O que saiu em Migalhas sobre Manoel Antonio Teixeira Filho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Manoel Antonio Teixeira Filho

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terça-feira, 12/11/2019

Transcendência e os julgamentos no TST

É constitucional e está propriamente descrito nos artigos 6º, 7º e 8º da Constituição da República, aquela chamada de CIDADÃ porque trouxe esses direitos ao nível máximo jurídico da dignidade humana, e o que é constitucional tem transcendên...

... também é defendida por Manoel Antônio Teixeira Filho, citado por Bruno Freire e Silva no trabalho acima  registrado, quando afirma in “O Processo do Trabalho e a Reforma Trabalhista” , Ltr 2017 p. 223: Ora, não desconhecemos que o sistema norte americano PELO...
Transcendência e os julgamentos no TST
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terça-feira, 4/9/2018

Título executivo judicial inexequível, a rescisória e a terceirização

É necessário, porém, entender que a Corte Suprema quando decidiu sobre a terceirização e sua constitucionalidade, não julgou uma matéria com reflexos para o futuro, pois nesse aspecto existe a própria lei 13.467/17 que regulamenta a terceir...

...relativização da coisa julgada, mas Manoel Antônio Teixeira Filho, em seu Curso de Direito Processual do Trabalho II, já assim se pronunciava: "Com efeito, já nas primeiras edições do livro Ação Rescisória no Processo...
Título executivo judicial inexequível, a rescisória e a terceirização
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terça-feira, 1/8/2017

Pedidos na petição inicial trabalhista após a Reforma

Os requisitos da petição inicial trabalhista já eram disciplinados antes da reforma no art. 840, § 1o, da CLT, e continuam o sendo, permanecendo a admissão da apresentação da reclamatória tanto verbal quanto escrita.

...sinônimo de liquidez. Manoel Antônio Teixeira Filho, por exemplo, entende que a determinação seria necessária para individualizar, especificar e desassemelhar o pedido de outros, embora admita também que pode significar...
Pedidos na petição inicial trabalhista após a Reforma
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segunda-feira, 20/2/2017

Resultado do sorteio da obra "Tutela Provisória: tutela de urgência e tutela de evidência"

A obra apresenta uma análise sobre as formas de tutela inseridas no novo CPC por meio de doutrina processual.

...Dirceu Moniz de Aragão, Manoel Antonio Teixeira Filho, Luiz Guilherme Marinoni e Luiz Rodrigues Wambier", do prefácio de Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. "O legislador trouxe para o magistrado, com o novel diploma...
Resultado do sorteio da obra "Tutela Provisória: tutela de urgência e tutela de evidência"
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quinta-feira, 25/8/2016

Do litisconsórcio na Justiça do Trabalho

Nicolau Rafael Guimarães Coelho

Nem toda regra referente à formação do litisconsórcio prevista no Novo CPC é aplicável no Processo do Trabalho.

...idêntica para os litisconsortes. Para Manoel Antonio Teixeira Filho, o que determina se o regime litisconsorcial a ser constituído é do tipo unitário, ou não, é a natureza da relação jurídica material controversa: se esta...
Do litisconsórcio na Justiça do Trabalho
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sexta-feira, 22/1/2016

Lançamento

A Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná e a LTr Editora  promovem hoje, às 16h, o lançamento do livro "Comentários ao Novo Código de Processo Civil sob a Perspectiva do Processo do Trabalho", de autoria do jur...

A Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná e a LTr Editora  promovem hoje, às 16h, o lançamento do livro "Comentários ao Novo Código de Processo Civil sob a Perspectiva do Processo do Trabalho", de autoria do jur...
Lançamento
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sexta-feira, 22/1/2016

MIGALHAS nº 3.786

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de janeiro de 2016.

MIGALHAS nº 3.786
MIGALHAS nº 3.786
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quarta-feira, 28/9/2011

A distribuição dinâmica do ônus da prova

Bethânia Couto Pinheiro e Neves

A advogada apura os critérios e os objetivos da teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova quando aplicada ao processo do trabalho.

...probatória. De acordo com Manoel Antônio Teixeira Filho (2010), "o ônus probanti se vincula ao interesse da parte em ver provados os fatos narrados em juízo; daí porque a lei fixou, de maneira objetiva, e com base nesse...
A distribuição dinâmica do ônus da prova
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quinta-feira, 11/8/2011

Resultado do III sorteio especial - Semana 11 de Agosto

Mais 11 ganhadores. Confira!

...na Justiça do Trabalho" (LTr 475p.) - Manoel Antonio Teixeira Filho;Bruno Príncipe de Oliveira, da Oi, do Rio de Janeiro/RJ - "Eu vou passar em concursos" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 157p.) - João Antonio e Sylvio...
Resultado do III sorteio especial - Semana 11 de Agosto
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segunda-feira, 18/4/2011

TRT - Empresa é condenada a indenizar sociedade por violar direitos trabalhistas sucessivamente

A 3ª turma do TRT/RS manteve parcialmente a sentença que condenou uma empresa de call center a indenizar a sociedade devido à violação sucessiva de direitos trabalhistas, prática conhecida como dumping social. Uma companhia telefônica també...

...pertinente a abordagem de Manoel Antônio Teixeira Filho, sobre a matéria, In "As Novas Leis Alterantes do Processo Civil e Sua Repercussão no Processo do Trabalho", LTr, São Paulo, v. 70, n. 03, março de 2006, p. 287,...
TRT - Empresa é condenada a indenizar sociedade por violar direitos trabalhistas sucessivamente
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terça-feira, 26/10/2010

Iluminuras entrevista Marcos Soler sobre a Igreja e o Direito Brasileiro

O programa Iluminuras desta semana mostra o Sebo "Cope Livros", ele foi inaugurado em 1996. É administrado pela família Carvalho.

...Justiça do Trabalho", de Manoel Antônio Teixeira Filho, da Ed. LTr. O Iluminuras também está no You Tube. Para ver este programa, clique aqui. Inédito : quarta-feira - 22h Horários Alternativos : sexta - 19h / sábado...
Iluminuras entrevista Marcos Soler sobre a Igreja e o Direito Brasileiro
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sexta-feira, 5/3/2010

MIGALHAS nº 2.339

Sexta-feira, 5 de março de 2010 - Migalhas nº 2.339 - Fechamento às 10h53.   "Diante de tudo quanto respeitável for, nos homens, nas instituições, nas tradições e nos princípios, buscaremos lembrar-nos sempre de que o jorn...

MIGALHAS nº 2.339
MIGALHAS nº 2.339
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segunda-feira, 4/8/2008

Suspeição de testemunha que possua reclamação com pedidos idênticos aos da ação em que vai depor: análise da Súmula 357 do TST

Alex Rosetti e Carlos Eduardo de Souza

Como se sabe, a prova testemunhal é um dos mais antigos meios de prova e, certamente, aquele em que a versão dos fatos se apresenta de forma mais insegura e contraditória.

Como se sabe, a prova testemunhal é um dos mais antigos meios de prova e, certamente, aquele em que a versão dos fatos se apresenta de forma mais insegura e contraditória.
Suspeição de testemunha que possua reclamação com pedidos idênticos aos da ação em que vai depor: análise da Súmula 357 do TST
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quarta-feira, 9/7/2008

Breves considerações a respeito da denunciação da lide no processo do trabalho

O jurista Manoel Antônio Teixeira Filho¹ ensina que a denunciação da lide "traduz a ação incidental, ajuizada pelo autor ou pelo réu, em caráter obrigatório, perante terceiro, com o objetivo de fazer com que este seja condenado a ressarcir ...

O jurista Manoel Antônio Teixeira Filho¹ ensina que a denunciação da lide "traduz a ação incidental, ajuizada pelo autor ou pelo réu, em caráter obrigatório, perante terceiro, com o objetivo de fazer com que este seja condenado a ressarcir ...
Breves considerações a respeito da denunciação da lide no processo do trabalho
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sexta-feira, 25/1/2008

MIGALHAS nº 1.826

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.826 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Apoio Jurídico Rio São Paulo (Clique aqui) _______________ ________...

MIGALHAS nº 1.826
MIGALHAS nº 1.826
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terça-feira, 8/1/2008

O ônus da prova no processo do trabalho

Márcia Maria Gonçalves Braga

O ônus probatório é matéria de relevante importância, pois o seu conhecimento pelas partes no processo indica qual será a prioridade em levar as provas para o processo e a probabilidade de êxito em uma demanda. Para o juiz, trata-se de regr...

O ônus probatório é matéria de relevante importância, pois o seu conhecimento pelas partes no processo indica qual será a prioridade em levar as provas para o processo e a probabilidade de êxito em uma demanda. Para o juiz, trata-se de regr...
O ônus da prova no processo do trabalho
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terça-feira, 10/1/2006

As relações de trabalho do artigo 114 (EC 45/04)

Vem causando perplexidade doutrinária - que não cessará tão cedo - a investigação do conteúdo da expressão "relações de trabalho" do inciso I novo artigo 114 da Constituição Federal . À semelhança de quem procura obstáculos no escuro - natu...

Vem causando perplexidade doutrinária - que não cessará tão cedo - a investigação do conteúdo da expressão "relações de trabalho" do inciso I novo artigo 114 da Constituição Federal . À semelhança de quem procura obstáculos no escuro - natu...
As relações de trabalho do artigo 114 (EC 45/04)
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terça-feira, 8/11/2005

OAB/PR - As notícias do mundo jurídico paranaense

OAB/PRConfira abaixo as informações desta semana da OAB/PR RecessoO Conselho Federal da OAB acolheu por unanimidade a proposta da OAB/PR de implantar, no âmbito das justiças estaduais, o mesmo sistema de recesso utilizado pela Ju...

OAB/PRConfira abaixo as informações desta semana da OAB/PR RecessoO Conselho Federal da OAB acolheu por unanimidade a proposta da OAB/PR de implantar, no âmbito das justiças estaduais, o mesmo sistema de recesso utilizado pela Ju...
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terça-feira, 10/8/2004

OAB/PR

Leia as últimas informações da OAB

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quarta-feira, 23/7/2003

São válidos os chamados controles “britânicos” de ponto?

Juliana Bracks Duarte

É na faculdade de direito onde o estudante aprende as diferenças teóricas entre Direito Material e Processual, entendendo este último como um instrumento a serviço daquele, ou, segundo Ada Pellegrini Grinover, um “instrumento a serviço da p...

É na faculdade de direito onde o estudante aprende as diferenças teóricas entre Direito Material e Processual, entendendo este último como um instrumento a serviço daquele, ou, segundo Ada Pellegrini Grinover, um “instrumento a serviço da p...
São válidos os chamados controles “britânicos” de ponto?
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