O que saiu em Migalhas sobre Luiz Roberto Ayoub
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Roberto Ayoub

Luiz Roberto Ayoub

Luiz Roberto Ayoub

Migalheiro desde novembro/2013.

Advogado e professor.

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sexta-feira, 4/12/2020

MIGALHAS nº 4.993

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de dezembro de 2020.

...es Carlos Henrique Abrão e Luiz Roberto Ayoub. Ontem, na abertura, foi prestada homenagem ao ministro Luis Felipe Salomão. (Clique aqui) Domingo, às 16h, acontece a 9ª edição do "Prêmio Ernani de Almeida Machado", uma parceria do escritório...
MIGALHAS nº 4.993
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quarta-feira, 7/10/2020

Créditos Trabalhistas na Recuperação Judicial – Inovações do PL 4.458/20 do Senado – Quem ganha: A empresa ou os trabalhadores?

O prazo de pagamento dos créditos trabalhistas na recuperação judicial, com a alteração do artigo 54 do PL 4458/20, do Senado, irá favorecer a empresa em crise ou prejudicar os trabalhadores?

... acerca do tema O jurista Luiz Roberto Ayoub, em sua obra “A construção jurisprudencial da Recuperação Judicial”, reconhece que o limite temporal de até 1 (um) ano, previsto no artigo 54 da Lei, embora a norma tenha por escopo o relevante propósito...
Créditos Trabalhistas na Recuperação Judicial – Inovações do PL 4.458/20 do Senado – Quem ganha: A empresa ou os trabalhadores?
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segunda-feira, 28/9/2020

A maior recuperação judicial do país

Os aspectos jurídicos do processo de recuperação judicial da Oi, iniciado em 2016, e que está prestes a ter mais um importante passo concluído, com a homologação do adiamento aprovado em nova AGC.

... abalizadas dos professores Luiz Roberto Ayoub e Manoel Justino Bezerra Filho, ex-Desembargadores com profunda experiência no tema, que defenderam a absoluta legalidade dos critérios de votação previstos e aprovados pelos credores no PRJ Original. Firme...
A maior recuperação judicial do país
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quarta-feira, 8/7/2020

O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência

Alexandra Gouvêa e Claudio Montoro

A conciliação da lista de credores nos processos de recuperação judicial e falência e a utilização da tecnologia, dentre vários benefícios, trará um plano de recuperação preciso, afastará incertezas, trará rapidez ao processo e diminuição d...

... do Estado de São Paulo; Luiz Roberto Ayoub, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Carl Olav Smith, juiz auxiliar da Presidência do CNJ; Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, juiz auxiliar da Presidência do CNJ; Richard Pae Kim,...
O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência
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quinta-feira, 16/4/2020

MIGALHAS nº 4.833

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de abril de 2020.

...o debate o desembargador Luiz Roberto Ayoub, Godofredo Mendes Vianna (presidente da Comissão de Direito Marítimo da OAB e advogado do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados),  Ana Carolina do Valle Monteiro e Luis Felipe Salomão Filho, ambos também...
MIGALHAS nº 4.833
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quarta-feira, 12/2/2020

Resultado do sorteio da obra "Análise Econômica no Processo Civil Brasileiro"

Confira os ganhadores da obra!

... professor da FGV, o Des. Luiz Roberto Ayoub) "Qualquer que seja a conclusão do leitor, a discussão é não somente interessante como indispensável para pensar os caminhos futuros do Judiciario brasileiro, e neste contexto a obra de Ana Carolina Melman,...
Resultado do sorteio da obra "Análise Econômica no Processo Civil Brasileiro"
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quinta-feira, 12/12/2019

Aprimorando a insolvência empresarial

Luis Felipe Salomão, Henrique Ávila e Daniel Carnio Costa

O Conselho Nacional de Justiça, no exercício de suas funções institucionais, apresentou sua decisiva colaboração para o fortalecimento da economia e da Justiça brasileiras, garantindo maior efetividade e segurança jurídica numa área tão sen...

... Teixeira de Almeida Filho e Luiz Roberto Ayoub; os desembargadores do TJ/SP José Roberto Coutinho de Arruda, Marcelo Fortes Barbosa Filho, Cesar Ciampolini Neto e Alexandre Lazzarini; os juízes auxiliares da presidência do CNJ Carl Olav Smith, Luís...
Aprimorando a insolvência empresarial
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quinta-feira, 20/6/2019

Grupo de Trabalho do CNJ sobre recuperação judicial e falência aprova propostas

Medidas serão encaminhadas imediatamente para o Conselho.

... Teixeira de Almeida Filho e Luiz Roberto Ayoub; os desembargadores do TJ/SP José Roberto Coutinho de Arruda, Marcelo Fortes Barbosa Filho, Cesar Ciampolini Neto e Alexandre Lazzarini; os juízes auxiliares da presidência do CNJ Carl Olav Smith, Luís...
Grupo de Trabalho do CNJ sobre recuperação judicial e falência aprova propostas
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segunda-feira, 5/11/2018

A recuperação judicial do produtor rural no evento "O agronegócio na interpretação do STJ." - uma ponderação necessária

Nancy Gombossy de Melo Franco e Thiago Soares Gerbasi

É inegável que a ausência de pacificação do tema ainda gera insegurança, restringindo e, infelizmente, encarecendo o crédito no setor, o que, em última análise, prejudica os produtores rurais, inclusive aqueles que conseguiram, com competên...

...opção".   Cassio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub são assertivos no sentido de que "o registro do produtor rural possui natureza constitutiva, conforme assentou o Enunciado 202 do Conselho de Justiça Federal, aprovado na III...
A recuperação judicial do produtor rural no evento "O agronegócio na interpretação do STJ." - uma ponderação necessária
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quinta-feira, 25/10/2018

MIGALHAS nº 4.469

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de outubro de 2018.

...do autor, o desembargador Luiz Roberto Ayoub, do TJ/RJ, ponderou: "Exigir o cumprimento de algo de que não se tem ciência, é fato que causa surpresa ao apontado ofensor e, ainda, deferir-lhe uma sanção por descumprimento,...
MIGALHAS nº 4.469
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quarta-feira, 24/10/2018

Homem preso por descumprir medida protetiva que desconhecia será indenizado

TJ/RJ reformou sentença para condenar Estado do RJ.

...injustificável O desembargador Luiz Roberto Ayoub ponderou no voto que quando o MP denunciou o descumprimento de medida protetiva de afastamento, o mínimo que se esperaria era que fosse verificado se o autor restou...
Homem preso por descumprir medida protetiva que desconhecia será indenizado
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terça-feira, 6/2/2018

A controversa recuperação judicial do produtor rural

Thiago Soares Gerbasi

O tema está em voga porque diante da relevante crise econômica enfrentada pelo país nos últimos anos, não foram poucos os produtores rurais que se viram em dificuldades para arcar com seus compromissos e sob o risco de ter seu vasto patrimô...

...opção". Cassio Cavalli e Luiz Roberto Ayoub são assertivos no sentido de que "o registro do produtor rural possui natureza constitutiva, conforme assentou o Enunciado 202 do Conselho de Justiça Federal, aprovado na III...
A controversa recuperação judicial do produtor rural
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sexta-feira, 17/11/2017

Crédito de situação excepcional pode pular fila de credores de empresa em recuperação

TJ/RJ manteve decisão que determina devolução de valores debitados indevidamente pela Oi de consumidor.

...excepcional O desembargador Luiz Roberto Ayoub, relator do caso, expressamente reconheceu a fila de credores amparada na lei de Recuperação Judicial, contudo, afastou sua aplicação no caso concreto. "É cediço que...
Crédito de situação excepcional pode pular fila de credores de empresa em recuperação
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terça-feira, 7/11/2017

A sujeição (ou não) de créditos ilíquidos à recuperação judicial e os poderes políticos dos credores

Pablo Gonçalves e Arruda e Natália de Moura Soares

A questão deve ser abordada à luz dos artigos 49 e 59 da lei 11.101/05, que disciplinam os créditos que se sujeitam à recuperação judicial.

...da Recuperação Judicial, Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli informam que o crédito considerado existente ao tempo do pedido independe do acréscimo da eficácia da pretensão ou da ação. Informam também que o crédito...
A sujeição (ou não) de créditos ilíquidos à recuperação judicial e os poderes políticos dos credores
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quarta-feira, 7/6/2017

MIGALHAS nº 4.128

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de junho de 2017.

...Judicial de Empresas", de Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli. O evento será no RJ, na EMERJ, a partir das 17h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 26, o lançamento do livro "Tombamento - Afetos Construídos", de...
MIGALHAS nº 4.128
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segunda-feira, 22/5/2017

MIGALHAS nº 4.116

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de maio de 2017.

...Judicial de Empresas", de Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli. O evento será no RJ, na EMERJ, a partir das 17h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Paulo Dantas, sócio do Demarest Advogados, é um dos participantes do...
MIGALHAS nº 4.116
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terça-feira, 9/5/2017

MIGALHAS nº 4.107

Informações jurídicas de terça-feira, 9 de maio de 2017.

...Judicial de Empresas", de Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli. O evento será no RJ, na EMERJ, a partir das 17h. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança o livro "Manual de Direito Empresarial", com conteúdo completo sobre...
MIGALHAS nº 4.107
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quinta-feira, 16/2/2017

Uma releitura da definição de créditos concursais à luz da interpretação do art. 49 da lei 11.101/05

Eduardo Braga Bacal

Sujeitam-se ao regime de Recuperação todos os créditos regularmente constituídos até a data em que é apresentado, em juízo, o requerimento de Recuperação Judicial.

...reconhecendo o crédito em questão. Luiz Roberto Ayoub e Cássio Cavalli, em recente obra sobre o tema, sustentam que estão sujeitos à Recuperação Judicial os créditos decorrentes de fatos anteriores ao pedido de...
Uma releitura da definição de créditos concursais à luz da interpretação do art. 49 da lei 11.101/05
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sexta-feira, 4/11/2016

MIGALHAS nº 3.982

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de novembro de 2016.

...próximo dia 9, os professores Luiz Roberto Ayoub, Carlos Roberto Jatahy e Diogo Assumpção Rezende de Almeida lançam a obra "Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil". O evento será na Escola de Magistratura do...
MIGALHAS nº 3.982
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