O que saiu em Migalhas sobre Luiz Roberto Barradas Barata

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sexta-feira, 8/5/2009

Publicada lei antifumo do Estado de SP

Lei 13.541 Confira abaixo a integra da lei sancionada ontem, 7/5, pelo governador Jose Serra, que proibe o fumo em ambientes de uso coletivo, publicos ou privados : ___________________ LEI N? 13.541, DE 7 DE...

Lei 13.541 Confira abaixo a integra da lei sancionada ontem, 7/5, pelo governador Jose Serra, que proibe o fumo em ambientes de uso coletivo, publicos ou privados : ___________________ LEI N? 13.541, DE 7 DE...
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quinta-feira, 7/5/2009

Governador José Serra sanciona lei antifumo

A partir de agosto deste ano, fica proibido terminantemente o fumo nos ambientes fechados de uso coletivo em todo o Estado de São Paulo. É o que prevê projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionado nesta quinta-feira, 7 de...

A partir de agosto deste ano, fica proibido terminantemente o fumo nos ambientes fechados de uso coletivo em todo o Estado de São Paulo. É o que prevê projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionado nesta quinta-feira, 7 de...
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quinta-feira, 5/6/2008

STF mantém lei paulista que proíbe uso do amianto no Estado

Por sete votos a três, o STF manteve ontem a vigência da Lei n° 12.684/07, que proibiu o uso de qualquer produto que utilize o amianto no estado. A maioria dos ministros concordou que a lei estadual está em conformidade com a Constituição F...

Por sete votos a três, o STF manteve ontem a vigência da Lei n° 12.684/07, que proibiu o uso de qualquer produto que utilize o amianto no estado. A maioria dos ministros concordou que a lei estadual está em conformidade com a Constituição F...
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quarta-feira, 9/1/2008

Em carta, pai de Liana Friedenbach critica tratamento dado ao Champinha na unidade de saúde da Fundação Casa

Desabafo Em carta, pai de Liana Friedenbach critica tratamento dado ao Champinha na unidade de saude da Fundacao Casa O advogado Ari Friedenbach, pai da jovem Liana Friedenbach, divulgou uma carta criticando o tratamento dad...

Desabafo Em carta, pai de Liana Friedenbach critica tratamento dado ao Champinha na unidade de saude da Fundacao Casa O advogado Ari Friedenbach, pai da jovem Liana Friedenbach, divulgou uma carta criticando o tratamento dad...
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quarta-feira, 21/11/2007

STF suspende por liminar decisão do TJ/SP que permitia utilização do amianto

Construcao civil STF suspende por liminar decisao do TJ/SP que permitia utilizacao do amianto Decisao do ministro Carlos Ayres Britto, do STF, cassou uma liminar concedida pelo TJ/SP que suspendeu a aplicacao da Lei estadual 12.684...

Construcao civil STF suspende por liminar decisao do TJ/SP que permitia utilizacao do amianto Decisao do ministro Carlos Ayres Britto, do STF, cassou uma liminar concedida pelo TJ/SP que suspendeu a aplicacao da Lei estadual 12.684...
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terça-feira, 31/7/2007

Uso do amianto no Estado de São Paulo já é proibido por lei

Amianto No Estado de Sao Paulo o uso ja e proibido por lei O Diario Oficial do Poder Executivo publicou na ultima sexta-feira, 27/7, a Lei n° 12.684 (v. abaixo), que proibe o uso no Estado de Sao Paulo de produtos, materiais o...

Amianto No Estado de Sao Paulo o uso ja e proibido por lei O Diario Oficial do Poder Executivo publicou na ultima sexta-feira, 27/7, a Lei n° 12.684 (v. abaixo), que proibe o uso no Estado de Sao Paulo de produtos, materiais o...
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quinta-feira, 8/6/2006

OAB/SP e governo do estado firmam convênio para inclusão de pacientes psiquiátricos

Parceria OAB/SP e governo do Estado firmam convenio para inclusao de pacientes psiquiatricos Ontem, as 10 h, no Palacio do Governo de Sao Paulo, a OAB/SP e o governo do Estado - atraves da Secretaria de Estado da Saude - firmaram ...

Parceria OAB/SP e governo do Estado firmam convenio para inclusao de pacientes psiquiatricos Ontem, as 10 h, no Palacio do Governo de Sao Paulo, a OAB/SP e o governo do Estado - atraves da Secretaria de Estado da Saude - firmaram ...
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