O que saiu em Migalhas sobre Luiz Tadeu Barbosa Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Tadeu Barbosa Silva

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segunda-feira, 18/6/2018

Candidato consegue reverter reprovação em investigação social de concurso da PM

Decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/MS, que levou em conta entendimento do STJ.

...câmara Cível, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, considerou que mesmo encontrando amparo em expressa previsão legal e editalícia, "a investigação social é ato administrativo, apesar de discricionário por sua natureza,...
Candidato consegue reverter reprovação em investigação social de concurso da PM
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quarta-feira, 24/8/2016

TJ/MS restabelece efeitos de dispositivo da lei de falências

Decisão permite que credores fiduciários tenham seus créditos tratados fora do âmbito da recuperação judicial.

...agravo, o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva entendeu que a declaração de inconstitucionalidade incidental do art. 49, § 3º, da lei de falências foi promovida de forma "totalmente temerária e contrária ao ordenamento...
TJ/MS restabelece efeitos de dispositivo da lei de falências
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quarta-feira, 5/12/2012

Matrícula escolar recusada por indisciplina não gera dano moral

Situação corriqueira no âmbito educacional vai de acordo com o regimento interno do colégio.

...escolar". Para o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, para que se possa falar em dano moral é preciso que a pessoa tenha os seus sentimentos violados. "Simples aborrecimento do dia-a-dia não pode ensejar indenização...
Matrícula escolar recusada por indisciplina não gera dano moral
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terça-feira, 13/11/2012

Mestrado não reconhecido pelo MEC não gera dano moral

Não ocorreu vício na prestação de serviço.

...contrato. O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, relator do recurso, ressaltou em seu voto que quando a aluna-autora efetuou sua matrícula, tinha conhecimento de que o mestrado ainda não tinha o reconhecimento pelo...
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quarta-feira, 21/3/2012

Grupo Tradição altera letra de música e é condenado por danos morais

No lugar de interpretar e cantar trecho "No meu último repouso na cidade de Coxim", o grupo cantou "No meu último repouso na cidade de Campo Grande".

...Sr. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Tadeu Barbosa Silva, Júlio Roberto Siqueira Cardoso e Sideni Soncini Pimentel. Campo Grande, 15 de março de...
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quinta-feira, 2/2/2012

Remessa de boleto bancário sem inserção no SPC não gera dano moral

A 5ª câmara Cível do TJ/MS reformou sentença que havia condenado a Americel S/A a indenizar por dano moral a Energética Santa Helena Ltda. pela cobrança indevida de consumo de telefonia móvel e internet.

...Sr. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Tadeu Barbosa Silva, Vladimir Abreu da Silva e João Maria Lós. Campo Grande, 26 de janeiro de...
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quinta-feira, 20/10/2011

Justiça do MT entende que sindicato não tem legitimidade em ACP

Decisão Justiça do MT entende que sindicato não tem legitimidade em ACP O juiz de Direito Bruno D'Oliveira Marques, da 1ª e 2ª varas da comarca de Lucas do Rio Verde/MT, julgou extintas, sem julgamento do mérito, quatro ACPs...

...Quinta Turma Cível; Rel. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva; DJEMS 09/09/2010; Pág. 53). "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE RECONHECEU O CERCEAMENTO DE DEFESA. ILEGITIMIDADE ATIVA QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA QUE NÃO...
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quinta-feira, 8/9/2011

Jornal é condenado a pagar indenização por veicular matéria ofensiva

A 5ª turma Cível do TJ/MS, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta pelo jornal O Estado de MS, para reduzir o valor da indenização por danos morais devida a L.C.B., ex-superintendente do Incra, para o patamar de R$ 15 ...

...Sr. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Tadeu Barbosa Silva, Júlio Roberto Siqueira Cardoso e Sideni Soncini Pimentel. Campo Grande, 1º de...
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terça-feira, 12/4/2011

TJ/MS - Acidente envolvendo exclusivamente casal não dá margem a dano moral

A 5ª turma Cível do TJ/MS, ao negar provimento, por unanimidade, ao recurso de Apelação Cível nº 2010.039139-7, de relatoria do desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, acabou declarando que acidente automobilístico que envolve marido e mulh...

...Silva. Relator, o Exmo. Sr. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Tadeu Barbosa Silva, Júlio Roberto Siqueira Cardoso e Vladimir Abreu da...
TJ/MS -  Acidente envolvendo exclusivamente casal não dá margem a dano moral
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quinta-feira, 21/10/2010

MS - Advogado deverá indenizar promotor de Justiça em R$ 30 mil

A 5ª turma Cível do TJ/MS, em sessão realizada na última semana, por unanimidade, negou provimento à apelação cível 2010.012658-7 interposta por promotor de Justiça e também ao recurso adesivo ajuizado por advogado contra o juízo da 3ª vara...

...Silva. Relator, o Exmo. Sr. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Tadeu Barbosa Silva, Júlio Roberto Siqueira Cardoso e Sideni Soncini...
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domingo, 13/9/2009

TJ/MS cria comitê para resolução de conflitos fundiários

Na edição de 8/9 do Diário da Justiça foi publicada a Portaria 189, de 3 de setembro de 2009, que cria o Comitê Estadual para o Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. A criação do comitê estadual atende a solici...

Na edição de 8/9 do Diário da Justiça foi publicada a Portaria 189, de 3 de setembro de 2009, que cria o Comitê Estadual para o Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. A criação do comitê estadual atende a solici...
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quarta-feira, 8/4/2009

TJ/MS - Tributo de sociedade de advogados não deve incidir sobre o rendimento bruto mensal

O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva proferiu decisão monocrática na Apelação Cível nº 2007.003030-3, interposta pelo Município de Campo Grande em desfavor de uma sociedade de advogados negando seguimento ao recurso. O município de Cam...

O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva proferiu decisão monocrática na Apelação Cível nº 2007.003030-3, interposta pelo Município de Campo Grande em desfavor de uma sociedade de advogados negando seguimento ao recurso. O município de Cam...
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terça-feira, 29/7/2008

MIGALHAS nº 1.949

Terça-feira, 29 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.949 - Fechamento às 10h. "De Sanctis desagradara à série ímpar ; coroou-o de palmas na seguinte noite. Sem pau, nem pedras, com luvas." Machado de Assis(Clique aqui) De Sanctis O...

MIGALHAS nº 1.949
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terça-feira, 8/7/2008

MIGALHAS nº 1.934

Terça-feira, 8 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.934 - Fechamento às 10h. "A vida não é uma égloga virgiliana, é uma convenção natural, que se não aceita com restrições, nem se infringe sem penalidade." Machado de Assis Penalidade...

MIGALHAS nº 1.934
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segunda-feira, 30/6/2008

MIGALHAS nº 1.928

Segunda-feira, 30 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.928 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia (C...

MIGALHAS nº 1.928
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