O que saiu em Migalhas sobre Macedo Pacheco

O que saiu em Migalhas sobre Macedo Pacheco

/depeso
quinta-feira, 10/5/2018

É crime portar acessório e munição desacompanhados da arma correspondente?

A inexistência de crime parece ser realmente o tratamento mais adequado para esses casos de apreensão de munição/acessório desacompanhados da respectiva arma.

...Miguel do Iguaçu - Rel.: Macedo Pacheco - Unânime - J. 1.3.18). Em casos semelhantes, também há julgados do STF que entenderam pela inexistência do crime: STF - HC 133984, Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma,...
/amanhecidas
sexta-feira, 1/9/2017

MIGALHAS nº 4.188

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de setembro de 2017.

...do CPM). O desembargador Macedo Pacheco, designado redator do acórdão, concluiu que embora o STF tenha entendido ser admissível o início da execução da pena quando a condenação for confirmada em 2º grau, tal posicionamento...
/quentes
quinta-feira, 31/8/2017

Penas restritivas de direitos não podem ter execução antecipada

TJ/PR considera que entendimento do STF sobre penas privativas de liberdade não é aplicável.

...relator o desembargador Macedo Pacheco, para quem embora o STF tenha entendido ser admissível o início da execução da pena quando a condenação for confirmada em 2º grau, tal posicionamento não se aplica ainda mais quando...
/depeso
terça-feira, 18/9/2012

Custas no cumprimento de sentença

Em observância ao princípio da reserva legal, tem que haver lei prevendo expressamente a incidência de custas na fase de cumprimento de sentença.

...Câmara Cível, Rel. Des. Macedo Pacheco, 05/07/2007). (AI 7451912-PR, rel. Hélio Henrique Lopes Fernandes Lima, j. 07/04/2011, 10ª Câmara Cível)". 5. Cobrança de custas no cumprimento de sentença autorizada em...
/quentes
segunda-feira, 23/5/2011

TJ/PR autoriza mulher grávida que sofre de doença cardíaca grave a fazer aborto

Uma gestante que precisa interromper a gravidez porque sofre de doença cardíaca grave foi autorizada, por decisão da 1ª câmara Criminal do TJ/PR, a se submeter a um aborto terapêutico. Se a gestação não for interrompida, tanto ela quanto o ...

...participaram o desembargador Macedo Pacheco e o juiz substituto em 2º grau Márcio José Tokars, que acompanharam o voto do relator. Processo : Apelação Crime 780438-2 ___________________ Leia mais -...
/depeso
quarta-feira, 15/9/2010

Do suicídio, necessidade de revogação das Súmulas 105 do STF e 61 do STJ

Ana Rita R. Petraroli e Angélica Luciá Carlini

"(...) Estava imaginando, hoje ainda estava pensando, qual seria a saída, sem ofender a lei, porque a jurisprudência tem que se construir com base na lei, e não à margem da lei. Nós não podemos construir jurisprudência contra legem." Minist...

...Cív., Ac. 9182, Rel. Des. Macedo Pacheco, DJ: 07/12/2007) Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro:0110084-56.2006.8.19.0001 (2007.001.48215) - APELACAO - 1ª Ementa DES. ODETE KNAACK DE SOUZA - Julgamento: 20/02/2008 -...
/quentes
terça-feira, 16/12/2008

Desembargador Carlos Augusto Hoffmann vai presidir TJ/PR

Em pleito realizado na tarde desta segunda-feira, 15/12, o TJ/PR elegeu presidente para o biênio 2009/2010 o desembargador Carlos Augusto Hoffmann.

Em pleito realizado na tarde desta segunda-feira, 15/12, o TJ/PR elegeu presidente para o biênio 2009/2010 o desembargador Carlos Augusto Hoffmann.
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