O que saiu em Migalhas sobre Luiz Roberto Imperatore De Assis Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Roberto Imperatore De Assis Brasil

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quinta-feira, 28/1/2021

O protesto de decisão judicial transitada em julgado

A inovação trazida pelo novo CPC constitui um verdadeiro avanço para o direito processual civil brasileiro.

... Justiça do RS, Relator: Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Julgado em 01/11/2005) Desta feita, em que pese à incorporação do art. 517 do CPC não seja uma inovação em nosso ordenamento jurídico, pacificou o entendimento jurisprudencial acerca da matéria. Conclusão O...
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segunda-feira, 13/4/2015

Empresa aérea deve fornecer passe livre a advogada cadeirante

Decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/RS.

...carentes.Para o desembargador Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, relator, a lei 8.899/94, ao regulamentar o sistema de transporte coletivo interestadual concedendo passe livre às pessoas portadoras de deficiência,...
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quinta-feira, 13/9/2012

Confirmada propaganda enganosa da Claro sobre internet 3G

Operadora veiculou publicidade capaz de induzir o consumidor ao erro.

...afirmou o desembargador Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, relator. Os clientes lesados poderão rescindir o contrato, ficando desobrigados do pagamento da multa pela fidelização. Além disso, eles deverão buscar, em...
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sexta-feira, 24/2/2012

Pedestre imprudente tem culpa exclusiva em atropelamento

Mesmo próximo de faixa de segurança, o pedestre não se exime do dever de se certificar da possibilidade de fazer a passagem com a segurança necessária.

...Relator(a). DES. MARCELO CEZAR MÜLLER - De acordo com o(a) Relator(a). DES. LUIZ ROBERTO IMPERATORE DE ASSIS BRASIL - Presidente - Apelação Cível nº 70040678690, Comarca de Porto Alegre: "À UNANIMIDADE, NEGARAM...
Pedestre imprudente tem culpa exclusiva em atropelamento
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sexta-feira, 25/11/2011

Presunção de culpa de quem colide em traseira não prevalece em caso de engavetamento no trânsito

A 11ª câmara Cível do TJ/RS, em decisão unânime, negou provimento apelo interposto pela Confiança Companhia de Seguros sob entendimento de que nos acidentes de trânsito com sucessivas colisões pela traseira, propiciando o chamado engavetame...

...Justiça. Vieram conclusos para julgamento. É o relatório. VOTOS DES. LUIZ ROBERTO IMPERATORE DE ASSIS BRASIL (RELATOR) A seguradora ingressou em juízo pretendendo, em síntese, o ressarcimento das despesas havidas com...
Presunção de culpa de quem colide em traseira não prevalece em caso de engavetamento no trânsito
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sábado, 30/4/2011

TJ/RS aprova súmula sobre ajuizamento de indébito mesmo que quitado o contrato rural

A 4ª turma do TJ/RS julgou Incidente de Uniformização de Jurisprudência, suscitado pela 17ª câmara Cível do TJ.

...Rodriques de Freitas Iserhard, Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Orlando Heeman Jr., Umberto Guaspari Sudbrack, Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Angelo Maraninchi Giannakos, Marco Aurélio dos Santos Caminha, Ana...
TJ/RS aprova súmula sobre ajuizamento de indébito mesmo que quitado o contrato rural
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terça-feira, 1/3/2011

TJ/RS - Banco condenado por cumular comissão de permanência com encargos moratórios

A 11ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou a proibição do Banco Itaú S/A cobrar a comissão de permanência cumulada com encargos moratórios aos associados atuais e futuros do IDCC - Instituto de Defesa dos Consumidores de Crédito. A decisão é apl...

...Câmara Cível, desembargador Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, que não houve pedido na peça inicial da Ação para que houvesse limitação dos juros moratórios. Assim, proveu nesta parte o recurso do Banco. Lembrou o...
TJ/RS - Banco condenado por cumular comissão de permanência com encargos moratórios
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sexta-feira, 20/11/2009

TJ/RS - Suspensa a cobrança de boleto bancário em agências do Banco Santander no Estado

A 11ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou liminar determinando ao Banco Santander Banespa S/A que se abstenha de cobrar tarifa de qualquer documento destinado a pagamento de dívida pelos consumidores no Estado. A cobrança permanece suspensa par...

A 11ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou liminar determinando ao Banco Santander Banespa S/A que se abstenha de cobrar tarifa de qualquer documento destinado a pagamento de dívida pelos consumidores no Estado. A cobrança permanece suspensa par...
TJ/RS - Suspensa a cobrança de boleto bancário em agências do Banco Santander no Estado
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
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sexta-feira, 15/5/2009

TJ/RS - Não cabe cobrança de direitos autorais em evento sem fins lucrativos

A 11ª Câmara Cível do TJ/RS negou apelo do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD que buscava junto ao Município de Pelotas o pagamento de direitos autorais de músicas executadas durante o 190º aniversário da cidade e Festa...

A 11ª Câmara Cível do TJ/RS negou apelo do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD que buscava junto ao Município de Pelotas o pagamento de direitos autorais de músicas executadas durante o 190º aniversário da cidade e Festa...
TJ/RS - Não cabe cobrança de direitos autorais em evento sem fins lucrativos
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sexta-feira, 11/7/2008

MIGALHAS nº 1.937

Sexta-feira, 11 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.937 - Fechamento às 10h.   "O homem não pode compreender senão as penas que já padeceu." Machado de Assis Prende, solta, prende... Menos de 12 horas depois de deixar a carceragem...

MIGALHAS nº 1.937
MIGALHAS nº 1.937
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terça-feira, 1/7/2008

MIGALHAS nº 1.929

Terça-feira, 1º de julho de 2008 - Migalhas nº 1.929 - Fechamento às 10h. "O passado é um pecúlio para os que já não esperam nada do presente ou do futuro ; há ali sensações vivas que preenchem as lacunas de todo o tempo." Machado de ...

MIGALHAS nº 1.929
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