicial, com a alteração do artigo 54 do PL 4458/20, do Senado, irá favorecer a empresa em crise ou prejudicar os trabalhadores?

... acerca do tema O jurista Luiz Roberto Ayoub, em sua obra “A construção jurisprudencial da Recuperação Judicial”, reconhece que o limite temporal de até 1 (um) ano, previsto no artigo 54 da Lei, embora a norma tenha por escopo o relevante propósito...
/amanhecidas
sexta-feira, 31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2020.

...o YouTube (clique aqui). Luiz Roberto Peroba, presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP e sócio de Pinheiro Neto Advogados, debate a modernização do processo administrativo tributário do Estado de São Paulo em live...
/depeso
sexta-feira, 3/7/2020

A busca do equilíbrio entre credores e empresas em recuperação judicial na pandemia do covid-19 - (PL 1.397/20)

Ressaltamos a importância de se dirigir um olhar à figura dos credores, também impactados pela crise, independentemente da posição que figure na cadeia produtiva do país.

...  Referências Ayoub, Luiz Roberto; Cavalli, Cássio. A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas – 3º Ed. Ver., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2017. Salomão, Luis Felipe; Santos, Paulo Penalva. Recuperação judicial,...
TV Migalhas
quinta-feira, 25/6/2020

WEBINAR - Taxatividade da lista do ISS

Para debater a "Taxatividade da lista do ISS"., Migalhas realiza webinar, em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, autor da coluna Conversa Constitucional. Betina Grupenmacher - Professora de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - integrante do grupo de trabalho do PL 367/2020 e Presidente da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Pro...

Webinar
quinta-feira, 25/6/2020

Taxatividade da lista do ISS

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

Betina Grupenmacher, Luiz Roberto Peroba Barbosa, Paulo Ayres Barreto e Saul Tourinho Leal
/depeso
sexta-feira, 22/11/2019

Infidelidade partidária - Inconstitucionalidade da resolução 22.610: impossibilidade jurídica da perda do mandato

Recentes decisões do TSE demonstram que essa Justiça Especializada tem legislado positivamente, não somente sobre matérias do ordenamento infra, mas do próprio Texto Magno.

.... 55. 3 - BARROSO, Luiz Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. 7. ed. São Paulo:Saraiva. 2010,p. 324 4 - KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Versão condensada pelo autor. Tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 7....
/depeso
sexta-feira, 26/7/2019

Multas administrativas na recuperação judicial e na falência

O presente trabalho pretende identificar a aplicação das multas administrativas nos procedimentos de recuperação judicial e falência instituídos pela lei 11.101/05. Como parte dos créditos públicos, buscar-se-á também identificar como as re...

... 12.12.1995. 11 AYOUB, Luiz Roberto; CAVALLI, Cássio. A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas. Rio de Janeiro: Forense, 2013. P.252. 12 Art. 6o A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação...
/depeso
segunda-feira, 5/11/2018

A recuperação judicial do produtor rural no evento "O agronegócio na interpretação do STJ." - uma ponderação necessária

É inegável que a ausência de pacificação do tema ainda gera insegurança, restringindo e, infelizmente, encarecendo o crédito no setor, o que, em última análise, prejudica os produtores rurais, inclusive aqueles que conseguiram, com competên...

...São Paulo, 1984, pp. 428-429. 5 AYOUB, Luiz Roberto. CAVALLI, Cassio. A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas, ed. Forense. Rio de Janeiro, p. 32/33. 6 VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso...
/depeso
terça-feira, 6/2/2018

A controversa recuperação judicial do produtor rural

O tema está em voga porque diante da relevante crise econômica enfrentada pelo país nos últimos anos, não foram poucos os produtores rurais que se viram em dificuldades para arcar com seus compromissos e sob o risco de ter seu vasto patrimô...

...São Paulo, 1984, pp. 428-429 6 AYOUB, Luiz Roberto. CAVALLI, Cassio. A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas, ed. Forense. Rio de Janeiro, p. 32/33 7 VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Curso de...
/depeso
terça-feira, 7/11/2017

A sujeição (ou não) de créditos ilíquidos à recuperação judicial e os poderes políticos dos credores

A questão deve ser abordada à luz dos artigos 49 e 59 da lei 11.101/05, que disciplinam os créditos que se sujeitam à recuperação judicial.

...18/05/2017____________________ AYOUB, Luiz Roberto e CAVALLI, Cássio. A construção jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas - 3ª ed. Rev., atual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense, 2017 GONÇALVES E ARRUDA,...
/depeso
quarta-feira, 19/7/2017

A Cracolândia e o “episódio do arremesso de anão”

A principal função da dignidade humana é uma (re)leitura do direito e valoração de plexo de direitos individuais. É não nos esquecermos do que é um ser humano.

...página 212. 2 Barroso, Luiz Roberto, A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos mínimos e Critérios da Aplicação. (acessado no site do autor em 21 de Junho de 2017:...
/depeso
quinta-feira, 16/2/2017

Uma releitura da definição de créditos concursais à luz da interpretação do art. 49 da lei 11.101/05

Sujeitam-se ao regime de Recuperação todos os créditos regularmente constituídos até a data em que é apresentado, em juízo, o requerimento de Recuperação Judicial.

...Recuperação. ________________ 1. AYOUB, Luiz Roberto e CAVALLI, Cássio, A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas, 2.ª edição, Forense, Rio de Janeiro, 2016, p. 37/38. 2. Nessa linha, confira-se:...
/depeso
sexta-feira, 4/12/2015

A trava bancária na recuperação judicial

Não são poucos os fundamentos para que se possa afastar a eficácia da trava bancária durante a recuperação judicial.

...p.21. 4 Fonte: clique aqui. 5 CAVALLI, Cássio; AYOUB, Luiz Roberto. A construção jurisprudencial da recuperação judicial de empresas. Rio de Janeiro: Forense, 2013. p. 77. 6 Wald. Arnoldo; WAISBERG, Ivo. Comentários aos...
TV Migalhas
quinta-feira, 23/10/2014

Cássio Cavalli - Recuperação judicial de empresas

O professor Cássio Cavalli lançou a obra "A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas", também assinada por Luiz Roberto Ayoub, durante a Conferência.

/quentes
segunda-feira, 16/1/2012

Vice-presidente do escritório Ferreira e Chagas Advogados paraninfa turma de Direito

O vice-presidente do escritório Ferreira e Chagas Advogados, Marcos Chagas, foi o paraninfo da turma de Direito da PUC/Minas, unidade de Betim, que concluiu o curso em dezembro último. Em seu discurso ele contou um pouco de sua história, qu...

...Beto (não consigo falar Luiz Roberto...)-, representantes do DCE, colegas... Fiz, ainda, uma sociedade, que já dura 20 anos, com o dono do sítio daquela primeira festa, do primeiro sábado, o Fernando. Aprendi coisas...
/quentes
terça-feira, 22/9/2009

O dia da árvore - Jayme Vita Roso já recebeu o título de cidadão emérito da cidade de São Paulo

Como ontem, 21/9, foi o dia da árvore, muito oportuno seria lembrar do modesto plantador de árvores, Jayme Vita Roso. O também migalheiro, é o idealizador da reserva florestal Curucutu, e pela sua iniciativa, no dia 17/8/04, foi condecorado...

Como ontem, 21/9, foi o dia da árvore, muito oportuno seria lembrar do modesto plantador de árvores, Jayme Vita Roso. O também migalheiro, é o idealizador da reserva florestal Curucutu, e pela sua iniciativa, no dia 17/8/04, foi condecorado...
/amanhecidas
terça-feira, 6/2/2007

MIGALHAS nº 1.590

Terca-feira, 6 de fevereiro de 2007 - Migalhas n? 1.590 - Fechamento as 10h. "Nenhum jurista pode dispensar o contingente do passado afim de bem compreender as instituicoes juridicas dos dias atuais. Ninguem e capaz de dar passo a vang...

MIGALHAS nº 1.590
Não há mais resultados para serem exibidos.