O que saiu em Migalhas sobre Mais Médicos

O que saiu em Migalhas sobre Mais Médicos

/amanhecidas
segunda-feira, 20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de abril de 2020.

... Advogados. (Clique aqui) Mais MédicosJF/DF defere liminar para permitir a inscrição e participação de brasileira formada no exterior em edital do Programa Mais Médicos. No caso, a impetrante não possui registro no CRM porque ainda não conseguiu...
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 13/4/2020

O regime jurídico dos empregados de conselhos profissionais

O regime jurídico dos empregados de conselhos profissionais.

..., questionou o programa Mais Médicos, do Poder Executivo da União. Isso ocorreu na audiência pública sobre o tema realizada pelo Supremo Tribunal Federal24, em mais uma demonstração de necessária autonomia, que será comprometida a depender do...
/depeso
quinta-feira, 9/4/2020

“Um presidente da república está limitado pela ciência.” — Mas que ciência?

Amauri Feres Saad

Há vários e graves problemas no modo como a questão está colocada.

... constitucionalidade do programa Mais Médicos, e se colocavam gravíssimas preocupações relacionadas à saúde pública (em especial a atuação de médicos possivelmente sem qualificação, colocando-se em risco a vida de milhões de pessoas), o tribunal,...
/quentes
sexta-feira, 3/4/2020

AGU lança painel informativo de ações relacionadas à covid-19

A Advocacia-Geral obteve êxito em 72,5% dos pedidos de liminares apreciados nas ações judiciais em que atuou.

... (81) envolve o programa Mais Médicos. São, em sua grande maioria, pedidos de particulares para que possam participar das seleções emergenciais abertas pelo ministério da Saúde para reforçar o atendimento da população durante a epidemia. Em seguida,...
/quentes
terça-feira, 31/3/2020

Estrangeiro que trabalhou no Mais Médicos não tem direito adquirido à contratação

Decisão é da 2ª turma do STJ.

... permanecer no programa Mais Médicos. Para o colegiado, a lei que estabeleceu o programa deixou expresso que não havia garantia quanto à continuidade do vínculo de trabalho para os profissionais estrangeiros. O médico ajuizou ação ordinária...
/amanhecidas
terça-feira, 31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de março de 2020.

... internacional Cubano que trabalhou no Mais Médicos não tem direito adquirido à contratação. Assim decidiu a 2ª turma do STJ ao negar provimento ao recurso do médico que buscava permanecer no programa.  (Clique aqui) Greve – Reintegração de...
/coluna/cenario
quinta-feira, 28/11/2019

Cenário - 28.11.19

Ainda que o fluxo não esteja totalmente desobstruído, votações importantes foram destravadas na Câmara e no Senado esta semana.

...s Pelo Brasil no lugar do Mais Médicos – aprovada por senadores, ontem. Já os deputados votaram o projeto de lei 5082/16, que prevê a criação do clube-empresa, e indicaram uma série de acordos que, se confirmados ao longo dos próximos dias,...
/coluna/cenario
terça-feira, 19/11/2019

Cenário - 19.11.19

Pesquisa divulgada pelo IBGE mostra que o mercado de trabalho segue à espera de uma recuperação mais consistente.

... Brasil para substituir o Mais Médicos. PEC Paralela - No Senado, está previsto o complemento da votação – restam quatro destaques – da PEC paralela (PEC 133/2019) que inclui estados e municípios na Nova Previdência. Anatel - Começa a funcionar...
/coluna/cenario
segunda-feira, 29/7/2019

Cenário - 29.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... Latam. Saúde O novo Mais Médicos O governo deve anunciar nesta semana a reformulação do programa Mais Médicos, que passará a se chamar Médico Pelo Brasil. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, tem dito que o programa será voltado...
/depeso
quarta-feira, 3/4/2019

Telemedicina – Olhar crítico e breve digressão histórica

"Não se pratica bem uma ciência sem conhecer sua história" - Augusto Comte

...l implantou o Programa “Mais Médicos”, a nova tecnologia visa, primordialmente, suprir a falta de profissionais nos rincões do País, mas com profissionais de qualidade. O médico não precisa – nem deve – atender o paciente sem examiná-lo. Ao menos...
/depeso
terça-feira, 19/3/2019

Contrato de trabalho intermitente: Receita Federal regulamenta a contribuição à previdência

A Receita Federal publicou a instrução normativa 1.867/19, que regulamentou à contribuição previdenciária trabalhadores intermitentes, dando-lhe tratamento tributário semelhante àquele observado por trabalhadores avulsos – que prestam servi...

... participantes do programa Mais Médicos, além de estabelecer procedimentos para produtores rurais recolherem a contribuição previdenciária calculada sobre a folha de pagamentos (opção alternativa ao Funrural). Acreditamos que estas normativas,...
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 25/2/2019

O uso das Forças Armadas na propaganda eleitoral: Brasil e Israel

O uso das Forças Armadas na propaganda eleitoral: Brasil e Israel.

... profissionais do programa "Mais Médicos". Para a coligação opositora, o episódio consistiu na "paralisação de um posto de saúde, utilizando todo o serviço público e seus servidores, com a presença do ministro da Saúde, em uma unidade administrada...
/coluna/cenario
segunda-feira, 11/2/2019

Cenário - 11.2.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... selecionarem as vagas abertas Mais Médicos.
/amanhecidas
segunda-feira, 14/1/2019

MIGALHAS nº 4.519

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de janeiro de 2019.

Segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.519 - Fechamento às 9h55.             "Na monotonia dos dias, o punhal do desafio." Paulo Bomfim(Clique aqui) Calendários 2019 Tribunais de todo o país já têm o calendário...
/quentes
sexta-feira, 11/1/2019

JF/DF nega a médico cubano pretensão de ser imediatamente escolhido para o Mais Médicos

Médico alegou que pediu refúgio no país.

... imediatamente escolhido para o Mais Médicos. O médico cubano, que participou do programa por mais de três anos, alegou que após o término do mesmo deveria, obrigatoriamente, voltar a Cuba, contudo não o fez e solicitou refúgio no Brasil. O profissional...
/coluna/cenario
segunda-feira, 3/12/2018

Cenário - 3.12.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...Econômico) Mais Médicos - Aposta do Mais Médicos para atrair profissionais para as unidades de saúde, programas de residência em medicina da família e comunidade têm atualmente quase 70% das vagas ociosas....
/coluna/cenario
segunda-feira, 26/11/2018

Cenário - 26.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...profissionais que deixaram o programa Mais Médicos, 96,6% das vagas já foram ocupadas. (O Globo) Temer - O presidente Michel Temer pretende baixar as tarifas de importação de 57 produtos químicos. (Valor...
/coluna/cenario
sexta-feira, 23/11/2018

Cenário - 23.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...formados no país já se inscreveram no Mais Médicos. Do total, foram validados 5.212 pedidos (O Estado de S. Paulo) Lava Jato | A juíza Gabriela Hardt, que substituiu interinamente Sérgio Moro na 13ª Vara de Curitiba e...
/amanhecidas
quinta-feira, 22/11/2018

MIGALHAS nº 4.486

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de novembro de 2018.

... "Apesar de site sofrer ataque, Mais Médicos inscreve 3.336" Zero Hora - Porto Alegre "Ao menos seis propostas de Bolsonaro dependem de mudança na Constituição" O Povo - Ceará "Governo reduzirá ICMS em 126 cidades...
/coluna/cenario
quarta-feira, 21/11/2018

Cenário - 21.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...médicos| Telegramas da embaixada brasileira em Cuba mostram que o Mais Médicos foi proposto pelos cubanos e negociado um ano antes da apresentação na gestão Dilma Rousseff (PT) (Folha de S.Paulo) Moro| A gestão...
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