O que saiu em Migalhas sobre Luiz Zveiter

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Zveiter

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quarta-feira, 4/3/2020

MIGALHAS nº 4.803

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de março de 2020.

... absolveu o desembargador Luiz Zveiter por responsabilidade na construção do edifício da lâmina central do TJ/RJ. A decisão ocasiona o desfecho da demanda com consequente trânsito em julgado do processo administrativo disciplinar sofrido desde...
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quarta-feira, 18/12/2019

CNJ absolve desembargador do TJ/RJ por supostas irregularidades em licitação

Por maioria, conselho entendeu que não há como responsabilizar magistrado por eventuais irregularidades no procedimento.

... absolver o desembargador Luiz Zveiter, do TJ/RJ, por supostas irregularidades em procedimento licitatório para a construção da lâmina central do Tribunal fluminense. Consta nos autos que o desenvolvimento do projeto básico da construção se...
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quarta-feira, 18/12/2019

MIGALHAS nº 4.754

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de dezembro de 2019.

... absolveu o desembargador Luiz Zveiter, do TJ/RJ, por supostas irregularidades em procedimento licitatório para a construção da lâmina central do Tribunal fluminense. O conselho considerou que o TCE/RJ acompanhou todos os atos praticados em relação...
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quinta-feira, 10/1/2019

Deputada Clarissa Garotinho deve indenizar ex-presidente do TJ/RJ por ofensas em redes sociais

A decisão é da Justiça do RJ.

... indenizar o desembargador Luiz Zveiter, do TJ/RJ, por danos morais decorrentes de ofensas proferidas em redes sociais. O valor da condenação é de R$ 100 mil, acrescido de juros legais desde a efetiva citação e monetariamente corrigido a partir...
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quinta-feira, 10/1/2019

MIGALHAS nº 4.517

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

...s morais o desembargador Luiz Zveiter. Decisão é da juíza de Direito Flávia Gonçalves Moraes Alves, da 14ª vara Cível do RJ, para quem a parlamentar "aproveitando-se de informações caluniosas e ofensivas destinadas ao autor e veiculadas por seus...
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quinta-feira, 25/10/2018

Rosinha Garotinho deve pagar R$ 100 mil de dano moral para desembargador do TJ/RJ

Para juíza da 19ª vara Cível do RJ a ex-governadora extrapolou do seu direito à liberdade de pensamento.

...morais ao desembargador Luiz Zveiter, TJ/RJ. A decisão é da juíza Renata de Oliveira e Castro, da 19ª Vara Cível do RJ, ao verificar que Rosinha acusou o magistrado, sem provas, da prática de crimes em veículos de...
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quinta-feira, 25/10/2018

MIGALHAS nº 4.469

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de outubro de 2018.

...morais ao desembargador Luiz Zveiter, do TJ/RJ. A decisão é da juíza Renata Gomes Casanova de Oliveira e Castro, da 19ª vara Cível do RJ, ao verificar que Rosinha acusou o magistrado, sem provas, de corrupção passiva,...
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segunda-feira, 15/10/2018

SBT indenizará ex-presidente do TJ/RJ por matéria sobre golpe dos precatórios

Para juízo de 1º grau, a matéria foi veiculada sem base em qualquer elemento probatório.

...ao ex-presidente do TJ/RJ Luiz Zveiter. A magistrada entendeu que a reportagem, que apontou o magistrado como envolvido no suposto "golpe dos precatórios", não tinha qualquer elemento probatório. O desembargador...
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segunda-feira, 15/10/2018

MIGALHAS nº 4.461

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de outubro de 2018.

...ao ex-presidente do TJ/RJ Luiz Zveiter. A decisão é da juíza de Direito Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª vara Cível do RJ, ao entender que a reportagem apontou o magistrado como envolvido no suposto "golpe dos precatórios"...
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segunda-feira, 17/9/2018

Clarissa Garotinho deve indenizar desembargador em R$ 100 mil por danos morais

A juíza de Direito Ledir Dias de Araujo, da 13ª vara Cível do Rio de Janeiro/RJ, considerou que declarações feitas pela parlamentar em entrevista foram ofensivas.

...Tribunal. Em virtude das declarações, Luiz Zveiter ingressou na Justiça contra a deputada, alegando que as afirmações repercutiram negativamente em sua vida profissional, pessoal e social do autor. Em sua defesa, Clarissa...
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segunda-feira, 17/9/2018

MIGALHAS nº 4.442

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de setembro de 2018.

...morais, o desembargador Luiz Zveiter, do TJ/RJ. A ação foi movida pelo magistrado depois que a parlamentar fez declarações imputando prática de crimes ao desembargador durante uma entrevista. A decisão é da juíza de...
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terça-feira, 4/9/2018

Garotinho é condenado por injúria contra desembargador do TJ/RJ

Decisão é da juíza de Direito Marta de Oliveira Cianni Marins, da 23ª vara Criminal do RJ.

...ex-governador contra o desembargador Luiz Zveiter, do TJ/RJ. Em texto publicado em seu blog, Garotinho acusou Zveiter de ter enviado um intermediário para coagir e ameaçar o ex-governador do RJ para que ele não...
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terça-feira, 4/9/2018

MIGALHAS nº 4.434

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de setembro de 2018.

...injúria contra o desembargador Luiz Zveiter, do TJ/RJ. O ex-governador acusou Zveiter de ter enviado um intermediário para ameaçá-lo e coagi-lo a fim de impedir que o magistrado fosse denunciado por suposto recebimento de...
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terça-feira, 17/10/2017

STF mantém concurso que foi anulado por intimidade de aprovadas com desembargador

A decisão é da 2ª turma sobre caso de concurso do TJ/RJ.

...concurso, desembargador Luiz Zveiter. À época, o CNJ assentou: "Uma das candidatas favorecidas é namorada ou ex-namorada do Corregedor-Geral e presidente da comissão do concurso. A outra é amiga do Corregedor-Geral e...
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quarta-feira, 10/5/2017

MIGALHAS nº 4.108

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de maio de 2017.

...do desembargador do TJ/RJ Luiz Zveiter, por indícios de irregularidades em obras do Tribunal e do TRE/RJ. Genéricos Em votação unânime, o TRF da 1ª região manteve sentença que julgou improcedente pretensão da indústria...
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terça-feira, 20/12/2016

Desembargador Milton Fernandes é eleito presidente do TJ/RJ

Nova eleição ocorreu devido à decisão do STF, que anulou a votação na qual o desembargador Luiz Zveiter havia sido eleito presidente.

...na qual o desembargador Luiz Zveiter havia sido eleito presidente. O plenário do Supremo declarou inconstitucional o art. 3º da resolução 1/14 do TJ/RJ, que permitiu desembargador ser novamente eleito para o mesmo cargo...
/amanhecidas
terça-feira, 20/12/2016

MIGALHAS nº 4.012

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de dezembro de 2016.

...na qual o desembargador Luiz Zveiter havia sido eleito pela segunda vez presidente da Corte. Milton Fernandes havia disputado a corregedoria na eleição anterior, mas havia perdido. Ontem, com o apoio do desembargador...
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quinta-feira, 15/12/2016

MIGALHAS nº 4.009

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de dezembro de 2016.

...positivo, o desembargador Luiz Zveiter foi eleito presidente do TJ/RJ. (Clique aqui) Como ? Quando ? Onde ? Por quê ? Com a decisão da nota acima, surgiram inúmeras dúvidas. A eleição de Zveiter é válida ou inválida ? O...
/pilulas
quinta-feira, 15/12/2016

Eleição TJ/RJ

O STF anulou eleição do TJ/RJ que escolheu Zveiter como presidente. Com a decisão, surgiram inúmeras dúvidas. O plenário não modulou a questão.

...positivo, o desembargador Luiz Zveiter foi eleito presidente do TJ/RJ. Como ? Quando ? Onde ? Por quê ? Com a decisão da nota acima, surgiram inúmeras dúvidas. A eleição de Zveiter é válida ou inválida ? O plenário...
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quarta-feira, 14/12/2016

Supremo anula eleição do TJ/RJ que escolheu Zveiter como presidente

Corte declarou inconstitucional norma do Tribunal que permitia desembargador ser novamente eleito para mesmo cargo diretivo.

...eleição do desembargador Luiz Zveiter para a presidência da Corte fluminense, ocorrida na semana passada. Votaram pela procedência da ADIn proposta pela PGR os ministros Cármen Lúcia, Fux, Barroso, Teori, Rosa Weber,...
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