O que saiu em Migalhas sobre Manoel Gonçalves Ferreira Filho

O que saiu em Migalhas sobre Manoel Gonçalves Ferreira Filho

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segunda-feira, 11/5/2020

A competência do município para agir na prevenção e combate contra o vírus covid-19: breves considerações

O medo da doença é plenamente compreensível e justificado, mas, a tentativa de tirar proveito político por parte de políticos ou pretensos políticos inescrupulosos, é inaceitável.

... interesse”, lecionando Manoel Gonçalves Ferreira Filho que “estaria incluída na competência municipal interesse preponderante do Município questões embora que não fossem de exclusivamente de interesse local.” (Comentários à Constituição de 1988, Saraiva, 1990,...
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terça-feira, 26/11/2019

Conselho de Direito da FECOMERCIO-SP comemora 30 anos

Presidido pelo dr. Ives Gandra Martins, grupo contribuiu com importantes sugestões à sociedade.

... vice-governador de São Paulo, Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Enaltecendo o trabalho desempenhado ao longo dos anos por Ives Gandra, Rosas chamou atenção para as provocações de altíssimos nível do presidente para que os conselheiros possam responder à comunidade...
TV Migalhas
quarta-feira, 4/4/2018

Manoel Gonçalves Ferreira Filho - Neoconstitucionalismo

Em entrevista à TV Migalhas durante o segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o professor emérito do curso de Direito da USP Manoel Gonçalves Ferreira Filho falou sobre o neoconstitucionalismo. Segundo Ferreira, a lei deve ser a verdadeira expressão da vontade geral e é ela que deve pautar a atuação do governo e da Justiça. Confira!

TV Migalhas
quarta-feira, 4/4/2018

Manoel Gonçalves Ferreira Filho - STF e Constituição

Em entrevista à TV Migalhas durante o segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o professor emérito do curso de Direito da USP Manoel Gonçalves Ferreira Filho abordou a análise de questões políticas pelo STF e a necessidade de se interpretar a Constituição Federal corretamente. Para ele, "a compreensão do texto constitucional não exige mais do que bom senso". Veja!

/quentes
quarta-feira, 4/4/2018

"A compreensão do texto constitucional não exige mais do que bom senso", afirma professor emérito da USP

Manoel Gonçalves Ferreira Filho esteve presente no segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa.

Manoel Gonçalves Ferreira Filho esteve presente no segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa.
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quarta-feira, 4/4/2018

MIGALHAS nº 4.329

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.329
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quarta-feira, 8/11/2017

A modulação e a súmula 343

A modulação substitui com vantagens a súmula 343.

...3). 5 Exatamente nesse sentido, assevera Manoel Gonçalves Ferreira Filho que "o princípio da igualdade, que, como se viu, se impõe ao próprio legislador, a fortiori obriga o Judiciário e a Administração na aplicação que...
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 17/4/2014

Os planos de saúde e mais um "contrabando" operado no sistema legislativo

O Congresso aprovou texto da MP 627, incluindo dispositivo que estabelece teto para a aplicação de multas às operadoras de planos de saúde.

...mesmo sentido a lição de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, ao afirmar que "...a lei ordinária, o decreto-lei e a lei delegada estão sujeitos à lei complementar, em conseqüência disso não prevalecem contra elas, sendo...
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quarta-feira, 13/2/2013

MIGALHAS nº 3.057

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013 - Migalhas n? 3.057 - Fechamento as 12h45.   "Ao sair do conclave, anunciam aos romanos a eleicao de um novo pontifice, pregoando ?Habemus papam?, assim, na mesma tarde dessa memoravel sessao, anu...

...Buzaid, cujo secretário-geral, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, ocupou o mesmo cargo". Encerra mais ou menos por aí a menção às Arcadas, mas, se tivesse continuado as passadas, iria mencionar que a sra. Natasha bem sabe...
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sexta-feira, 23/3/2012

MIGALHAS nº 2.840

Sexta-feira, 23 de marco de 2012 - Migalhas n? 2.840 - Fechamento as 10h33. "A superioridade do animal sobre o homem esta, entre outras coisas, na discricao com que sofre." Carlos Drummond de Andrade Morte e vida de uma lagar...

...contou com a participação de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Adilson Dallari, Maria Garcia, Américo Lacombe, José Renato Nalini, Cassio Mesquita de Barros e Roberto Rosas. A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico...
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terça-feira, 6/12/2011

MIGALHAS nº 2.769

Terca-feira, 6 de dezembro de 2011 - Migalhas n? 2.769 - Fechamento as 10h44.   "Ah ! se no tempo de Cesar houvesse jornais nas Galias, um belo estado de sitio os teria suprimido, para evitar que as novas alarmantes circulassem : e ...

...Barros, José Renato Nalini, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Ivete Senise e Roberto Rosas. A Editora Noeses e a OAB/SP lançam, amanhã, a obra "Contencioso Administrativo Tributário - Questões Polêmicas", coordenada por...
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segunda-feira, 5/12/2011

MIGALHAS nº 2.768

Segunda-feira, 5 de dezembro de 2011 - Migalhas n? 2.768 - Fechamento as 11h56.   "Na politica, como na bem-aventuranca celeste, muitos sao os chamados e poucos os escolhidos." Olavo Bilac(Clique aqui) Escolhidos A queda de Lupi ...

...Barros, José Renato Nalini, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Ivete Senise e Roberto Rosas. Acontece, no próximo dia 9, o lançamento do título "Direito Administrativo Econômico", que tem entre os coautores a advogada...
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quinta-feira, 1/12/2011

JF nega liminar pleiteada pelo BB contra decisão do Cade na questão do consignado

A juíza Federal Maria Cecília de Marco Rocha, da 6ª vara de Brasília/DF, negou liminar pleiteada pelo BB no processo contra decisão do Cade, que determinou a suspensão dos contratos de exclusividade nas operações de crédito consignado para ...

...autárquicas. Como bem explicita Manoel Gonçalves Ferreira Filho: Direção superior significa orientação política. Abrange a fixação do indirizzo generale di governo , a fixação de metas, a afetação de recursos, a escolha...
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segunda-feira, 21/11/2011

Voto do ministro Gilmar Mendes em ADIn sobre salário mínimo

Confira a íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes, apresentado na sessão plenária de 3/11, quando a maioria da Corte julgou constitucional o art. 3º da lei 12.382/11, que atribui ao Poder Executivo a incumbência de editar decreto para div...

...545/455) Na mesma linha, Manoel Gonçalves Ferreira Filho afirma o que parece ser o sentido óbvio do texto constitucional: "A atual Constituição reserva à lei a fixação do salário mínimo. Quis com isto dar participação ao...
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 3/11/2011

O "contrabando" operado no sistema legislativo, as garantias constitucionais, os limites para o legislador e o Direito do Consumidor

No dia 20 de setembro p.p., o editor deste poderoso e querido rotativo Migalhas, sob a epigrafe "Junto e misturado", disse o seguinte: "Se ja era dificil explicar para o povo como se da o processo legislativo, o que dira agora, a parti...

No dia 20 de setembro p.p., o editor deste poderoso e querido rotativo Migalhas, sob a epigrafe "Junto e misturado", disse o seguinte: "Se ja era dificil explicar para o povo como se da o processo legislativo, o que dira agora, a parti...
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sexta-feira, 22/7/2011

Para MPF, exame de Ordem fere a Constituição

Parecer enviado ao Supremo é do subprocurador-geral da República Rodrigo Janot.

...que a lei estabelecer. Manoel Gonçalves Ferreira Filho atribui à terminologia "qualificações profissionais" sentido mais abrangente do que aquele utilizado a partir da CF de 1946, relativo às "condições de capacidade."...
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segunda-feira, 20/6/2011

MIGALHAS nº 2.655

Segunda-feira, 20 de junho de 2011 - Migalhas n? 2.655 - Fechamento as 11h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : PUC-SP - Especializacao, MBA e Extensao (Clique aqui) _______...

...Antunes, Cretella Júnior, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Anhaia Melo e tantos outros ilustres catedráticos da época (1960/1965). Recordo bem de todos os ilustres professores catedráticos e muito em especial do Prof....
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sexta-feira, 25/2/2011

De quem é a vaga?

Fernando Belfort

Uma polêmica foi instaurada, recentemente, em nosso meio jurídico para se determinar quem deve preencher a vaga deixada pelo candidato eleito nas eleições proporcionais concorrendo por partido político ou reunidos em coligação partidária em...

...jurídica. Com efeito, Manoel Gonçalves Ferreira Filho nos diz que os juristas empregam o termo 'princípio' em três sentidos de alcance diferente. Num primeiro, seriam 'supernormas', ou seja, normas (gerais ou...
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terça-feira, 28/9/2010

Resultado do sorteio : Comemorações Migalhas

Veja quem foram os 10 ganhadores dos livros da Editora Saraiva.

...do Direito Constitucional" (302p.), de Manoel Gonçalves Ferreira Filho; Alexandre Magno C dos Santos, de Serra/ES - "Mandado de Segurança" (5ª edição - 361p.), de Cassio Scarpinella Bueno; Soraia Bueno de Andrade,...
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terça-feira, 28/9/2010

MIGALHAS nº 2.480

Terca-feira, 28 de setembro de 2010 - Migalhas n? 2.480 - Fechamento as 11h15. "Todo o cidadao votante e implicitamente cidadao jurado; porque votante e jurado nao querem dizer mais do que cidadao ativo, cidadao no exercicio da so...

...Constitucional" (302p.), de Manoel Gonçalves Ferreira Filho; Alexandre Magno C dos Santos, de Serra/ES - "Mandado de Segurança" (5ª edição - 361p.), de Cassio Scarpinella Bueno; Soraia Bueno de Andrade, assessora...
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