O que saiu em Migalhas sobre Manoel Carlos
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O que saiu em Migalhas sobre Manoel Carlos

Veja o que saiu no Migalhas sobre Manoel Carlos
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sexta-feira, 5/6/2020

A (im)possibilidade de adiamento das eleições municipais

A preocupação em relação à mudança na data das eleições não abarca apenas o dia do pleito por gerar grandes aglomerações, mas sim de todo processo preparatório, que vai desde convenções partidárias para escolha dos candidatos, até a data ef...

... eleitores. 5 ALMEIDA NETO, Manoel Carlos. Direito eleitoral regulador. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. p. 219-220 6 Art. 29. I - eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, mediante pleito...
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segunda-feira, 7/1/2019

Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?

Eduardo Luiz Santos Cabette e Raphaela Lopes Rodrigues

Os Tribunais e principalmente o STJ já pacificaram entendimento de que deve prevalecer o melhor interesse da criança, não sendo justo desconstruir um laço familiar já consolidado.

... Saraiva, 2006. BUENO, Manoel Carlos. Código de Hamurabi, Manual dos Inquisidores, Lei das XII Tábuas, Lei de Talião. São Paulo: Edijur, 2012. CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Adoção à brasileira e a (im)possibilidade de anulação do registro...
Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?
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sexta-feira, 27/11/2015

MIGALHAS nº 3.750

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de novembro de 2015.

...(clique aqui). Se cuida Manoel Carlos." Fernanda P. da Silva TV Migalhas Em um bate-papo descontraído com o advogado Roberto Trigueiro Fontes, sócio gestor de Trigueiro Fontes Advogados, ele nos conta sobre a instalação...
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quinta-feira, 5/4/2007

O valor jurídico do AFETO: a arte que imita a vida

Confesso que assisto às novelas há bastante tempo. Num esforço hercúleo de memória, lembro-me de, na década de 1980, ter assistido, na pacata cidade de Itapuí, onde ainda reside minha avó, ao último capítulo da novela das 7, Jogo da Vida, e...

Confesso que assisto às novelas há bastante tempo. Num esforço hercúleo de memória, lembro-me de, na década de 1980, ter assistido, na pacata cidade de Itapuí, onde ainda reside minha avó, ao último capítulo da novela das 7, Jogo da Vida, e...
O valor jurídico do AFETO: a arte que imita a vida
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quinta-feira, 5/4/2007

MIGALHAS nº 1.629

Quinta-feira, 5 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.629 - Fechamento às 9h28.   Páscoas Floridas   Vibram no ar ainda os suavíssimos Acordes festivais do alel cristão ! Há em tudo uma vívida alegria Que pulsa até no cora...

MIGALHAS nº 1.629
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segunda-feira, 5/2/2007

MIGALHAS nº 1.589

Segunda-feira, 5 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.589 - Fechamento às 10h.   "A paciência é uma virtude que só julgamos aplicável aos credores." Celt Tribunais de Contas na mira do CNJ A impaciente ofensiva do CNJ contra os s...

MIGALHAS nº 1.589
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terça-feira, 17/10/2006

MIGALHAS nº 1.518

Terça-feira, 17 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.518 - Fechamento às 11h. "Em todo decurso da vida ninguém deve afastar-se da reta da consciência nem sequer uma unha, por pouco que seja." Cícero Latinório Na coluna desta sema...

MIGALHAS nº 1.518
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quarta-feira, 7/6/2006

MIGALHAS nº 1.429

Quarta-feira, 7 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.429 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados (Clique aqui)____________ __________________...

MIGALHAS nº 1.429
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quinta-feira, 28/8/2003

MIGALHAS nº 751

Quinta-feira, 28 de agosto de 2003  - nº 751 - Fechamento às 8h27.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados (clique aqui) ______________   ...

MIGALHAS nº 751
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