O que saiu em Migalhas sobre Manoel Antonio

O que saiu em Migalhas sobre Manoel Antonio

Manoel Antônio Silva Macêdo

Migalheiro desde agosto/2020.

Mestre e doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. Juiz do TJ/PA.

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terça-feira, 1/8/2017

Pedidos na petição inicial trabalhista após a Reforma

Os requisitos da petição inicial trabalhista já eram disciplinados antes da reforma no art. 840, § 1o, da CLT, e continuam o sendo, permanecendo a admissão da apresentação da reclamatória tanto verbal quanto escrita.

...círculo. __________ 1 TEXIEIRA FILHO, Manoel Antônio. Curso de direito processual do trabalho. Vol. II. São Paulo: LTr, 2009. p. 661 2 MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. 10a ed. São Paulo: Atlas, 2006. 3...
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quinta-feira, 23/3/2017

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e efetividade ao processo do trabalho

Bianca Pinheiro

Temos que embora agora haja a previsão legal de um instituto que era aplicado por analogia de normas materiais esparsas, bem como tenha sido editada e promulgada instrução normativa pela mais alta corte do direito trabalhista, existem incon...

...p. 1078.2 TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio, 2015, p. 158.3 O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o Direito Processual do Trabalho __________________ *Bianca Pinheiro é advogada...
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segunda-feira, 5/1/2015

A inspiração das recentes mudanças na CLT pela nova lei 13.015/14

Luiz Antonio Ferrari Neto e Marçal Muniz da Silva Lima

Tais disposições vêm em consonância com o princípio geral da razoável duração do processo e o princípio trabalhista da celeridade processual.

...RT, 2011;- TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 2009. Vol I e II.;- WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Recurso Especial, recurso extraordinário e ação rescisória. 2. ed. São...
/quentes
segunda-feira, 19/3/2012

Inexiste antecipação de honorários periciais na JT

É ilegal a exigência de depósito prévio de forma a custear os honorários periciais dada a não compatibilidade com o direito trabalhista.

...técnica. A esse respeito, ensina Manoel Antônio TEIXEIRA FILHO que "nada obstante essa antecipação dos honorários vise a motivar o perito, entendemos que qualquer imposição aos litigantes, neste sentido, será...
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quarta-feira, 28/9/2011

A distribuição dinâmica do ônus da prova

Bethânia Couto Pinheiro e Neves

A advogada apura os critérios e os objetivos da teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova quando aplicada ao processo do trabalho.

...Acesso em: 16/06/2011 Teixeira Filho, Manoel Antônio. A prova no processo do trabalho - 9ª ed. - São Paulo : LTr, 2010. Luiz Otávio Linhares Renault, Márcio Túlio Viana, Paula Oliveira Cantelli, coordenadores....
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segunda-feira, 4/8/2008

Suspeição de testemunha que possua reclamação com pedidos idênticos aos da ação em que vai depor: análise da Súmula 357 do TST

Alex Rosetti e Carlos Eduardo de Souza

Como se sabe, a prova testemunhal é um dos mais antigos meios de prova e, certamente, aquele em que a versão dos fatos se apresenta de forma mais insegura e contraditória.

Como se sabe, a prova testemunhal é um dos mais antigos meios de prova e, certamente, aquele em que a versão dos fatos se apresenta de forma mais insegura e contraditória.
/depeso
quarta-feira, 9/7/2008

Breves considerações a respeito da denunciação da lide no processo do trabalho

O jurista Manoel Antônio Teixeira Filho¹ ensina que a denunciação da lide "traduz a ação incidental, ajuizada pelo autor ou pelo réu, em caráter obrigatório, perante terceiro, com o objetivo de fazer com que este seja condenado a ressarcir ...

O jurista Manoel Antônio Teixeira Filho¹ ensina que a denunciação da lide "traduz a ação incidental, ajuizada pelo autor ou pelo réu, em caráter obrigatório, perante terceiro, com o objetivo de fazer com que este seja condenado a ressarcir ...
/quentes
quinta-feira, 19/1/2006

Em tempos de "Tapa-buracos", veja as brigas para pavimentar a cidade de SP

Em tempos de operacao "Tapa-buracos" Veja como eram as ruas paulistanas e as regras do Legislativo paulista no seculo XIX sobre o tema As assembleias provinciais, por determinacao da Constituicao do Imperio do Brasil, refo...

Em tempos de operacao "Tapa-buracos" Veja como eram as ruas paulistanas e as regras do Legislativo paulista no seculo XIX sobre o tema As assembleias provinciais, por determinacao da Constituicao do Imperio do Brasil, refo...
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quarta-feira, 11/5/2005

Direito coletivo e sindical na Reforma do Judiciário

Wilson Ramos Filho

A Emenda Constitucional n.45/2004 alterou a competência funcional da Justiça do Trabalho, com reflexos no direito coletivo do trabalho. A nova disciplina constitucional limitou o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Doravante só serão ad...

A Emenda Constitucional n.45/2004 alterou a competência funcional da Justiça do Trabalho, com reflexos no direito coletivo do trabalho. A nova disciplina constitucional limitou o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Doravante só serão ad...
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sexta-feira, 1/8/2003

MIGALHAS nº 732

Sexta-feira, 1 de agosto de 2003 - n? 732 - Fechamento as 8h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Oliveira Franco, Ribeiro, Kuster, Rosa - Advogados Associados (cli...

MIGALHAS nº 732
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quarta-feira, 23/7/2003

São válidos os chamados controles “britânicos” de ponto?

Juliana Bracks Duarte

É na faculdade de direito onde o estudante aprende as diferenças teóricas entre Direito Material e Processual, entendendo este último como um instrumento a serviço daquele, ou, segundo Ada Pellegrini Grinover, um “instrumento a serviço da p...

É na faculdade de direito onde o estudante aprende as diferenças teóricas entre Direito Material e Processual, entendendo este último como um instrumento a serviço daquele, ou, segundo Ada Pellegrini Grinover, um “instrumento a serviço da p...
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