O que saiu em Migalhas sobre Ministerio De Asuntos Exteriores
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ministerio De Asuntos Exteriores

Daniela Cristina Ismael Floriano

Daniela Cristina Ismael Floriano

Migalheira desde outubro/2011.

Advogada.

Ismael Moisés de Paula Junior

Ismael Moisés de Paula Junior

Migalheiro desde novembro/2014.

Coordenador Jurídico do escritório Massicano Advogados & Associados. Especialista em Direito Empresarial.

Vasco Maestri Trindade

Vasco Maestri Trindade

Migalheiro desde abril/2019.

Juiz menospreza Lei Maria da Penha: "Ninguém agride ninguém de graça"
TV Migalhas
sexta-feira, 18/12/2020

Juiz menospreza Lei Maria da Penha: "Ninguém agride ninguém de graça"

"Se tem lei Maria da Penha contra a mãe, eu não estou nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça", assim afirmou um juiz que presidia audiência online. O caso trata-se de um processo de alimentos com guarda e visitas aos filhos menores de idade em uma vara da Família de SP. Veja mais em:

Juiz menospreza medidas protetivas
TV Migalhas
sexta-feira, 18/12/2020

Juiz menospreza medidas protetivas

"Se tem lei Maria da Penha contra a mãe, eu não estou nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça", assim afirmou um juiz que presidia audiência online. O caso trata-se de um processo de alimentos com guarda e visitas aos filhos menores de idade em uma vara da Família de SP. Veja mais em:

Direito à Saúde e direito de Família em tempos de pandemia
Webinar
quinta-feira, 23/7/2020

Direito à Saúde e direito de Família em tempos de pandemia

Durante a pandemia vários direitos têm sido impactados de forma sistemática e conjunta. No direito de família como fica, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos diante do isolamento social? A criança pode ser tolhida do convívio de pai ou mãe em nome da prevenção ao coronavírus? Para responder a essas perguntas, especialistas estarão reunidos neste evento que Migalhas realiza dia 23/7, às 18h, em parceria com Vilhena Silva Advogados.

Fabio Guedes Garcia da Silveira, Estela do Amaral Alcântara Tolezani e Rafael Robba
/depeso
segunda-feira, 18/5/2020

Covid-19 e os efeitos jurídicos sobre obrigações assumidas em operações de M&A

Enrique Tello Hadad e Daniel Domenech Varga

Neste momento de pandemia em que há uma abrupta desaceleração da economia com reflexos diretos na performance financeira de algumas empresas, levando-as, em muitos casos, a um cenário de impossibilidade de cumprimento de obrigações de M&A j...

... Material Adverse Effect, MAE, no jargão anglo-saxônico), muito comuns neste tipo de transação, que podem propiciar às partes uma “saída” que as desobrigue de concluir a operação, caso (a título ilustrativo) a situação da empresa a ser adquirida...
Covid-19 e os efeitos jurídicos sobre obrigações assumidas em operações de M&A
Maestro, qual é a música?
TV Migalhas
quinta-feira, 30/4/2020

Maestro, qual é a música?

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/depeso
sexta-feira, 24/4/2020

Covid-19 – Direito de visita dos pais separados aos filhos

O amor, inclusive ao próximo, nesse momento tão delicado e difícil deve prevalecer, deixando as discussões de lado e manter o discernimento, essencial nas relações familiares.

...M O PAI E 15 DIAS COM A MÃE, uma vez que parte das pessoas se encontra em home office, sendo que as crianças se estão em período de suspensão das aulas. Vantagens: a criança convive com pai e mãe e não fica afastada de nenhum deles por período...
Covid-19 – Direito de visita dos pais separados aos filhos
Papo Jurídico - Cirurgias e Danos Morais
TV Migalhas
terça-feira, 26/11/2019

Papo Jurídico - Cirurgias e Danos Morais

Imagine a seguinte situação: você precisa realizar uma cirurgia e seu plano de saúde se recusa a cobri-la. Isso gera dano moral? Bem, o pagamento de cirurgia não coberta pelo plano de saúde, cobrada do paciente por um hospital privado mediante ao cheque caução, mesmo que situações de emergência, não configura por si só o dano moral passível de indenização. Com esse entendimento a terceira turma d...

/quentes
sexta-feira, 25/10/2019

STF decidirá sobre licença à mãe não-gestante em união homoafetiva

Repercussão geral da matéria foi reconhecida.

...A LICENÇA-MATERNIDADE À MÃE NÃO GESTANTE. DIREITO À IGUALDADE, À DIGNIDADE HUMANA E À LIBERDADE REPRODUTIVA. MELHOR INTERESSE DO MENOR. PLURIPARENTALIDADE. MANIFESTAÇÃO PELA REPERCUSSÃO GERAL. MANIFESTAÇÃO: Trata-se de recurso extraordinário,...
STF decidirá sobre licença à mãe não-gestante em união homoafetiva
Filha decide fazer Direito em busca de justiça pela morte de seu pai
TV Migalhas
quarta-feira, 21/8/2019

Filha decide fazer Direito em busca de justiça pela morte de seu pai

Busca por Justiça. Foi essa a motivação de Janicleia de Souza Soares, uma advogada que decidiu se formar em Direito para atuar na causa do pai, que foi assassinado quando ela tinha 14 anos. O pai, Jaime Soares, levou um tiro à queima-roupa, abaixo do olho direito, em 1996. Caçula de três irmãos, a advogada conta que a mãe ficou viúva aos 36 anos e nunca se casou de novo, nem refez sua vida. Ela ...

Revogação da lei de Alienação Parental
TV Migalhas
terça-feira, 20/8/2019

Revogação da lei de Alienação Parental

Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o min...

Promotor parte pra cima de advogado de 84 anos durante sustentação; OAB desagrava
TV Migalhas
segunda-feira, 19/8/2019

Promotor parte pra cima de advogado de 84 anos durante sustentação; OAB desagrava

Como se não bastasse os desafios naturais da profissão de advogado, alguns patronos enfrentam pelo caminho profissional situações adversas quando o assunto é prerrogativa. O advogado Said Halah, de Ribeirão Preto/SP, viu de perto o desrespeito à profissão. Quando tinha 84 anos, o causídico foi agredido por um promotor em plena sessão do Júri. No começo do mês de agosto, a 12ª Subseção da OAB real...

Papo Jurídico - Revelia e guarda compartilhada - Segredo de Justiça
TV Migalhas
segunda-feira, 1/7/2019

Papo Jurídico - Revelia e guarda compartilhada - Segredo de Justiça

A 3° turma do STJ ao dar provimento a um recurso para fixar a guarda unilateral em favor da mãe, utilizando como parâmetro de decisão o princípio do melhor interesse da criança fixou a seguinte tese: A revelia em ação de guarda de filho, não implica renúncia tácita ao direito de guarda compartilhada. Por tanto a revelia em uma ação que envolve guarda de filho, por si só não implica renúncia tácita...

Barriga solidária - O sonho de ter filhos
TV Migalhas
sexta-feira, 10/5/2019

Barriga solidária - O sonho de ter filhos

O sonho de ser mãe. É esse o desejo de muitas mulheres que não podem ter filhos. Às vezes, a maternidade só é possível quando o filho é gerado por outra mulher: uma barriga solidária. A "barriga de aluguel", como a prática é mais conhecida, é ilegal no Brasil. A advogada e especialista em biodireito Luciana Munhoz explica que, embora seja uma prática possível no país, a barriga solidária é discipl...

Rodrigo Janot - Reforma política
TV Migalhas
sexta-feira, 9/11/2018

Rodrigo Janot - Reforma política

Em evento que reuniu os principais líderes de Departamentos Jurídicos do Brasil, o ex-Procurador-Geral da República Rodrigo Janot esteve ontem, em SP, para falar sobre combate à corrupção e o que esperar do próximo governo. Após apresentar os números que movimentaram as eleições presidenciais dos últimos 20 anos, Janot foi taxativo ao defender uma profunda reforma política. "O Brasil, para seguir...

STF - Prisão domiciliar para grávidas e mães
TV Migalhas
sexta-feira, 16/2/2018

STF - Prisão domiciliar para grávidas e mães

Saiba mais:

Maestro toca durante abertura da Conferência
TV Migalhas
/depeso
segunda-feira, 13/11/2017

Algumas reflexões

O jurista tece considerações sobre os limites à produção artística.

...destrói a imagem do pai, destruímos o homem verdadeiro, quando se destrói a imagem da mãe, destruímos a mulher verdadeira. Fácil aquilatar o mal que isso possa causar ao filho ou filha, no futuro de ambos. Daí porque,...
Algumas reflexões
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