O que saiu em Migalhas sobre Magno Malta

O que saiu em Migalhas sobre Magno Malta

/amanhecidas
terça-feira, 15/10/2019

MIGALHAS nº 4.709

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de outubro de 2019.

... calou. Recorde-se também de Magno Malta, que é do tipo que repete diariamente o mantra de Neymar: "saudades do que a gente ainda não viveu".   Trabalho temporário Decreto 10.060/19 regulamenta o trabalho temporário. De acordo com a norma,...
/coluna/cenario
sexta-feira, 7/12/2018

Cenário - 7.12.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...pastora e assessora do senador Magno Malta (PR-ES), Damares Alves, para o Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos. (manchete de O Estado de S. Paulo) Funai - O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos...
/coluna/cenario
segunda-feira, 10/9/2018

Cenário - 10.9.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...vaga de vice ao senador Magno Malta (PR-ES). Ontem, passeatas pró-Bolsonaro contaram com a participação massiva de setores evangélicos. Mais do que solidariedade, o que se viu em Brasília e no Rio de Janeiro foram...
/coluna/cenario
sexta-feira, 7/9/2018

Cenário - 7.9.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...do hospital pelo senador Magno Malta (PR-ES), Bolsonaro fala sobre o atentado (assista). Protesto Nas ruas Tradicional ato de protesto do feriado da Independência, o Grito dos Excluídos chega ao 24º ano. O mote que...
/coluna/cenario
terça-feira, 26/6/2018

Cenário - 26.6.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...dependeria apenas de o senador Magno Malta (ES) aceitar ser vice. (O Globo)DEM - O apresentador José Luiz Datena se reuniu sábado com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o líder da bancada do...
/quentes
quinta-feira, 27/4/2017

Senado aprova substitutivo que altera lei de abuso de autoridade

Texto do senador Roberto Requião segue para a Câmara.

...Cristovam Buarque, Reguffe e Magno Malta, manifestaram preocupação com sua influência sobre os rumos da operação Lava Jato. Randolfe Rodrigues, que encampou as reivindicações do MP ao apresentar o PLS 85/17, elogiou a...
/coluna/conversa-constitucional
quarta-feira, 8/2/2017

Conversa Constitucional nº 19

O colunista opina sobre o novo relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin.

...sabatina no Senado, o senador Magno Malta (PR/ES), pastor evangélico, liderou votos contra a sua indicação. A sabatina foi a "mais difícil em décadas", segundo a BBC. Durou mais de 12 horas. Líderes religiosos como Silas...
/quentes
quarta-feira, 31/8/2016

Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública

Por 61 votos a 20, senadores decidiram cassar mandato de Dilma.

...(PDT-RS) Lúcia Vânia (PSB-GO) Magno Malta (PR-ES) Marta Suplicy (PMDB-SP) Omar Aziz (PSD-AM) Paulo Bauer (PSDB-SC) Pedro Chaves (PSC-MS) Raimundo Lira (PMDB-PB) Reguffe (sem...
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domingo, 31/1/2016

Programa de fidelidade pode ter prazo ilimitado para uso de pontos

Tramita no Senado projeto que acaba com o prazo de validade para uso de pontos acumulados pelos clientes.

...dos programas de fidelização de clientes.A proposta de Magno Malta tramita em conjunto com o PLC 123/15, do deputado Carlos Bezerra PMDB/MT, que também define regras para programas de fidelidade. O deputado fixa prazo...
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quarta-feira, 25/11/2015

Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral

Senador foi preso em Brasília por obstruir investigação da Lava Jato.

...Maggi PR SIM Magno Malta PR SIM Vicentinho Alves PR SIM Wellington Fagundes PR AUSENTE Marcelo Crivella PRB SIM Antonio Carlos Valadares PSB SIM Fernando...
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quarta-feira, 15/7/2015

Senado aprova projeto que regula armazenamento de dados de usuários da internet

Projeto disciplina a preservação de dados de usuários da internet e a transferência de informações aos órgãos de investigação policial.

...de dadosSegundo o senador Magno Malta, que presidiu a CPI da Pedofilia e relatou o projeto na CCJ, havia demora no fornecimento dos dados às autoridades policiais e judiciárias. Na CCJ, ele afirmou que as empresas de...
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segunda-feira, 2/6/2014

Ministério da Saúde revoga portaria que incluía aborto legal em tabela do SUS

Revogação foi feita “a pedido” da bancada evangélica.

...a portaria foi o senador Magno Malta, que em pronunciamento no plenário no dia 27, disse: "Chamo a atenção para que nós cristãos, que entendemos o aborto como uma afronta à natureza de Deus, nos levantemos, nos insurjamos...
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quarta-feira, 27/3/2013

PEC das domésticas é aprovada

Senado aprovou em 2º turno, por unanimidade, proposta que garante aos empregados domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores

...empregada doméstica, o senador Magno Malta sugeriu que a emenda constitucional resultante da PEC das domésticas seja conhecida pelo nome de "Lei Benedita da Silva". A deputada, relatora da proposta na Câmara, começou a...
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quinta-feira, 17/1/2013

Negada liminar em novo MS sobre veto dos royalties

Mandado, impetrado por três parlamentares do ES, quer impedir que o Congresso delibere sobre o veto parcial de Dilma.

...petróleo. No MS, o senador Magno Malta e as deputadas Sueli Vidigal e Lauriete Pinto pediam o impedimento da votação dos vetos sobre os royalties até que fosse designada comissão mista, composta de três deputados e três...
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quinta-feira, 20/12/2012

Parlamentares ajuízam MS pedindo comissão relatora para vetos no Congresso

MS 31832 foi distribuído por prevenção ao ministro Luiz Fux, responsável por outra matéria relativa ao tema.

...foi ajuizado pelo senador Magno Malta (PR/ES) e pelas deputadas federais Suely Vidigal (PDT/ES) e Lauriete Rodrigues (PSC/ES). O pedido exige que a deliberação sobre os royalties seja suspensa até que seja designada...
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terça-feira, 30/10/2012

Projeto do CP recebe mais de 200 emendas

20 senadores assinaram emendas para modificar diferentes trechos do projeto.

...de emendas os senadores Magno Malta (PR/ES), com 28 propostas, Tomás Correia (PMDB/RO), que assinou 26, e Maria do Carmo, com 10. Os três parlamentares também compartilham a disposição em mudar o texto para rever...
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quinta-feira, 25/10/2012

Senadores analisam pesquisa de opinião sobre reforma do CP

Propostas polêmicas dividem as opiniões da população.

...com as diversidades e com as opções pessoais." Até Magno Malta, opositor de projeto que criminaliza a homofobia (PLC 122/06), mostra-se favorável à criminalização de ações com base em preconceito. Ele pondera apenas que...
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quarta-feira, 24/10/2012

Senadores já apresentaram 109 emendas ao projeto do novo CP

Parlamentares marcam posição sobre temas polêmicos.

...direito à vida". O senador Magno Malta (PR/ES) não somente rejeita a ampliação de novos casos de aborto legal, como também defende a manutenção das atuais penas para a própria gestante que o pratique (por ato próprio ou...
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quarta-feira, 5/9/2012

Ministro da Justiça defende cautela na discussão sobre progressão de regime

Cardozo considerou que o projeto traz "um rigor muito grande para a atual realidade prisional brasileira".

...código. Coube ao senador Magno Malta (PR/ES), em pronunciamento que encerrou a reunião e que durou quase 40 minutos, expor o que considera discrepâncias do código em vigor. O parlamentar lembrou que a alteração de um...
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quarta-feira, 8/8/2012

Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas

Pelo texto, são válidos registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança prevista pela PEC.

...da democracia, enquanto Magno Malta (PR/ES) disse que o diploma significa a premiação do esforço do estudo. Wellington Dias (PT/PI) lembrou que a proposta não veta a possibilidade de outros profissionais se manifestarem...
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