O que saiu em Migalhas sobre Manoel Barbosa Da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Manoel Barbosa Da Silva

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segunda-feira, 27/5/2019

Período de deslocamento em viagens – tempo à disposição

O posicionamento predominante na jurisprudência é no sentido de que o tempo destinado às viagens com a finalidade de execução de trabalho, principalmente fora do local (município) da prestação de serviços, deve ser considerado período à dis...

... 0011534-81.2016.5.03.0062 relator: Manoel Barbosa da Silva, Quinta Turma TRT RELATOR: MANOEL BARBOSA DA SILVA. Data Julgamento: 09/07/2018). (Destacamos).  Com base no exposto, pode ser admitido em caso de eventual discussão judicial, que o tempo gasto...
Período de deslocamento em viagens – tempo à disposição
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quinta-feira, 28/5/2015

Nomeados, enfim, novos integrantes para diversas Cortes

Entre nomeações e reconduções, foram 26 canetadas.

...do TRT da 3ª região. Manoel Barbosa Da Silva, juiz titular da 6ª vara do Trabalho de Contagem/MG, irá exercer a função de desembargador no TRT da 3ª região. Maria Cecília Alves Pinto, juíza titular da 46ª vara do...
Nomeados, enfim, novos integrantes para diversas Cortes
/quentes
sexta-feira, 30/5/2014

Valor recebido por sócio a título de pro labore é impenhorável

O pro labore equivale ao ganho dos sócios, tratando-se de rendimento destinado ao próprio sustento e de sua família.

...a ação, o juiz convocado Manoel Barbosa da Silva, relator, ressaltou que os trâmites legais devem ser observados, principalmente, o disposto no inciso IV do art. 649 do CPC, que veda a penhora sobre salários. Segundo o...
Valor recebido por sócio a título de pro labore é impenhorável
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quinta-feira, 8/9/2011

Gorjetas fazem parte da remuneração do empregado

As gorjetas, sejam as cobradas pelo estabelecimento na nota de serviço, sejam as oferecidas espontaneamente pelos clientes, fazem parte da remuneração do empregado e geram reflexos nas demais parcelas, com exceção do aviso prévio, do adicio...

...correspondente a 25% do salário do reclamante. MANOEL BARBOSA DA SILVA Juiz Relator ____________
Gorjetas fazem parte da remuneração do empregado
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