O que saiu em Migalhas sobre Manoel Antonio Teixeira Filho

É constitucional e está propriamente descrito nos artigos 6º, 7º e 8º da Constituição da República, aquela chamada de CIDADÃ porque trouxe esses direitos ao nível máximo jurídico da dignidade humana, e o que é constitucional tem transcendên...

É necessário, porém, entender que a Corte Suprema quando decidiu sobre a terceirização e sua constitucionalidade, não julgou uma matéria com reflexos para o futuro, pois nesse aspecto existe a própria lei 13.467/17 que regulamenta a terceir...

Os requisitos da petição inicial trabalhista já eram disciplinados antes da reforma no art. 840, § 1o, da CLT, e continuam o sendo, permanecendo a admissão da apresentação da reclamatória tanto verbal quanto escrita.

A obra apresenta uma análise sobre as formas de tutela inseridas no novo CPC por meio de doutrina processual.

Nem toda regra referente à formação do litisconsórcio prevista no Novo CPC é aplicável no Processo do Trabalho.

A Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná e a LTr Editora  promovem hoje, às 16h, o lançamento do livro "Comentários ao Novo Código de Processo Civil sob a Perspectiva do Processo do Trabalho", de autoria do jur...

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de janeiro de 2016.

A advogada apura os critérios e os objetivos da teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova quando aplicada ao processo do trabalho.

Mais 11 ganhadores. Confira!

A 3ª turma do TRT/RS manteve parcialmente a sentença que condenou uma empresa de call center a indenizar a sociedade devido à violação sucessiva de direitos trabalhistas, prática conhecida como dumping social. Uma companhia telefônica també...

O programa Iluminuras desta semana mostra o Sebo "Cope Livros", ele foi inaugurado em 1996. É administrado pela família Carvalho.

Sexta-feira, 5 de março de 2010 - Migalhas nº 2.339 - Fechamento às 10h53.   "Diante de tudo quanto respeitável for, nos homens, nas instituições, nas tradições e nos princípios, buscaremos lembrar-nos sempre de que o jorn...

Como se sabe, a prova testemunhal é um dos mais antigos meios de prova e, certamente, aquele em que a versão dos fatos se apresenta de forma mais insegura e contraditória.

O jurista Manoel Antônio Teixeira Filho¹ ensina que a denunciação da lide "traduz a ação incidental, ajuizada pelo autor ou pelo réu, em caráter obrigatório, perante terceiro, com o objetivo de fazer com que este seja condenado a ressarcir ...

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.826 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Apoio Jurídico Rio São Paulo (Clique aqui) _______________ ________...

O ônus probatório é matéria de relevante importância, pois o seu conhecimento pelas partes no processo indica qual será a prioridade em levar as provas para o processo e a probabilidade de êxito em uma demanda. Para o juiz, trata-se de regr...

Vem causando perplexidade doutrinária - que não cessará tão cedo - a investigação do conteúdo da expressão "relações de trabalho" do inciso I novo artigo 114 da Constituição Federal . À semelhança de quem procura obstáculos no escuro - natu...

OAB/PRConfira abaixo as informações desta semana da OAB/PR RecessoO Conselho Federal da OAB acolheu por unanimidade a proposta da OAB/PR de implantar, no âmbito das justiças estaduais, o mesmo sistema de recesso utilizado pela Ju...

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É na faculdade de direito onde o estudante aprende as diferenças teóricas entre Direito Material e Processual, entendendo este último como um instrumento a serviço daquele, ou, segundo Ada Pellegrini Grinover, um “instrumento a serviço da p...