O que saiu em Migalhas sobre Manoel De Queiroz Pereira Calcas
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O que saiu em Migalhas sobre Manoel De Queiroz Pereira Calcas

Manoel de Queiroz Pereira Calças

Manoel de Queiroz Pereira Calças

Migalheiro desde agosto/2016.

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terça-feira, 29/12/2020

Empresa indenizará por comercializar produto de nome semelhante ao de concorrente

Para o TJ/SP, como as partes atuam no mesmo ramo de atividade, a utilização de nome da marca semelhante pode induzir em erro o consumidor.

... mantido. Para o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, relator, como as partes atuam no mesmo ramo de atividade, a utilização do nome da marca autora, mesmo com o emprego do termo distintivo “tipo”, para caracterizar um produto similar ao referido, pode...
Empresa indenizará por comercializar produto de nome semelhante ao de concorrente
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segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

...m decidiu o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, do TJ/SP. A decisão vale até que a complexa demanda seja analisada pela 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal. (Clique aqui) Homofobia Vice-PGR, Humberto Jacques de Medeiros pediu que o...
MIGALHAS nº 4.946
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sexta-feira, 25/9/2020

Desembargador paulista suspende a iminente decretação de falência da Livraria Cultura

Decretação de falência está suspensa até que a questão seja analisada por órgão colegiado do TJ/SP.

O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, do TJ/SP, suspendeu a decretação da falência da Livraria Cultura, até que a questão seja analisada por órgão colegiado. Para o magistrado, a questão é complexa e demanda uma análise mais profunda. A Livraria...
Desembargador paulista suspende a iminente decretação de falência da Livraria Cultura
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sexta-feira, 17/7/2020

TJ/SP: Credor titular de hipoteca judiciária tem crédito classificado como garantia real

Decisão é da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.

... o relator, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, ficou comprovado que o recorrente obteve sentença favorável em ação de rescisão de contrato de compra e venda pactuada com a massa falida e, na fase de execução, providenciou a constituição de hipoteca judiciária...
TJ/SP: Credor titular de hipoteca judiciária tem crédito classificado como garantia real
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quinta-feira, 21/5/2020

O CNJ e a recomendação 63/2020: diálogos com a independência da magistratura

Ronaldo Vasconcelos e Gabriel de Orleans e Bragança

O CNJ, como qualquer órgão ou entidade, é suscetível a acertos e erros.

... dia 14, da pena do des. Manoel de Queiroz Pereira Calças, no sentido de que "constitucionalmente, não compete ao Colendo Conselho Nacional de Justiça imiscuir-se na atividade jurisdicional, privativa do Poder Judiciário". (TJSP - AI 2089216-40.2020.8.26.0000). Conclusão...
O CNJ e a recomendação 63/2020: diálogos com a independência da magistratura
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segunda-feira, 18/5/2020

TJ/SP: Mãe desempregada não será presa por deixar de pagar pensão alimentícia

O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças aplicou entendimento do STF, no qual explica que a Constituição só permite prisão por dívida decorrente de prestação de alimentos quando o inadimplemento é voluntário e inescusável.

O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, do TJ/SP, concedeu HC preventivo para que mãe desempregada não seja presa por não pagar a pensão alimentícia de filha que vive com os avós. Para o magistrado, decretar a prisão neste momento, em nada auxiliará nas...
TJ/SP: Mãe desempregada não será presa por deixar de pagar pensão alimentícia
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segunda-feira, 18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2020.

... alimentícia O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, do TJ/SP, concedeu HC preventivo para que mãe desempregada não seja presa por deixar de pagar a pensão alimentícia de filha que vive com os avós. "Considerando-se que a paciente é mãe de família e possui...
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sexta-feira, 15/5/2020

Como conheci e passei a admirar Walter Ceneviva

José Gaspar Gonzaga Franceschini

Reconheço com sinceridade que ele foi um dos grandes responsáveis, também, pelo meu aprimoramento e formação humanística, como magistrado e esforçado professor.

... Carrazza, Maria Garcia, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Daniela Libório, Marcelo Figueiredo, Eduardo Muylaert, para citar apenas alguns. E devo a Walter Ceneviva, também, a perda de boa parte da minha inibição, ainda presente em algumas situações. Graças a isso,...
Como conheci e passei a admirar Walter Ceneviva
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terça-feira, 12/5/2020

A extrajudicialização do Direito Privado e o alerta do professor Walter Ceneviva

"Sobre o tema, o nosso homenageado, o jurista e professor Walter Ceneviva, é um dos entusiastas, alertando há tempos sobre a necessidade de busca de outros meios para a solução dos litígios, bem como para a redução de burocracias".

... desembargador-corregedor Manoel de Queiroz Pereira Calças. A propósito, ainda em 2016, no mês de agosto, o mesmo CJF promoveu a I Jornada sobre Solução Extrajudicial de Conflitos, sob a coordenação do ministro Luis Felipe Salomão, também com a aprovação de enunciados...
A extrajudicialização do Direito Privado e o alerta do professor Walter Ceneviva
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quinta-feira, 20/2/2020

Tribunais de Justiça criam Colégio de Presidentes; Carlos Alberto Rocha, do TJ/MT, é eleito presidente

Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, do TJ/SP, foi eleito vice-presidente.

... atuação do desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do TJSP no biênio 2018-2019, foi essencial para sua concretização. Defesa do Judiciário Dentre as atribuições do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça estão a defesa dos princípios,...
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quarta-feira, 12/2/2020

TJ/SP: Grupo de Direito Empresarial tem dois novos enunciados

Novos enunciados tratam de habilitação de crédito tributário e cabimento do agravo de instrumento.

... pelos desembargadores: Manoel de Queiroz Pereira Calças, Cesar Ciampolini Neto, Alexandre Alves Lazzarini, Eduardo Azuma Nishi e Marcelo Fortes Barbosa Filho da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial; e Sérgio Seiji Shimura, José Araldo da Costa Telles, Paulo...
TJ/SP: Grupo de Direito Empresarial tem dois novos enunciados
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quinta-feira, 19/12/2019

Projeto de lei de SP destina 100% das taxas judiciárias para Judiciário

Pela proposta, 10% serão destinados ao custeio das diligências dos Oficiais de Justiça, 30% para despesas com pessoal e 60% ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça.

..., o presidente do TJ/SP Manoel de Queiroz Pereira Calças destacou os benefícios da mudança ao jurisdicionado: "implica melhorias na tecnologia e também o cumprimento da CF para um processo em tempo mais rápido e razoável". Presidente do TJ/SP Pereira Calças e o...
Projeto de lei de SP destina 100% das taxas judiciárias para Judiciário
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quinta-feira, 19/12/2019

MIGALHAS nº 4.755

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de dezembro de 2019.

... Tribunal bandeirante, Manoel de Queiroz Pereira Calças, explicou que a iniciativa melhora o planejamento econômico do Estado, a fiscalização das guias de arrecadação e o serviço prestado ao jurisdicionado. (Clique aqui) Advogados públicos - Honorários LDO...
MIGALHAS nº 4.755
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quarta-feira, 2/10/2019

Construção dos prédios dos gabinetes

O enorme gasto dos aluguéis dos prédios dos gabinetes, bem como a consequente manutenção de diversos serviços de apoio administrativos seriam reduzidos, o que, de per si, fundamenta esta difícil empreitada.

... eminente desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças munido do mais puro sentimento realizador tem envidado todos seus esforços para concretizar o início de um sonho que há anos vem sendo postergado em razão dos necessários estudos e autorizações. O enorme gasto...
Construção dos prédios dos gabinetes
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terça-feira, 10/9/2019

Departamento Jurídico XI de Agosto comemora centenário

Criado em 1919, DJ XI de Agosto comemora 100 anos de prestação de serviços sociais de entidade ligada à USP.

... o presidente do TJ/SP, Manoel de Queiroz Pereira Calças marcaram presença nas comemorações.  Um centenário de histórias Em 9 de setembro de 1919, surgiu a AJA - Assistência Judiciária Acadêmica, fruto do empenho de alguns acadêmicos da Faculdade de Direito do...
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terça-feira, 13/8/2019

Morre ex-presidente do TJ/SP Yussef Said Cahali

O velório será hoje, às 18h, no Funeral Home, em SP.

... do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, decretou três dias de luto oficial no Poder Judiciário paulista. _________ O velório será a partir das 18h, no Funeral Home (R. São Carlos do Pinhal, 376). O enterro será no Cemitério do Morumby (R. Deputado...
Morre ex-presidente do TJ/SP Yussef Said Cahali
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domingo, 7/7/2019

Morre o Poeta Paulo Bomfim - O maior nome da poesia paulista

Cantando São Paulo e a história do povo bandeirante, o Poeta Paulo Bomfim escreveu seu nome entre os maiores escritores do Brasil.

... do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, ao tomar conhecimento de sua morte afirmou ser uma perda inestimável: “É uma perda inestimável para a cultura e a memória de São Paulo e do Brasil (...) Paulo Bomfim deixa uma legião de amigos e admiradores...
Morre o Poeta Paulo Bomfim - O maior nome da poesia paulista
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quinta-feira, 23/5/2019

Programa Data Venia recebe o presidente do TJ/SP

No programa DATA VENIA da semana passada, exibibido pela RedeTV dia 15/5, o advogado e apresentador Luiz Flavio D’Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) conversou com o Presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Per...

... do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. Confira a entrevista do responsável por presidir o maior Tribunal de Justiça do país: ___________________
Programa Data Venia recebe o presidente do TJ/SP
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quinta-feira, 23/5/2019

MIGALHAS nº 4.608

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de maio de 2019.

... presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. (Clique aqui) Titular do Registro de Imóveis de Mariana/MG e membro do departamento de regularização fundiária do Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG, Ana Cristina...
MIGALHAS nº 4.608
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