O que saiu em Migalhas sobre Manoel Dos Reis Morais
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O que saiu em Migalhas sobre Manoel Dos Reis Morais

/depeso
terça-feira, 29/12/2020

A integralização do capital social e o contrato de promessa de compra e venda

A possibilidade jurídica da subscrição do capital social da sociedade mediante a incorporação de bem imóvel, vinculado ao sócio subscritor por contrato de promessa de compra e venda.

..., Relator (a): Des. (a) Manoel dos Reis Morais, 20ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 11/03/2020, publicação da súmula em 17/03/2020). "A jurisprudência pátria firmou-se no sentido de que o direito de adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso...
A integralização do capital social e o contrato de promessa de compra e venda
/quentes
sexta-feira, 10/11/2017

Mc Donald’s deve indenizar cliente que encontrou escorpião em lanche

O aracnídeo estava prensado entre o pão e o hambúrguer de um Big Mac.

...do recurso, desembargador Manoel dos Reis Morais, manteve a sentença sob o fundamento de que o fornecedor tem responsabilidade objetiva sobre o produto que comercializa, ou seja, é responsável por ele independentemente de...
Mc Donald’s deve indenizar cliente que encontrou escorpião em lanche
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 27/7/2017

Produção antecipada da prova: primeiras manifestações dos tribunais

Produção antecipada da prova: primeiras manifestações dos tribunais.

...1.0000.17.023919-8/001, Relator(a): Des.(a) Manoel dos Reis Morais , 10ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 25/04/2017, publicação da súmula em 28/04/2017, grifou-se)2 Em outra oportunidade, a corte paulista já entendeu que...
Produção antecipada da prova: primeiras manifestações dos tribunais
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segunda-feira, 24/8/2015

Igreja deve indenizar fiel que se machucou em trabalho voluntário

Para a 10ª câmara Cível do TJ/MG, mesmo não se estabelecendo relação trabalhista, a igreja tinha a obrigação de fornecer equipamento de proteção.

Para a 10ª câmara Cível do TJ/MG, mesmo não se estabelecendo relação trabalhista, a igreja tinha a obrigação de fornecer equipamento de proteção.
Igreja deve indenizar fiel que se machucou em trabalho voluntário
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quinta-feira, 26/3/2015

STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos

Há três vagas a serem preenchidas.

...Vieira Sá de Figueiredo Manoel dos Reis Morais Marcelo Dolzany da Costa Marcelo Menaged Marcia Helena Bosch Márcio Augusto Matias Perroni Maria Teresa Pontes Gazineu Marllon Sousa Mauro...
STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos
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segunda-feira, 19/12/2005

Corte do TJ/MG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01

Corte do TJ/MG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 Resolução nº 494/2005 Dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Estado no período de 20 de dezembro de 2005 a 06 de janeiro de 2006.A Corte Superio...

Corte do TJ/MG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 Resolução nº 494/2005 Dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Estado no período de 20 de dezembro de 2005 a 06 de janeiro de 2006.A Corte Superio...
Corte do TJ/MG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01
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