O que saiu em Migalhas sobre Magalhaes Gomes Filho

O que saiu em Migalhas sobre Magalhaes Gomes Filho

/depeso
quarta-feira, 19/2/2020

Ainda o juiz das garantias: preservar para melhor punir

As normas legais que criam a figura do juiz das garantias são típicas normas de direito processual penal – e, nesse sentido, não são de necessária iniciativa do Poder Judiciário –, inclusive porque dão maior e melhor concreção ao princípio ...

... julgamento? Parafraseando o insuperável Magalhães Gomes Filho – que, a propósito, ensinou as primeiras linhas do processo penal a estes dois articulistas –, um juiz ativo na fase de investigação dificilmente será, logo adiante, um magistrado imparcial...
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quarta-feira, 23/9/2015

Algemas: uso e abuso

Quando houver inquestionável imprescindibilidade do uso de algemas, deve esta ser justificada pela autoridade, não podendo a necessidade ser deduzida diante da gravidade dos crimes nem da presunção de periculosidade do detento.

...como das pessoas que nele intervêm"-,7 Magalhães Gomes Filho leciona: A questão central debatida nesses dois julgados do TJSP coloca em evidência as diferenças fundamentais entre formas antagônicas de se entender o...
TV Migalhas
quarta-feira, 8/8/2012

Antonio Magalhães Gomes Filho fala sobre os desafios dos cursos de Direito e o exame da OAB

O diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) elenca os desafios a serem enfrentados no ensino do Direito e destaca os aspectos que qualificam um curso jurídico para além dos índices de aprovação no exame de OAB.

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