O que saiu em Migalhas sobre Luiz Stefanini

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Stefanini

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quinta-feira, 26/3/2015

STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos

Há três vagas a serem preenchidas.

...no CNJ - juiz de TRF Luiz de Lima Stefanini Marga Inge Barth Tessler Salete Maria Polita Maccalóz Vaga no CNJ - juiz Federal Adverci Rates Mendes de Abreu Ali Mazloum Augusto Martinez...
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terça-feira, 27/5/2014

A atividade notarial e registral na perspectiva do usucapião administrativo

O colunista aborda a modalidade de usucapião administrativa instituída, que adotou o Programa Minha Casa Minha Vida.

...inclusão social. __________ 1Luiz de Lima Stefanini, A propriedade do Direito Agrário, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978.
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segunda-feira, 2/5/2011

MIGALHAS nº 2.620

Segunda-feira, 2 de maio de 2011 - Migalhas n? 2.620 - Fechamento as 10h26. "Honrar o amigo morto e religiao ; e honrar o inimigo morto religiao e honra." Quevedo "Due process of law ?" Os ianques comemoram o julgamento sumario d...

...Nery Junior (presidente) e Luiz Stefanini, o juiz Federal Wilson Zauhy Filho, Marcio Kayatt como representante da OAB e Maurício Zanoide de Moraes como professor e representante das universidades. _____________ TV...
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quarta-feira, 23/3/2011

TRF da 3ª região garante o direito de renegociação de dívida com Fies

TRF da 3ª região garantiu o direito de renegociação de dívida com Fies, mas impede que valor do desconto a ser concedido pela CEF seja imposto pelo titular do débito. A demanda se deu, devido a ação revisional de contrato com pedido de tute...

...decisão, o desembargador Luiz Stefanini, lembrou que a MP 141 (clique aqui), convertida na lei 10.846/04 (clique aqui), deu nova redação ao § 5º, do artigo 2º, da lei 10.260/01 (clique aqui), permitindo o refinanciamento...
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quinta-feira, 5/11/2009

TJ/SP - Palácio da Justiça expõe obras de artistas magistrados

Na tarde de ontem, 4/11, foi inaugurada, no Salão dos Passos Perdidos do TJ/SP, uma exposição de arte com obras dos semifinalistas do prêmio “A Arte da Magistratura”. O prêmio é uma realização da Academia Paulista de Magistrados e do Jornal...

Na tarde de ontem, 4/11, foi inaugurada, no Salão dos Passos Perdidos do TJ/SP, uma exposição de arte com obras dos semifinalistas do prêmio “A Arte da Magistratura”. O prêmio é uma realização da Academia Paulista de Magistrados e do Jornal...
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terça-feira, 28/7/2009

TRF da 3ª região anula absolvição dada por juiz considerado suspeito

A 1ª turma do TRF da 3ª região anulou sentença que absolvia José Abdul Massih, um dos réus da Operação Oeste, e determinou que o novo juiz designado para o caso reavalie o processo e profira uma nova decisão. Em maio, o TRF da 3ª região hav...

A 1ª turma do TRF da 3ª região anulou sentença que absolvia José Abdul Massih, um dos réus da Operação Oeste, e determinou que o novo juiz designado para o caso reavalie o processo e profira uma nova decisão. Em maio, o TRF da 3ª região hav...
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sexta-feira, 8/5/2009

Em eleição tranquila, Chapa Ajufesp Atuação Independente venceu com 96% dos votos

Os juízes federais de SP e MS escolheram nesta quinta-feira, 7/5, a nova diretoria da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de SP e MS. A vencedora foi a Ajufesp Atuação Independente, única inscrita para o pleito, com 96,69% dos votos. F...

Os juízes federais de SP e MS escolheram nesta quinta-feira, 7/5, a nova diretoria da AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de SP e MS. A vencedora foi a Ajufesp Atuação Independente, única inscrita para o pleito, com 96,69% dos votos. F...
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terça-feira, 7/4/2009

MIGALHAS nº 2.118

Terca-feira, 7 de abril de 2009 - Migalhas n? 2.118 - Fechamento as 10h. "Em nossos loucos intentos, renunciamos ao que temos pelo que esperamos ter." William Shakespeare Abdicacao Hoje, 7 de abril, comemoramos o dia em que D. Pe...

MIGALHAS nº 2.118
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quarta-feira, 18/6/2008

Vinte e três integrantes de TRFs concorrem à vaga de ministro do STJ

Vaga Vinte e tres integrantes de TRFs concorrem a vaga de ministro Ao todo, 23 juizes de TRFs concorrem a vaga do ministro Jose Delgado no STJ. O Pleno do Tribunal define ainda hoje os nomes que integrarao a lista triplice para que o p...

Vaga Vinte e tres integrantes de TRFs concorrem a vaga de ministro Ao todo, 23 juizes de TRFs concorrem a vaga do ministro Jose Delgado no STJ. O Pleno do Tribunal define ainda hoje os nomes que integrarao a lista triplice para que o p...
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terça-feira, 29/5/2007

Tomou posse a nova diretoria da Ajufesp - Associação dos Juízes Federais de SP e MS

Ajufesp Tomou posse a nova diretoria da Associacao Sob o olhar de um auditorio lotado, com mais de duzentas autoridades presentes, entre deputados, militares, magistrados federais e estaduais, tomou posse na noite desta...

Ajufesp Tomou posse a nova diretoria da Associacao Sob o olhar de um auditorio lotado, com mais de duzentas autoridades presentes, entre deputados, militares, magistrados federais e estaduais, tomou posse na noite desta...
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terça-feira, 6/6/2006

Advogado recorre ao TRF para libertar diretor da Daslu

Caso Daslu Advogado recorre ao TRF para libertar diretor da Daslu Octavio Cesar Ramos, advogado de Antonio Carlos Piva de Albuquerque, diretor da Daslu, que esta preso ha cinco dias, entrou ontem com pedido de reconsideracao da deci...

Caso Daslu Advogado recorre ao TRF para libertar diretor da Daslu Octavio Cesar Ramos, advogado de Antonio Carlos Piva de Albuquerque, diretor da Daslu, que esta preso ha cinco dias, entrou ontem com pedido de reconsideracao da deci...
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segunda-feira, 5/6/2006

MIGALHAS nº 1.427

Segunda-feira, 5 de junho de 2006 - Migalhas n? 1.427 - Fechamento as 11h. "Se pedes, pede ostentando aureas penas de pavao. Porque, quem pede chorando aborrece... e pede em vao." Roberto Correia (1876 - 1941) Fato, Direito...

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segunda-feira, 6/10/2003

MIGALHAS nº 778

Segunda-feira, 6 de outubro de 2003 - n? 778 - Fechamento as 7h33. "Vos, Tribunal Supremo fostes instituido para guarda dos direitos individuais, especialmente contra os abusos politicos; porque e pelos abusos politicos que esses ...

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