O que saiu em Migalhas sobre Magalhaes Coelho

O que saiu em Migalhas sobre Magalhaes Coelho

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quarta-feira, 2/12/2020

STJ julgará prova em rodeio de Barretos que causou morte de bezerro

Em 2011, um bezerro teve de ser sacrificado após lesão na coluna pela prova de bulldogging em Barretos.

... inadmitido pelo desembargador Magalhães Coelho. Já no STJ, o recurso especial foi admitido e agora o caso será julgado. A ministra Regina Helena determinou a conversão do caso em RESp, “sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade,...
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terça-feira, 10/9/2019

TJ/SP: Advogada presa indevidamente durante operação policial será indenizada

Mulher foi confundida durante operação Ethos, que investiga o envolvimento de advogados com facção criminosa.

...o caso, o desembargador Magalhães Coelho, relator, avaliou que a situação gerou graves constrangimentos à autora.  O magistrado ressaltou que em decorrência da magnitude da operação Ethos, a advogada foi exposta na mídia local “tendo seu nome exposto...
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sábado, 12/1/2019

Prefeitura de SP deve prover melhorias na estrutura dos conselhos tutelares

Ente também deve aperfeiçoar estrutura do CMDCA.

... relator, desembargador Magalhães Coelho, considerou que o inquérito civil apresentado pelo parquet demonstra que há conselhos tutelares em que a estrutura física é de tal modo precária que, “em dias chuvosos, não é possível se manter lá dentro”. “Há...
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quarta-feira, 3/8/2016

Estado deve indenizar aluno chamado de ´Félix´ em escola

Menino foi comparado por colegas e pela professora ao personagem de novela.

...contrário teve o desembargador Magalhães Coelho, relator do processo, ao dar provimento ao recurso do aluno. Para o magistrado, restou configurado o dano moral. Assim, reformou a sentença, sendo acompanhado por...
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sexta-feira, 12/2/2016

Município não deve indenizar homem que contraiu dengue

TJ/SP concluiu que não ficou demonstrada a responsabilidade da prefeitura pela doença.

...processo, o desembargador Magalhães Coelho ponderou, no entanto, que a omissão não é suficiente para que haja a responsabilização do ente público. Além disso, observou que não há prova de que a prefeitura tenha contribuído...
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domingo, 17/1/2016

Candidata obrigada a levantar saco de cimento de 50kg em concurso público será indenizada

TJ/SP considerou a prova inapropriada à condição da concorrente.

...o relator, desembargador Magalhães Coelho, a Administração Pública atuou em total desconformidade com as normas que a norteiam, porque submeteu a apelante à tarefa inapropriada à sua condição. Também considerou que não foi...
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quinta-feira, 16/8/2012

Mantida multa aplicada a Ford por propaganda enganosa

Multa deve ser instrumento apto a desestimular a conduta ofensiva.

...básico. O desembargador Magalhães Coelho, relator do processo, considerou que multa deve ter caráter punitivo, "revelando instrumento apto a desestimular a conduta ofensiva". Com base no porte econômico da empresa e pela...
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quinta-feira, 11/8/2011

MIGALHAS nº 2.691

Quinta-feira, 11 de agosto de 2011 - Migalhas n? 2.691 - Fechamento as 11h08.   "Nao ha nada mais relevante para a vida social, que a formacao do sentimento de justica ; e este resultado e, na sua maior parte, uma funcao da cultura ju...

...noticiou, o desembargador Magalhães Coelho, da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP, pediu desculpas à mãe de vítima fatal, atropelada por viatura da PM, em nome do Judiciário, pela demora de dez anos na decisão. Veja o...
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quarta-feira, 10/8/2011

Desembargador pede desculpas à mãe de vítima por demora na decisão

O desembargador Magalhães Coelho, da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP, em julgamento de recurso, pediu desculpas à autora da ação, em nome do Judiciário, pela demora de dez anos na decisão.

...Código Civil de 2002, quando então deverá observar o seu artigo 406. MAGALHÃES COELHO Relator _______
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sábado, 16/10/2010

TJ/SP determina a extinção de cargos na prefeitura de Barretos

A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou a extinção de cargos criados pelo prefeito de Barretos, Emanoel Mariano de Carvalho. A decisão impede também que sejam feitas novas nomeações.

...contraminuta. São Paulo, 5 de outubro de 2010. Magalhães Coelho Relator ________________
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