O que saiu em Migalhas sobre Lyvia Carvalho Domingues
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O que saiu em Migalhas sobre Lyvia Carvalho Domingues

Lyvia Carvalho Domingues

Lyvia Carvalho Domingues

Migalheira desde junho/2009.

Advogada do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.

/depeso
terça-feira, 27/10/2020

O CONAR em tempos de pandemia

Os anunciantes precisam exercer seu papel com responsabilidade social e estar atentos às regulamentações que existem para trazer transparência e verdade.

...a relação. _________ *Lyvia Carvalho Domingues é advogada do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.
O CONAR em tempos de pandemia
/amanhecidas
terça-feira, 27/10/2020

MIGALHAS nº 4.966

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de outubro de 2020.

...s de pandemia Em artigo, Lyvia Carvalho Domingues (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) fala do Conar que foi rapidamente acionado a avaliar anúncios publicitários veiculados sob a ótica dessa nova realidade que a pandemia nos trouxe,...
MIGALHAS nº 4.966
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quinta-feira, 27/6/2019

Empresa pode ter marca registrada que reproduz nome de município

A 1ª turma do TRF da 3ª região anunciou resultado parcial de recurso de empresa de envasamento de água mineral.

... Dietrich e Trigueiros e Lyvia Carvalho Domingues, que então integravam o escritório, atuaram na causa pela Radesco Mineração. No recurso, após a prolação do voto do desembargador relator, a advogada Sheila de Souza Rodrigues, também da supracitada banca,...
Empresa pode ter marca registrada que reproduz nome de município
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terça-feira, 26/3/2019

TJ/PR: Fiscais do Ecad não possuem fé pública e poder de polícia

Decisão por maioria é da 6ª câmara Cível do TJ/PR.

... Dietrich e Trigueiros e Lyvia Carvalho Domingues atuaram na causa pelas filiais da Centauro. No recurso, o advogado João Marcelo Baptista Villela, também da banca, sustentou oralmente pelas apelantes. Processo: 0039445-50.2013.8.16.0001 Confira a íntegra...
TJ/PR: Fiscais do Ecad não possuem fé pública e poder de polícia
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quinta-feira, 27/7/2017

Empresa de consultoria é condenada por plágio em estudo de impacto ambiental

Indenização foi fixada em R$ 100 mil por danos materiais.

...Eduardo Dietrich e Trigueiros, Lyvia Carvalho Domingues e Sheila de Souza Rodrigues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, atuaram no caso pelos autores. No julgamento do recurso de...
Empresa de consultoria é condenada por plágio em estudo de impacto ambiental
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segunda-feira, 3/7/2017

A publicidade comparativa e a arguição de concorrência desleal sob a ótica da violação marcária

A propaganda comparativa é permitida dentro dos limites e princípios estabelecidos no art. 32. A propaganda não pode estabelecer confusão entre produtos e marcas concorrentes, nem tampouco denegrir a imagem do produto ou marca de terceiro.

...inferior". _____________ *Lyvia Carvalho Domingues é advogada especialista em Propriedade Intelectual e direito das Novas Tecnologias no escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados -...
A publicidade comparativa e a arguição de concorrência desleal sob a ótica da violação marcária
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segunda-feira, 3/7/2017

MIGALHAS nº 4.144

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de julho de 2017.

...comparativa A advogada Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, aborda a concorrência desleal da propaganda no âmbito da violação da marca. Ela explica que "a...
MIGALHAS nº 4.144
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quarta-feira, 10/5/2017

Empresa detém exclusividade sobre a marca "Kitchen" em guardanapos e toalhas de papel

A empresa detém o registro do signo no INPI desde a década de 70.

...Eduardo Dietrich e Trigueiros, Lyvia Carvalho Domingues e Sheila de Souza Rodrigues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados representaram a Melhoramentos. No julgamento do recurso de...
Empresa detém exclusividade sobre a marca "Kitchen" em guardanapos e toalhas de papel
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terça-feira, 13/9/2016

Nome empresarial não dá direito a uso exclusivo em âmbito nacional

TJ/SP julgou improcedente ação que visava restringir o uso da marca "Futura".

...Silveira, Wilson Silveira, Lyvia Carvalho Domingues e Eduardo Dietrich e Trigueiros, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, atuaram no caso como procuradores da ré, Futura Agente Autônomo...
Nome empresarial não dá direito a uso exclusivo em âmbito nacional
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terça-feira, 6/9/2016

MIGALHAS nº 3.942

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de setembro de 2016.

...Eduardo Dietrich e Trigueiros, Lyvia Carvalho Domingues e Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, atuaram no caso pela empresa Pompeia S/A Industria e...
MIGALHAS nº 3.942
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segunda-feira, 5/9/2016

Garoto não tem exclusividade sobre formato cilíndrico para chocolates

TJ/SP considerou que a forma geométrica comum ou vulgar, e especialmente de chocolate, tem moldagem infinita.

...Eduardo Dietrich e Trigueiros, Lyvia Carvalho Domingues e Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, atuaram no caso pela empresa Pompeia S/A Industria e...
Garoto não tem exclusividade sobre formato cilíndrico para chocolates
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terça-feira, 3/6/2014

Escritórios trabalharão meio período durante a Copa

Pesquisa realizada por Migalhas indica que além de dispensar a equipe para assistir aos jogos, mais da metade dos entrevistados acredita que a Copa influenciará no rendimento dos funcionários.

...uma redução substancial." Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Pesquisa da Robert Half, empresa de recrutamento e seleção, aponta outro lado. De acordo com o...
Escritórios trabalharão meio período durante a Copa
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terça-feira, 28/5/2013

O Ecad e a cobrança de direitos autorais em festas de casamento

Com base na lei 9.610/98 o Ecad tem cobrado direitos autorais pela execução de músicas em festas de casamento.

...autorais. ____________ * Lyvia Carvalho Domingues é advogada, especialista em Propriedade Intelectual e Direito das Novas Tecnologias e integra o escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados -...
O Ecad e a cobrança de direitos autorais em festas de casamento
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terça-feira, 28/5/2013

MIGALHAS nº 3.129

Terça-feira, 28 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.129 - Fechamento às 9h50. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Judiciale (Clique aqui) ______________________________ "Há os que...

...aqui) Direitos autorais A advogada Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, aborda a cobrança de direitos autorais em festas de casamento e o conceito de execução...
MIGALHAS nº 3.129
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quarta-feira, 3/4/2013

Lei Geral da Copa

Como serão aplicadas as penas de crimes cometidos durante a vigência da lei geral da Copa e sentenciados após a sua revogação?

...sentido. ______________ * Lyvia Carvalho Domingues é advogada do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. ______________
Lei Geral da Copa
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quarta-feira, 3/4/2013

MIGALHAS nº 3.091

Quarta-feira, 3 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.091 - Fechamento às 10h22.   "Este desejo de capturar o tempo é uma necessidade da alma e dos queixos ; mas ao tempo dá Deus habeas corpus." Machado de Assis(Clique aqui) Tempus f...

...dúvida na cabeça A advogada Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, levanta a dúvida : como serão aplicadas as penas de crimes cometidos durante a vigência da...
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terça-feira, 10/8/2010

Íntegra do parecer do prof. Newton Silveira sobre decisão do TJ/SP que negou indenização a produtora de programa de vendas na TV

A respeito da decisão do TJ/SP que negou indenização à Box 3 Vídeo Publicidade e Produções, em ação proposta contra o CBI - Canal Brasileiro de Informação, objetivando caracterizar fraude ou concorrência desleal pela transmissão de programa...

...Tour da autora, a advogada Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, traz ao conhecimento dos migalheiros a íntegra do parecer de autoria do prof. Newton Silveira,...
Íntegra do parecer do prof. Newton Silveira sobre decisão do TJ/SP que negou indenização a produtora de programa de vendas na TV
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terça-feira, 30/6/2009

Decisão do STJ ressalta importância da identidade do titular da marca e concede indenização por danos morais

Em recente decisão, o STJ deferiu à Souza Cruz S.A. uma indenização no montante de R$10.000 (dez mil reais), a título de danos morais, pela violação da marca registrada Trevo.

Em recente decisão, o STJ deferiu à Souza Cruz S.A. uma indenização no montante de R$10.000 (dez mil reais), a título de danos morais, pela violação da marca registrada Trevo.
Decisão do STJ ressalta importância da identidade do titular da marca e concede indenização por danos morais
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terça-feira, 30/6/2009

MIGALHAS nº 2.172

Terça-feira, 30 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.172 - Fechamento às 10h25.   "Em política não há desilusões por uma razão simplíssima : a política não ilude." Euclides da Cunha Que pena... Lula anunciou ontem a saída de R...

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